TRT-4 atende pedido da Assojaf-RS e determina ressarcimento com compra de EPIs

Sábado, 18 de abril de 2020   A presidente do TRT da 4ª Região, Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez atendeu pedido feito pela Assojaf-RS referente à concessão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o cumprimento das diligências urgentes durante a pandemia. Em e-mail encaminhado aos Oficiais de Justiça, a Coordenadora de Saúde Fabiana da… Leia mais

Entidades nacionais oferecem ao STF possibilidade de compra de EPIs para os Oficiais de Justiça

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 A Fenassojaf, Fesojus e Afojus-BR encaminharam, nesta sexta-feira (17), um novo ofício conjunto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, onde informam sobre a possibilidade de compra, através da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (ANADIPS), de Equipamentos de… Leia mais

Projeto permite intimações judiciais por meio de aplicativos de mensagem

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 O Projeto de Lei 1595/20, do Senado Federal, autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Desde 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera válida a utilização do WhatsApp para… Leia mais