Morre José Saraiva, o Oficial de Justiça mais antigo da JFRS

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024   A diretoria da Assojaf-RS informa, com grande pesar, o falecimento de José Alvarus Saraiva, de 86 anos, ocorrido nesta terça-feira (20). Saraiva era associado da Assojaf e o Oficial de Justiça mais antigo da JFRS. Muito querido por todos, o Oficial de Justiça é lembrado por ter se… Leia mais

Fenassojaf é aceita como terceira interessada em processo sobre não absorção de Quintos do CJF

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 A Fenassojaf e outras entidades sindicais representativas do Judiciário Federal foram aceitas como terceiras interessadas no processo SEI n° 0004055-21.2023.4.90.8000, que trata da não absorção de quintos nas parcelas remuneratórias dos servidores da Justiça Federal. No final do mês de janeiro, o CJF emitiu despacho aos Tribunais Regionais Federais… Leia mais

CNJ atende pedido do CSJT para dilação do prazo e regulamentação das atribuições dos Oficiais de Justiça

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 A conselheira do CNJ Renata Gil, relatora do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) referente à regulamentação das atribuições dos Oficiais de Justiça, acatou pedido protocolado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a dilação do prazo de apresentação na normativa. No requerimento encaminhado em 1º de fevereiro, o… Leia mais

VPNI X GAE: Acórdão do TCU reconhece a legalidade do recebimento acumulado das parcelas desde sua origem e manda notificar órgãos do Judiciário da União

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 Em sessão realizada nesta quarta-feira (07), após quase oito anos de discussão desde o Acórdão 2784/2016/TCU, o plenário da Corte de Contas julgou improcedente a representação 036.450/2020-0. Nesta sexta (09), o Acórdão com os votos foi disponibilizado (Acórdão 145/2024), confirmando a improcedência total da Representação, o que significa o… Leia mais