Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 A Fenassojaf e a Assojaf/PAAP lançaram mais um canal de informações e comunicação sobre o 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 5º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP). A partir de agora, Oficiais de Justiça de todo o Brasil podem acompanhar as últimas informações… Leia mais
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 A Fenassojaf integra a programação do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) marcado para acontecer nos dias 23 e 24 de março, no Blue Tree Rio Poty em Teresina (PI). Representantes da Associação Nacional estarão presentes nos debates sobre A situação atual da categoria e As entidades… Leia mais
Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que uma empresa de pequeno porte de Teresina (PI), pretendia substituir o bloqueio de dinheiro de contas bancárias pela penhora de um caminhão, a fim de garantir a execução provisória de um… Leia mais
Segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 A Fenajufe publicou, na última sexta-feira (20), a convocatória para que as entidades filiadas enviem representantes para o 13º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe – COJAF. O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de abril em Brasília. Entre os pontos de… Leia mais
Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações ao direito de crença que são levadas à Justiça. A nacionalização do monitoramento passa pelo trabalho de registro desses processos como crimes de intolerância religiosa de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário… Leia mais
Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade judiciária. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também estabelece que a… Leia mais
