CCJ do Senado aprova reconhecimento do risco da atividade do Oficial de Justiça

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece o risco da atividade no Judiciário e Ministério Público. Conforme já divulgado anteriormente, no parecer, o relator, senador Weverton (PDT/MA), acatou a emenda… Leia mais

Risco da Atividade volta à pauta da CCJ do Senado nesta quarta-feira

Terça-feira, 23 de abril de 2024 O Projeto de Lei nº 4015/2023, que trata do risco da atividade exercida por categorias do Poder Judiciário e Ministério Público, volta à pauta da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (24). A matéria é o item nº 6 da pauta de julgamentos da… Leia mais

Entidades nacionais ingressam como amicus curiae em ADI contra execuções extrajudiciais previstas no Marco das Garantias

Sexta-feira, 19 de abril de 2024 As três entidades nacionais representativas de Oficiais de Justiça – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR ingressaram, na terça-feira (16), junto ao Supremo Tribunal Federal com o pedido de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7061. Movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a ação tem o objetivo… Leia mais

Justiça Federal lança cartilha sobre Letramento em Direitos Humanos

Quinta-feira, 18 de abril de 2024 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (17), a cartilha Letramento em Direitos Humanos. O material foi elaborado pelo Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades do Foro (GTDH), composto pelo Oficial de Justiça Mario Augusto Silva Marques,… Leia mais