Quarta-feira, 12 de junho de 2024 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíveis fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos. De acordo com a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que solicitou o… Leia mais
Segunda-feira, 10 de junho de 2024 Foi formalizada, nesta segunda-feira (10), a primeira doação de recursos cíveis provenientes de decisões judiciais à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) repassou R$ 1,5 milhão em socorro às vítimas das chuvas que têm atingido o estado desde abril…. Leia mais
Sexta-feira, 07 de junho de 2024 As entidades nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR seguem com a união em favor das principais bandeiras de luta dos Oficiais de Justiça. Nesta semana, dirigentes das três representações estiveram na Câmara dos Deputados dando continuidade às ações pela manutenção dos Oficiais no PL 4015/2023, que trata do reconhecimento… Leia mais
Quinta-feira, 06 de junho de 2024 Três unidades da Justiça do Trabalho gaúcha foram premiadas por seus resultados na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2023. O Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do segundo grau, a Vara do Trabalho de Triunfo e a 2ª Vara do Trabalho… Leia mais
Terça-feira, 04 de junho de 2024 O relator do PL 641/2023 na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Coronel Meira (PL/PE) apresentou, nesta segunda-feira (03), requerimento para que o Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, apresente a estimativa do impacto orçamentário e financeiro nos exercícios de 2024, 2025 e 2026 da proposta. O projeto… Leia mais
Segunda-feira, 03 de junho de 2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fixou novas regras relacionadas ao expediente forense, ao atendimento ao público e à prestação da atividade jurisdicional a partir desta segunda-feira (03). As determinações constam na Portaria nº 1.975/2024, editada em conjunto pela Presidência e pela Corregedoria do TRT-4. O normativo… Leia mais
