Terça-feira, 05 de setembro de 2023 A Assojaf-RS, através da vice-presidente Carolina Passos, integra a nova diretoria executiva da Fenassojaf para a gestão 2023/2025. O grupo foi empossado no início da noite desta terça-feira (05), no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém (PA). Carolina ocupa o cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Associação Nacional…. Leia mais
Segunda-feira, 04 de setembro de 2023 Vice-presidente da Assojaf-RS integra painel sobre os Desafios dos Oficiais de Justiça e debate o PL da Desjudicialização da Execução Civil O primeiro dia de 15º CONOJAF e 5º ENOJAP, em Belém (PA), nesta segunda-feira (04), apresentou painéis que reafirmaram a necessidade da atuação conjunta das entidades representativas na… Leia mais
Sexta-feira, 1º de setembro de 2023 A delegação da Assojaf-RS, composta pela presidente Fabiana Cherubini, pela vice-presidente Carolina Passos e pelos Oficiais associados Rubem Gottschefsky, Alexandre Silveira Castro, Geraldo Ozio, Jaime Messer, Adriano Werlang, Cristina Viana, Erica Eyler e Nilza Ortmeier, estará, a partir da próxima segunda-feira (04), no 15º CONOJAF e 5º ENOJAP, que… Leia mais
Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31) o novo arcabouço fiscal brasileiro (lei complementar 200/2023), que substitui o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União. As regras como um todo procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, havendo… Leia mais
Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 Pela terceira sessão plenária seguida, o Tribunal de Contas da União não analisou a Representação nº 036.450/2020-0, referente aos questionamentos sobre a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça. Desta vez, o relator da matéria, ministro Antonio Anastasia, ao ser chamado para a leitura… Leia mais
Terça-feira, 29 de agosto de 2023 O plenário do Senado Federal aprovou, em sessão ocorrida na tarde desta terça-feira (29), o PL 2342/2022, que trata da criação de funções comissionadas e cargos efetivos para o Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. O parecer apresentado pelo relator senador Weverton (PDT/MA) foi aprovado simbolicamente por… Leia mais
