Quarta-feira, 20 de abril de 2022 O Senado vai realizar sessão de debates para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial (PL 6.204/2019). O pedido foi do senador Marcos Rogério (PL/RO), relator do projeto. O Plenário aprovou o requerimento nesta terça-feira (19). A… Leia mais
Terça-feira, 19 de abril de 2022 O deputado federal Ricardo Silva (PSD/SP) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (18), para chamar a atenção dos parlamentares quanto ao Projeto de Lei nº 6204/2019, que trata da desjudicialização da execução civil. O deputado classificou a matéria como um “ataque ao acesso à Justiça”. De… Leia mais
Terça-feira, 12 de abril de 2022 O relator da Reforma Administrativa na Câmara, Arthur Maia (União Brasil/BA), não vê possibilidade de o texto ser aprovado pelo plenário da Casa antes da eleição. Na avaliação dele, a falta de apoio do Planalto à proposta e o receio do Congresso em tocar uma pauta que mexe em… Leia mais
Segunda-feira, 11 de abril de 2022 A diretoria da Assojaf-RS realiza, no dia 29 de abril, Assembleia Geral Extraordinária virtual para a escolha dos delegados que estarão no 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), marcado para acontecer entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro em Arraial D’Ajuda… Leia mais
Sexta-feira, 08 de abril de 2022 Em seu primeiro ano de operação integral, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) registrou alta de 21% nos depósitos judiciais destinados ao pagamento de credores nos processos de dívidas reconhecidas pela Justiça. Em 2021, os valores recuperados por meio das penhoras online autorizadas somaram R$… Leia mais
Quarta-feira, 06 de abril de 2022 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) começou a colocar em prática as melhorias solicitadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para aprimorar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. Para a versão 2.7.0, já foram incorporados 17 aperfeiçoamentos, tais como: o aumento na capacidade… Leia mais
