Quarta-feira, 29 de maio de 2024 A Assojaf-RS realiza, desde o dia 17 de maio, uma campanha para a arrecadação financeira destinada a ajudar os Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas. As perdas materiais foram imensuráveis e os colegas necessitam muito da contribuição de todos neste momento em que,… Leia mais
Terça-feira, 28 de maio de 2024 Durante a abertura da sessão de julgamento desta segunda-feira (27), a presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, prestou solidariedade, em nome do Pleno, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros, considerando a situação de calamidade… Leia mais
Segunda-feira, 27 de maio de 2024 Um novo pedido de vista adiou, nesta segunda-feira (27), o julgamento do processo administrativo 0004055-21.2023.4.90.8000 referente à não-absorção de Quintos/VPNI incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Durante a sessão, o ministro Og. Fernandes, que havia solicitado vista, abriu divergência do voto apresentado pela relatora, ministra… Leia mais
Sexta-feira, 24 de maio de 2024 A partir das 14h da próxima segunda-feira (27), o Conselho da Justiça Federal dará continuidade ao julgamento do processo administrativo 0004055-21.2023.4.90.8000, que trata da uniformização de entendimento sobre o termo inicial da eficácia da alteração legislativa que reverteu a absorção dos quintos, incorporados entre abril de 1998 e… Leia mais
Quinta-feira, 23 de maio de 2024 Desde o início da tragédia climática que já atingiu mais de 90% dos municípios do Rio Grande do Sul e afetou mais de 2,33 milhões de gaúchos, todo o país tem se mobilizado para ajudar as vítimas do desastre. A Justiça do Trabalho, junto de outros ramos do Poder… Leia mais
Terça-feira, 21 de maio de 2024 Conforme deliberação ocorrida no dia 7 de maio em reunião presencial ocorrida no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho de Representantes da Fenassojaf se reuniu nesta segunda-feira (20), para a análise e debate sobre a proposta de PCS aprovada na Plenária da Fenajufe de Belém e defendida pela Federação… Leia mais
