A ASSOJAF/RS realizará na próxima sexta-feira, dia 13, a primeira assembleia geral de 2014, visando uma participação dos associados do interior, propõe uma série de iniciativas para os oficiais lotados fora da região metropolitana virem à Porto Alegre. Os associados que se deslocarem do interior para a AGE receberão: – Diária de R$120,00 (caso utilize… Leia mais
Pensando sempre no bem estar e qualidade de vida de seus associados foi que a Assojaf/RS firmou um novo convênio com a ABOJERIS. O novo acordo disponibiliza aos associados o acesso à sede campestre da associação parceira, localizada no Km 16 da RS 040, município de Viamão. Atualmente, a sede campestre conta com uma infraestrutura… Leia mais
Fojebra entrou com Pedido de Providências junto ao conselho solicitando várias medidas para garantir a integridade dos servidores no exercício da função Na última segunda-feira (26/05), a Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra) protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pedido de Providências pleiteando várias medidas que possam garantir… Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução nº 194, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Os termos da Resolução foram aprovados na última sessão plenária do Conselho ocorrida no dia 20 de maio, resultado de estudo elaborado pelo… Leia mais
No julgamento do Processo nº 513163320134010000, o Desembargador Néviton Guedes valeu-se da “Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência” a fim de adequar a aplicação da Lei 8.112 conforme os ditames de caráter constitucional da convenção referida. A posição é louvável, superando a desconformidade do art. 98 da Lei 8.112/90 com a Convenção internacional,… Leia mais
Após reunião ontem que discutiu o movimento grevista em curso no país, no qual o judiciário federal busca barrar a PEC 59/2013 no Senado Federal, os projetos de carreiras exclusivas dos Tribunais Superiores e visa, sim, a aprovação de reposição salarial para toda categoria e definição por data base, os Oficiais de Justiça Federais, deliberaram… Leia mais
