Quarta-feira, 24 de janeiro de 2o24 A Fenassojaf encaminhou, nesta quarta-feira (24), ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, com a apresentação de proposta para a regulamentação das novas atribuições para os Oficiais de Justiça. A iniciativa partiu de uma reunião ocorrida na terça (23) com… Leia mais
Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 O Projeto de Lei 3554/23 assegura prioridade no trânsito e o direito de circular livremente e de estacionar e parar em qualquer local a veículos usados por oficiais de justiça em cumprimento de ordens judiciais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro concede… Leia mais
Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizam, no dia 26 de janeiro, audiência púbilca para a apresentação de sugestões ao Grupo de Trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito… Leia mais
Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 Diante de sinais enviados pelo Congresso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se prepara para negociar uma possível reforma administrativa a partir da retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro. A ideia é evitar que o governo seja “atropelado” pelo parlamento na discussão. O presidente da… Leia mais
Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria e o diretor jurídico Fabio Maia, acompanhados do assessor jurídico, advogado Eduardo Virtuoso, se reuniram, na tarde desta terça-feira (16), com o conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson. O objetivo do encontro foi tratar sobre o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça até… Leia mais
Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, no final do ano passado, à implementação da versão 2.10 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. Desde 18 de dezembro, cinco tribunais estão instalando a versão piloto, que está disponível para testes desde este domingo… Leia mais
