1) Início de cumprimento dos mandados de intimação em até 30 dias antes da data designada para a audiência, salvo casos em que se tratar de réu preso (cumprimento imediato) ou em que a proximidade da audiência exigir cumprimento em tempo ainda mais exíguo; 2) Fazer constar nas certidões o nome da parte (réu ou testemunha) cuja… Leia mais
Na quinta-feira (22/01), aconteceu a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela comissão encarregada de realizar estudos e propostas de melhorias na expedição e no cumprimento de mandados judiciais na Subseção Judiciária de Porto Alegre.O encontro aconteceu no auditório do prédio-sede da instituição. O diretor do Foro da SJRS, juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, abriu a… Leia mais
ASSOJAF, representada pela presidente Clarice Camargo e o diretor Kley Martins, esteve presente em reunião com a Dra. Beatriz Renck, corregedora do TRT na segunda-feira (26). Na pauta a Portaria 4345, de 01 de agosto de 2014, que dispõe sobre o processo seletivo para formação de cadastro de reserva para remoção de servidores no âmbito… Leia mais
A ASSOJAF/RS e o SINTRAJUFE-RS, protocolaram junto à presidência TRF4, na sexta-feira, dia 23, um pedido para alteração do parágrafo terceiro, do artigo segundo, da Resolução 109 do TRF, para que os mandados expedidos pelas UAAs, ou pela vara a que estiver na respectiva Subseção, sejam cumpridos por Oficial de Justiça, lotado na referida UAA, observados… Leia mais
Nesta terça-feira (27/1), as sessões de julgamento das Turmas do TRF4 passam a ser transmitidas ao vivo pela internet e os vídeos também serão anexados aos processos eletrônicos do sistema eproc, com consulta no site ww.trf4.jus.br A primeira transmissão ao vivo na rede será a da 4ª Turma, especializada em matéria administrativa, a partir das… Leia mais
Foi publicada hoje a Resolução nº 1, de 7 de janeiro de 2015, que altera a regulamentação do Processo Seletivo Permanente de Remoção – PSPR – no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região. Ao mesmo tempo, foi publicado o Edital de Remoção do PSPR nº 1/2015, incorporando as alterações… Leia mais
