Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 A diretoria da Assojaf-RS realiza, na próxima sexta-feira (25), Reunião Aberta com os Oficiais de Justiça federais do estado para debater o pagamento da Indenização de Transporte em tempos de pandemia. O encontro virtual acontece a partir das 17 horas pela plataforma Zoom. O link de acesso à sala… Leia mais
Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 A Assojaf-RS recebe, até a próxima quarta-feira (23), as inscrições de candidaturas ao Conselho Fiscal da entidade. Segundo o Edital de Convocação para a Assembleia que elegerá os novos membros, divulgado em 4 de setembro, a excepcionalidade do pleito se dá diante da ausência de candidaturas quando da eleição… Leia mais
Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 A Fenassojaf realizou, na tarde desta quarta-feira (16), uma transmissão ao vivo para debater a PEC 32/2020. Durante uma hora e meia, os diretores Neemias Ramos Freire e Eduardo Virtuoso, além do assessor jurídico Rudi Cassel e a presidente da Assojaf/MG Paula Meniconi fizeram uma análise da proposta que… Leia mais
Quarta-feira, 16 de setembro de 2020 O Projeto de Lei 4521/20 agrava as penas para os crimes de homicídio e de lesão corporal grave ou seguida de morte cometidos contra servidor público no exercício de sua função. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que prevê pena de… Leia mais
Terça-feira, 15 de setembro de 2020 A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promove, até sexta-feira (18), a Semana Regional da Execução Trabalhista. Durante estes cinco dias, unidades judiciárias darão maior ênfase aos atos da fase de execução. Na falta de pagamento em dinheiro, a cobrança pode envolver a penhora de bens do… Leia mais
Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 A Fenassojaf realiza, nesta quarta-feira (16), uma transmissão pelos canais do Youtube e Facebook para a análise da PEC nº 32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa e os impactos da medida para os servidores públicos. Entre as ações pretendidas com a Reforma estão o fim da estabilidade no… Leia mais
