Reuniões no TRF4 tratam de temas de interesse dos Oficiais de Justiça

Dirigentes da Assojaf-RS se reuniram, nesta quarta-feira (11), com a Corregedora Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Dra. Luciane Amaral Corrêa Münch. Além do presidente Marcelo Ortiz, a vice-presidente Carolina Zeliotto, o diretor jurídico Kley Martins e o advogado da Associação, Dr. Felipe Schwingel, participaram do encontro. O objetivo foi promover uma… Leia mais

Anamatra manifesta apoio à atividade de risco do Oficial de Justiça

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou ofício para a Fenassojaf em que manifesta apoio à luta pelo reconhecimento da atividade de risco exercida pelo Oficial de Justiça. No documento, a presidente Dra. Noemia Porto destaca as inúmeras situações de risco à vida dos Oficiais, “fatos dos quais temos amplo conhecimento”…. Leia mais

Deputado Fábio Henrique protocola requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa do Oficial de Justiça

O deputado Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou, nesta segunda-feira (09), requerimento junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. Pela proposta apresentada pelo parlamentar, a Frente será composta por representantes de todas as correntes políticas da Câmara com o objetivo de defender e apoiar… Leia mais

Quintos incorporados entre 1998 e 2001 voltam à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na próxima quarta-feira (11), o Recurso Extraordinário (RE) 638115 – que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. No julgamento em Plenário Virtual encerrado no dia 17 de outubro, cinco ministros votaram pela manutenção da parcela incorporada por decisão judicial transitada em julgado: Edson… Leia mais

Dirigentes atuam no Senado pela Aposentadoria por Atividade de Risco

Em continuidade ao trabalho pela conquista da Aposentadoria por Atividade de Risco, representantes de entidades de Oficiais de Justiça federais e estaduais estiveram, na última quarta (04) e quinta-feira (05), no Senado Federal para atuação junto aos parlamentares da Casa. O objetivo foi garantir a apresentação de emendas ao PLP nº 245/2019, que regulamenta o… Leia mais