Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou a análise da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sobre a legalidade no pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça. O processo CSJT-Cons n° 53-24.2021.5.90.0000 esteve na pauta da sessão telepresencial… Leia mais
Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na tarde desta sexta-feira (26), a primeira sessão deste ano de 2021. Entre os itens em pauta, os conselheiros irão analisar o Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão… Leia mais
Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (25). No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a discussão sobre o texto seja iniciada e a votação… Leia mais
Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 O relator da PEC Emergencial senador Márcio Bittar (MBD/AC) apresentou, nesta segunda-feira (22), junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o parecer e substitutivo à matéria. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade”, com a instituição de gatilhos que atingem diretamente os… Leia mais
Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a Reforma Administrativa, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo… Leia mais
Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 O Movimento a Serviço do Brasil disponibiliza um novo canal de comunicação e informações sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A página eletrônica https://aservicodobrasil.com.br é mais um importante passo praticado pelas entidades que compõem o grupo na defesa do serviço público. O site contém todos os esclarecimentos… Leia mais
