Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 A Fenassojaf, associações, sindicatos e os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais conquistaram mais uma importante vitória, nesta quarta-feira (07), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de sete anos e muito trabalho das entidades representativas, sessão plenária do TCU julgou improcedente a Representação 036.450/2020-0, que questionava… Leia mais
Terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou ao CNJ pedido de dilação do prazo para a apresentação das normas referentes às novas atribuições dos Oficiais de Justiça. No requerimento, o CSJT solicita a extensão de 90 dias do prazo inicial para a regulamentação, levando em consideração a… Leia mais
Segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 A Representação nº 036.450/2020-0, que trata sobre a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça volta à pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (07). O tema esteve em pauta pela última vez em 29 de novembro, quando o relator… Leia mais
Quinta-feira, 1º de fevereiro de 2024 Portaria Conjunta GP nº 01/2024, publicada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União, dispõe sobre os novos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União. A determinação, assinada pelos presidentes do Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e… Leia mais
Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 Um Oficial de Justiça da Seção Judiciária do Pará obteve vitória em Recurso protocolado junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra despacho proferido pelo diretor da Secretaria Administrativa da SJPA, mantida pelo Diretor do Foro, rejeitando a prestação de contas apresentada pelo servidor para o recebimento de… Leia mais
Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 O Projeto de Lei 1231/19 garante à pessoa surda ou com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escrito ou em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, permite a solicitação do auxílio de intérprete em Libras e de tempo adicional,… Leia mais
