Senado aprova PEC Emergencial e texto segue para a Câmara dos Deputados

Quinta-feira, 04 de março de 2021 O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019. Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação ocorrida na noite desta quarta (03). Conhecida como PEC Emergencial, a matéria atinge… Leia mais

Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou a análise da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sobre a legalidade no pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça. O processo CSJT-Cons n° 53-24.2021.5.90.0000 esteve na pauta da sessão telepresencial… Leia mais

CSJT analisa legalidade do pagamento da VPNI e GAE em sessão nesta sexta-feira

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na tarde desta sexta-feira (26), a primeira sessão deste ano de 2021. Entre os itens em pauta, os conselheiros irão analisar o Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão… Leia mais

Presidente do Senado confirma PEC Emergencial na pauta desta quinta-feira

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (25). No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a discussão sobre o texto seja iniciada e a votação… Leia mais