Segunda-feira, 23 de março de 2020 Apesar da avaliação do relator da PEC Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), sobre não haver previsão para que a proposta seja apresentada e votada pela CCJ do Senado, uma vez que o atual momento é de combater a pandemia ao novo coronavírus, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo… Leia mais
Sexta-feira, 20 de março de 2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (19), a Resolução nº 313/2020, que estabelece o regime de Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário. O objetivo é uniformizar o funcionamento dos serviços na prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). A publicação considera, entre outros pontos, a… Leia mais
Quinta-feira, 19 de março de 2020 Uma Oficiala de Justiça do TJDFT é o primeiro caso suspeito de contágio ao coronavírus entre o segmento. Segundo informações, ela apresenta sintomas leves da doença e foi afastada por 14 dias, em estado de quarentena. Caso venha a se confirmar, a servidora diz não saber de quem contraiu… Leia mais
Quarta-feira, 18 de março de 2020 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou, nesta terça-feira (17), um conjunto de orientações destinadas aos Oficiais de Justiça, diante da pandemia instaurada em todo o Brasil pelo coronavírus. De acordo com o documento, as propostas foram obtidas conjuntamente com juízes auxiliares da Corregedoria, diretores do Foro, Coordenadores… Leia mais
Terça-feira, 17 de março de 2020 A Fesojus e o Sindojus/MG decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (17), adiar a realização do III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), marcado para os dias 2 e 3 de abril na cidade de Contagem, área metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Segundo o presidente da Fesojus,… Leia mais
Segunda-feira, 16 de março de 2020 A Corregedoria do TRT da 4ª Região publicou, nesta segunda-feira (16), a Portaria nº 10/2020, que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados judiciais no período de 16 a 27 de março. A medida atende a solicitação protocolada pela Assojaf-RS, na última sexta-feira (13), junto ao Tribunal. Dentre… Leia mais
