A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nessa quarta-feira (17/6) o aumento da idade para aposentadoria compulsória para os funcionários públicos da União, estados e municípios, além do Distrito Federal. Com isso, os servidores terão que se aposentar aos 75 anos, e não mais aos 70. O autor do projeto de lei é… Leia mais
Representantes da ASSOJAF/RS estiveram na semana passada, (18), visitando o município de Passo Fundo e reuniram-se com colegas oficiais, no Galpão Criolo, da Justiça Federal. A visita ao interior do estado serviu para que a presidente Clarice Camargo apresentasse a associação e os trabalhos que são feitos pela entidade. Estiveram presentes, oficiais da Justiça Federal… Leia mais
A Diretoria da ASSOJAF-RS lamenta o falecimento precoce do Oficial de Justiça e dirigente JOÃO EVANGELISTA MENDES DE SOUZA ocorrido nesta quarta-feira (17). Ele trabalhou no TRT-15 e era militante de longa data. Atualmente, ocupava cargo na FENAJUFE mesmo estando aposentado do Judiciário há alguns anos, o que demonstrava a sua garra na defesa dos… Leia mais
A ASSOJAF/RS está muito satisfeita com a participação dos oficiais de Justiça Federais e do Trabalho de Porto Alegre, que nessa quarta-feira, 17, aderiram à paralisação em defesa da reposição salarial. Na CEMPA a adesão é de quase 100%, sendo mantidos apenas os plantões. Os oficiais aderiram a greve nacional da categoria que visa a… Leia mais
O parecer foi encaminhado pela Secretaria-Geral do Conselho à Secretaria de Planejamento para averiguação da disponibilidade orçamentária da aplicação do reajuste. O Conselho de Justiça Federal (CJF) emitiu parecer sobre o pedido da Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça. No documento elaborado pela chefe de Seção de Normas… Leia mais
Em continuidade ao julgamento dos mandados de injunção 833 (Sisejufe-RJ, para oficiais) e 844 (Sindjus-DF, para oficiais e agentes) que tratavam do direito ao suprimento da mora legislativa na regulamentação da aposentadoria especial por atividade de risco, o Ministro Luiz Fux apresentou seu voto-vista, acompanhando a divergência inaugurada pelo Ministro Luis Roberto Barroso. Em decisão… Leia mais
