Servidores do Judiciário Federal e MPU estiveram em Brasília nesta última terça-feira (24) para um esforço concentrado no Congresso Nacional. O objetivo era atuar junto aos parlamentares pela garantia da inclusão da reposição salarial da categoria no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA), através dos PLs 7919/2014 e 7920/2014. Além disso, na quarta-feira (25), os… Leia mais
Com quase dez anos de tramitação, o PLC 30/2007, que altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e dispõe sobre o direito de agente público, entre eles, o Oficial de Justiça, portar arma de fogo foi arquivado ao final da 54ª Legislatura do Senado Federal, nos… Leia mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 414/2014, que reconhece o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça foi desarquivada, nesta quarta-feira (11), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A matéria havia sido arquivada em janeiro, nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Casa, que estabelece, ao final de cada… Leia mais
A diretoria da ASSOJAF/RS informa com grande pesar, o falecimento da colega Silvana Beatriz Klein. A servidora ingressou na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul em 9 de abril de 1987, foi diretora do SINTRAJUFE-RS, dirigente da Fenajufe, da Central Única dos Trabalhadores e militante feminista. Silvana sempre foi engajada em movimentos sociais,… Leia mais
A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO) apresentou, na semana passada, requerimento junto à deputada federal por Goiás Flávia Morais (PDT) para que a parlamentar assuma, na Câmara dos Deputados, a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLC 330/2006), que trata da aposentadoria do servidor público que exerce atividade… Leia mais
Antes mesmo do início do Ano Judiciário, pelo menos três Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já anunciaram cronogramas para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas respectivas unidades judiciais.A Justiça Trabalhista de três estados – Rio Grande do Sul, Bahia e Goiás – pretende instalar o sistema processual eletrônico em varas que atendem a… Leia mais
