A diretoria da Assojaf-RS comunica, com pesar, o falecimento, ocorrido nesta quinta-feira (26), do Oficial de Justiça associado João Luiz Barth Rangel. Rangel tinha 70 anos de idade e era Oficial da Justiça do Trabalho, lotado em Porto Alegre. O velório acontece nesta sexta-feira (27), das 9h às 15h na capela do Cemitério Jardim da… Leia mais
A diretoria da Assojaf-RS deseja um Feliz Natal a todos os Oficiais de Justiça federais do Rio Grande do Sul, com a renovação do trabalho e compromisso de atuação pelo segmento ao longo do próximo ano. Que juntos possamos unir forças pelas nossas bandeiras! Boas Festas!
O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), entre outras providências. O PL nº 6438/2019 trata sobre o porte de arma particular ou institucional para diversas carreiras, entre elas, os Oficiais de… Leia mais
Pedido de vista apresentado pelo presidente do TRF-1, Desembargador Carlos Moreira Alves, adiou a apreciação do processo nº 0005894-06.2019.4.90.8000, nesta segunda-feira (16), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A ação trata do pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). O processo possui a relatoria do ministro Antônio Carlos… Leia mais
O processo nº 0005894-06.2019.4.90.8000, que trata do pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) será analisado, na próxima segunda-feira (16), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A ação tem a relatoria do ministro Antônio Carlos Ferreira e refere-se a uma consulta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região… Leia mais
Um grupo de Oficiais de Justiça se reuniu, na terça-feira (10), com o senador Espiridião Amin (PP/SC) para tratar da inclusão do oficialato no PLP nº 245/2019, que regulamenta o inciso II do § 1o do art. 201 da Constituição Federal para concessão de aposentadoria especial para trabalhadores do Regime Geral da Previdência sob risco…. Leia mais
