Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou a pauta da primeira sessão ordinária de 2020 marcada para a próxima segunda-feira (10). A lista de julgamentos contém 14 processos, além de três especificados como “em mesa”, entre eles o de número 0005894-06.2019.4.90.8000, referente ao questionamento do Tribunal Regional Federal da… Leia mais
Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 O Senado Federal, através do Portal e-cidadania, realiza consulta pública sobre a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. A proposta faz parte do Plano Mais Brasil e apresenta a possibilidade de redução de jornada e salários do funcionalismo público, com cortes aplicados a partir do ano de aprovação da… Leia mais
Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 Os Oficiais de Justiça de todo o Brasil têm uma extensa agenda de eventos para este primeiro semestre de 2020. São mobilizações, eventos e reuniões que integrarão o oficialato para debates sobre as pautas de interesse do segmento. Além do Ato de 18 de março já divulgado com o… Leia mais
Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 A coordenadora da região metropolitana da Assojaf-RS, Rosane Felhauer, estará em São Paulo no próximo dia 10 de fevereiro para acompanhar a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) que poderá analisar o processo referente ao questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o pagamento acumulado da… Leia mais
Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia afirmou, durante um evento ocorrido em São Paulo, que a chamada PEC Emergencial (PEC 186/19), em análise no Senado, poderá ter uma tramitação abreviada na Câmara, com parte do texto promulgado imediatamente depois de votada pelos deputados. Maia informou que a… Leia mais
Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020. A diretoria da Assojaf-RS se reuniu, nesta quinta-feira (30), com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus. O tema principal foi o processo em curso no CJF que trata do questionamento sobre as medidas a serem adotadas pelos… Leia mais
