Em sessão bastante tumultuada e demorada, em razão da votação da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal (de 18 para 16 anos), e a PEC 299/13, que limita o número de ministérios da União, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, já no início da tarde… Leia mais
A assessoria jurídica da Fenassojaf protocolou, nesta quarta-feira (25) junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), um novo pedido de reajuste para a Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça trabalhistas. No documento, a Federação esclarece que, em 20 de fevereiro de 2013, o CSJT apreciou a realidade dos Oficiais de Justiça e… Leia mais
Após a conquista histórica realizada pela ASSOJAF/RS referente ao pedido protocolado que aprovou a concessão de aparelhos celulares em sistema de comodato aos oficiais de justiça, o TRT4 informou nessa semana, que até o final do ano já haverá um contrato firmado com os fornecedores. O contato com o Tribunal foi realizado pela presidente da… Leia mais
Texto foi elaborado por comissão de juristas e aprovado pelo Congresso. Código promete agilizar os processos judiciais de natureza civil A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (16) o texto do novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Elaborado por uma comissão de juristas, o texto promete agilizar… Leia mais
ASSOJAF-RS promove o 1° Concurso Fotográfico da instituição, com o tema: “Meu Local de Trabalho”. O concurso visa a participação exclusiva dos Oficiais, sócios e não sócios, com o propósito principal de divulgação do trabalho destes servidores. Esta é a oportunidade para mostrar aos colegas e à sociedade os locais onde trabalhamos cotidianamente. Quem de nós… Leia mais
Como nos anos anteriores, o Dia Nacional de Lutas já está agendado para o dia 25 de Março e neste ano, a ASSOJAF/RS será representada através da presidente Clarice Camargo. O Dia Nacional de Lutas é a oportunidade das entidades dos oficiais de justiça de todo País (Federais e Estaduais) se reunirem em Brasília para atos, reuniões e… Leia mais
