A Assojaf/RS, através de sua assessoria jurídica, vem informar e esclarecer aos seus associados de que está ciente e preparada para as devidas e necessárias providências a serem tomadas no que diz com a questão que vem sendo objeto de questionamento pelo Tribunal de Contas da União, qual seja, a não cumulação da VPNI (Vantagem… Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada no último dia 10 de setembro, Resolução que trata sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Servidores e Magistrados do Poder Judiciário. A proposta de Resolução foi aprovada através de voto do conselheiro Valtércio de Oliveira, que afirma a importância de se estabelecer… Leia mais
Cerca de 44 Oficiais de Justiça estiveram, na noite da última sexta-feira (13), no Piquete 38 da Associação dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (APOFESUL) para o tradicional Jantar Gaudério promovido pela Assojaf-RS. O Piquete fica no Acampamento Farroupilha, realizado todos os anos no Parque Harmonia em Porto Alegre. A noite contou com… Leia mais
O senador Plínio Valério (PSDB/AM) protocolou sugestão de emenda à PEC 133/2019 – conhecida como PEC Paralela à reforma da Previdência – para a concessão da aposentadoria por atividade de risco aos Oficiais de Justiça. A proposta do senador altera o §11 do Art. 144 da Constituição para que uma lei complementar específica estabeleça os… Leia mais
A Assojaf-RS informa que a programação do 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) foi incluída nos certificados disponibilizados aos participantes. Isso porque, para a validação das horas, alguns tribunais solicitam o conteúdo programático junto com o certificado. A partir dessa requisição, a equipe organizadora do evento incluiu a programação no arquivo… Leia mais
A Assojaf-RS realiza, no dia 6 de novembro, o processo eleitoral para a nova diretoria e conselho fiscal da entidade. Segundo o Edital elaborado pela Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia ocorrida no dia 4 de junho, a votação será exclusivamente por meio eletrônico, com apuração no mesmo dia da eleição. A inscrição de chapas concorrentes… Leia mais
