A Assessoria Jurídica da Assojaf-RS, através dos escritórios Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados e Wagner Advogados Associados, emitiu informe sobre a atuação em defesa da manutenção das parcelas de VPNI x GAE. De acordo com os advogados, “a assessoria jurídica da entidade disponibilizará aos seus associados todos os meios para o exercício… Leia mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), marcou para a próxima terça-feira (24) a votação em plenário do Projeto de Lei 3723/2019, que trata da posse e porte de arma para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça. A proposta permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais… Leia mais
A Assojaf/RS, através de sua assessoria jurídica, vem informar e esclarecer aos seus associados de que está ciente e preparada para as devidas e necessárias providências a serem tomadas no que diz com a questão que vem sendo objeto de questionamento pelo Tribunal de Contas da União, qual seja, a não cumulação da VPNI (Vantagem… Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada no último dia 10 de setembro, Resolução que trata sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Servidores e Magistrados do Poder Judiciário. A proposta de Resolução foi aprovada através de voto do conselheiro Valtércio de Oliveira, que afirma a importância de se estabelecer… Leia mais
Cerca de 44 Oficiais de Justiça estiveram, na noite da última sexta-feira (13), no Piquete 38 da Associação dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (APOFESUL) para o tradicional Jantar Gaudério promovido pela Assojaf-RS. O Piquete fica no Acampamento Farroupilha, realizado todos os anos no Parque Harmonia em Porto Alegre. A noite contou com… Leia mais
O senador Plínio Valério (PSDB/AM) protocolou sugestão de emenda à PEC 133/2019 – conhecida como PEC Paralela à reforma da Previdência – para a concessão da aposentadoria por atividade de risco aos Oficiais de Justiça. A proposta do senador altera o §11 do Art. 144 da Constituição para que uma lei complementar específica estabeleça os… Leia mais
