O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atendeu o requerimento encaminhado pela Assojaf-RS para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Oficiais de Justiça para o cumprimento dos mandados urgentes nesta pandemia do novo coronavírus. No despacho emitido na última terça-feira (31), a Corregedora Regional, desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, determina a… Leia mais
Quinta-feira, 02 de abril de 2020 A Fenassojaf, Fesojus e Afojus encaminharam ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, solicitação para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Oficiais de Justiça durante a crise do COVID-19. No Ofício Conjunto enviado nesta quinta-feira (02), as entidades afirmam que os sindicatos e… Leia mais
Quarta-feira, 1º de abril de 2020 O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou junto à Mesa Diretora da Câmara, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 1238/2020, que cria o Fundo Extraordinário de Apoio a Pandemias e veda o corte de salários dos servidores públicos. A proposta suspende o pagamento da dívida pública por três… Leia mais
Segunda-feira, 30 de março de 2020 O Projeto de Lei 692/20 suspende por tempo indeterminado o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, tanto na área urbana quanto rural, em caso de pandemia reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera… Leia mais
Sexta-feira, 27 de março de 2020 A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicaram na sexta-feira (20) a Portaria Conjunta nº 1.268/2020, com novas medidas de prevenção ao novo coronavírus. Conforme o ato normativo, ficam suspensos até 30 de abril os prazos processuais e regimentais nas unidades administrativas e… Leia mais
Quinta-feira, 26 de março de 2020 A presidente do TRT da 4ª Região, Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, encaminhou, nesta quinta-feira (26), resposta à Assojaf-RS quanto ao pedido de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para utilização no cumprimento de mandados urgentes. Segundo as informações prestadas pela Coordenadoria de Saúde e pela Secretaria de… Leia mais
