Assojaf-RS se reúne com assessoria do senador Luiz Carlos Heinze na defesa dos Oficiais de Justiça contra o PL da desjudicialização

Terça-feira, 17 de maio de 2022   A presidente Fabiana Cherubini e a vice-presidente da Assojaf-RS Carolina Passos se reuniram, nesta terça-feira (17), com assessores do senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS). O encontro virtual teve o objetivo de defender os Oficiais de Justiça na luta contra o PL 6402/2019, que institui a desjudicialização da execução… Leia mais

Jurídico: Sobre a revisão geral anual de 5% e a incorporação de quintos transformados em VPNI – verdades e mitos

Segunda-feira, 16 de maio de 2022 Por Rudi Cassel* Após idas e vindas, aparentemente o governo federal deve conceder revisão geral (portanto, linear) de remuneração para os servidores federais, no percentual de 5%. As vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNI), por disposição do artigo 15 da Lei 9.527/97, sofrem a incidência dessa atualização monetária, logo, devem… Leia mais

Grupo de Trabalho aprova envio ao CJF de sugestão de consulta aos TRFs sobre disponibilidade orçamentária para o reajuste emergencial da IT

Quinta-feira, 12 de maio de 2022 O Diretor Regional Centro-Oeste da Fenassojaf, Márcio Martins Soares, participou, nesta quarta-feira (11), de reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho da Justiça Federal (CJF) formado no processo que trata do reajuste da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça. O relator determinou a criação do Grupo para… Leia mais

Fenassojaf participa de sessão temática sobre a desjudicialização e defende competências dos Oficiais de Justiça na efetividade da execução

Terça-feira, 10 de maio de 2022   O diretor de assuntos legislativos da Fenassojaf Julio Fontella representou a Fenassojaf na sessão temática do Senado Federal que debateu, na tarde desta segunda-feira (09), o Projeto de Lei nº 6204/2019, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil. O requerimento para a realização da sessão foi apresentado… Leia mais