Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 Diante de sinais enviados pelo Congresso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se prepara para negociar uma possível reforma administrativa a partir da retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro. A ideia é evitar que o governo seja “atropelado” pelo parlamento na discussão. O presidente da… Leia mais
Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria e o diretor jurídico Fabio Maia, acompanhados do assessor jurídico, advogado Eduardo Virtuoso, se reuniram, na tarde desta terça-feira (16), com o conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson. O objetivo do encontro foi tratar sobre o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça até… Leia mais
Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, no final do ano passado, à implementação da versão 2.10 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. Desde 18 de dezembro, cinco tribunais estão instalando a versão piloto, que está disponível para testes desde este domingo… Leia mais
Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 Em despacho emitido no final do mês de dezembro, o Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, Daniel Marchionatti Barbosa, determinou a aplicação imediata da não absorção dos quintos no âmbito da Justiça Federal para que os quintos/décimos incorporados entre 08/04/98 e 04/09/2001 deixem ser absorvidos pelo reajuste das parcelas… Leia mais
Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou pojeto de lei que define o domínio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate para prova de títulos em concursos públicos. O Projeto de Lei 7095/17, do ex-deputado e atual senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB),… Leia mais
Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia… Leia mais
