O acusado de matar a Oficiala de Justiça Neyla Saab em Pindamonhangaba, no ano de 2011, foi condenado a 23 anos de prisão. A decisão, ocorrida na noite desta quinta-feira (24), foi lida pelo promotor Carlos Eduardo Facioli, durante julgamento realizado no Fórum de Pindamonhangaba. O julgamento teve início às 10h e se estendeu até… Leia mais
A ASSOJAF/RS, por sua presidente, Clarice Camargo, e seu vice-presidente, Eduardo Virtuoso, reuniram-se na tarde de segunda-feira, 14, com a Desembargadora do TRT4, Rosane Serafini Casa Nova, chefe da Comissão que elabora a previsão orçamentária do Tribunal. Da mesma forma, na terça-feira, 15, o vice-presidente, Eduardo Virtuoso e o diretor, Kley Martins, conversaram com o… Leia mais
Foi publicado o Provimento 25, que modifica o dispositivo da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecendo nova regulamentação em relação ao cumprimento de mandados por Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região (art. 238 do provimento 17). A partir do dia 28 de… Leia mais
Foi designado nesta quinta-feira (10), para relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 414/2014), que reconhece o oficial de Justiça como de função essencial ao Poder Judiciário, o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA). De autoria do deputado Ademir Camilo (PROS-MG), o texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A… Leia mais
A ASSOJAF/RS, juntamente com a Fenassojaf e demais entidades sindicais de todo o país estão atuantes pela derrubada do veto presidencial ao dispositivo da Lei 12.998/14, oriundo do Projeto de Lei de Conversão nº 5 (MP 632/13), que assegurava ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato classista com a remuneração do… Leia mais
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) publicou mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhando ao Senado Federal o nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro deste… Leia mais
