Ocorreu no dia 11, em Porto Alegre, a missa de 30 dias de falecimento do colega, oficial de justiça, Franscisco Ladislau Pereira Neto, assassinando em Barra do Piraí/RJ, após entregar uma notificação judicial. A celebração também homenageou o colega Adroaldo Fonseca Rocha, 50 anos, que faleceu após trágico acidente ocorrido na última terça-feira, 9, em… Leia mais
Adroaldo Fonseca Rocha, 50 anos, foi vítima de um acidente de carro na tarde de terça-feira, 9, na RS-020. Rocha deixa esposa e uma filha de 17 anos. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, por volta das 13h20, o oficial transitava no sentido Gravataí-Taquara, em um Toyota Ethios, quando subitamente invadiu a pista contraria… Leia mais
Amanhã, 10, o PL de Aposentadoria Especial dos OJAFS estará em pauta no Anexo II- plenário 12 do CTASP e contará com o relator, deputado Policarpo . O pleito será discutido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – 54ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária, com horário de início definido para às… Leia mais
Projeto que isenta oficiais de Justiça do IPI entra na pauta do Senado no dia 11 de dezembro PLS 269/2011 visa incluir servidores no escopo da Lei nº 8.989/1995, que estabelece as categorias isentas do imposto quando na compra de automóveis. Foi agendada para o dia 11 de dezembro, votação em turno único, no plenário do Senado Federal, de requerimento do senador Anibal… Leia mais
As Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil. Em Pedido de Providências encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a… Leia mais
O projeto do novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda este ano, informa o Senado. O substitutivo da Câmara (PLS 166/10) será votado na quinta-feira, 4, pela comissão temporária que trata do tema. Depois, irá a plenário para decisão final. Por essa razão, a expectativa é de que a matéria seja aprovada e encaminhada… Leia mais
