Quarta-feira, 04 de agosto A estabilidade de servidores públicos e a definição de carreiras típicas de Estado são o tema de 18 das 45 emendas apresentadas na Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20). O vínculo de experiência, a jornada e remuneração de servidores, aposentadoria e previdência, concurso ou seleção, férias e licenças, cargos comissionados… Leia mais
Terça-feira, 03 de agosto de 2021 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), disse nesta terça-feira (03) que espera votar a Reforma Administrativa (PEC 32/20) no Plenário da Casa até o final deste mês de agosto. Segundo ele, o texto vem sendo debatido de forma transparente com todos os parlamentares. Lira lembrou que,… Leia mais
Segunda-feira, 02 de agosto de 2021 O oficialato brasileiro contabiliza 100 mortes por infecção da Covid-19 em todo o Brasil. São 100 Oficiais de Justiça federais e estaduais que não sobreviveram à doença; 100 pais e mães, filhos, avós que se juntaram à absurda estatística dos 557 mil óbitos ocorridos no país. A diretoria da… Leia mais
Sexta-feira, 30 de julho de 2021 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou o sobrestamento de todos os processos, assim como recursos administrativos, referentes ao pagamento acumulado da VPNI e GAE que tramitam no âmbito do TRF e Seccionais vinculadas. O despacho foi emitido no… Leia mais
Quinta-feira, 29 de julho de 2021 Um estudo realizado pela consultoria do Senado Federal mostra que a Reforma Administrativa (PEC 32) irá atingir, não apenas os futuros, mas também os atuais servidores públicos. De acordo com o consultor Luciano Oliveira, ao contrário do que é divulgado pelo governo e por parlamentares que aprovam a proposta,… Leia mais
Terça-feira, 27 de julho de 2021 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, na próxima segunda-feira (02), um debate sobre a importância histórica da Justiça do Trabalho e seus reflexos na economia, no mundo jurídico e na sociedade. A mesa-redonda “Justiça do Trabalho: 80 anos – história, avanços e modernização digital” será realizada a partir… Leia mais
