Quarta-feira, 1º de abril de 2020 O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou junto à Mesa Diretora da Câmara, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 1238/2020, que cria o Fundo Extraordinário de Apoio a Pandemias e veda o corte de salários dos servidores públicos. A proposta suspende o pagamento da dívida pública por três… Leia mais
Segunda-feira, 30 de março de 2020 O Projeto de Lei 692/20 suspende por tempo indeterminado o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, tanto na área urbana quanto rural, em caso de pandemia reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera… Leia mais
Sexta-feira, 27 de março de 2020 A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicaram na sexta-feira (20) a Portaria Conjunta nº 1.268/2020, com novas medidas de prevenção ao novo coronavírus. Conforme o ato normativo, ficam suspensos até 30 de abril os prazos processuais e regimentais nas unidades administrativas e… Leia mais
Quinta-feira, 26 de março de 2020 A presidente do TRT da 4ª Região, Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, encaminhou, nesta quinta-feira (26), resposta à Assojaf-RS quanto ao pedido de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para utilização no cumprimento de mandados urgentes. Segundo as informações prestadas pela Coordenadoria de Saúde e pela Secretaria de… Leia mais
25 de março de 2020 Nossa homenagem a todos os Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul nesta data tão relevante. Coragem e abnegação fazem parte do nosso dia a dia! Somos aqueles que, mesmo diante dos riscos e adversidades, transformam sentenças em situações reais!
Terça-feira, 24 de março de 2020 A Fenassojaf, Fesojus e Afojus/Fojebra produziram um vídeo explicativo sobre a importância do Oficial de Justiça neste momento de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O objetivo é mobilizar a sociedade quanto ao papel fundamental do oficialato para fazer valer as determinações judiciais que envolvem o período. “É muito importante… Leia mais
