TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que uma empresa de pequeno porte de Teresina (PI), pretendia substituir o bloqueio de dinheiro de contas bancárias pela penhora de um caminhão, a fim de garantir a execução provisória de um… Leia mais

Tabelas do CNJ permitem monitorar processos judiciais sobre Intolerância Religiosa

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações ao direito de crença que são levadas à Justiça. A nacionalização do monitoramento passa pelo trabalho de registro desses processos como crimes de intolerância religiosa de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário… Leia mais