Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O tema também poderá nortear proposta de Meta Nacional a ser apresentada e discutida na Rede de Governança Colaborativa, na Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ… Leia mais
O deputado João Dado (SDD/SP) apresentou, na última quarta-feira (02), relatório pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6613/2009. No parecer, o parlamentar esclarece que a finalidade do projeto é reestruturar as carreiras do Poder Judiciário, “a saber, dos Analistas Judiciários, Técnicos Judiciários e Auxiliares Judiciários, além da reclassificação das Funções… Leia mais
SÚMULA VINCULANTE 33-STF: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.” A partir das questões e dos pontos apresentados na Súmula Vinculante 33, para o fim… Leia mais
ASSOJAF/RS e ABOJERIS reuniram-se com o Secretário Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana de Caxias do Sul, Manoel Marrachinho, na terça-feira, dia 01 de julho. Também estiveram presentes no encontro que protocolou o pedido de isenção de pagamento na área de estacionamento rotativo da cidade, representantes da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual… Leia mais
A ASSOJAF/RS solicitou junto ao escritório jurídico Cassel e Ruzzarin parecer sobre ajuizamento de ação visando reajuste da indenização de transporte na Justiça Federal como isonomia com a Justiça do Trabalho. A solicitação baseou-se em precedente cujo resultado favorável a um oficial de justiça que lhe concedeu reajuste de 10%, desde janeiro 2013, como obtiveram os colegas da JT…. Leia mais
A ASSOJAF/RS vem por meio deste manifestar seu repúdio a conduta da direção do Foro da Justiça Federal de Passo Fundo. O posicionamento da associação se deve a decisão do Foro, que ofereceu dois Oficiais de Justiça daquela subseção para trabalharem em Palmeira das Missões, colocando-se contra a decisão dos próprios Oficiais. Os colegas transferidos… Leia mais
