Segunda-feira, 02 de março de 2020 Os Oficiais de Justiça têm um novo representante na Câmara dos Deputados. O parlamentar Ricardo Silva (PSB/SP) assumiu a cadeira como deputado federal no último dia 17 de fevereiro, diante do pedido de afastamento por motivo de saúde de Luiz Flávio Gomes. Ricardo Silva é Oficial de Justiça de… Leia mais
Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Uma emenda apresentada no último dia 18 de fevereiro pelo senador Lasier Martins (Podemos/RS) ao PLP 245/2019 reconhece a atividade de risco exercida pelos Oficiais de Justiça. A matéria trata da regulamentação do inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão… Leia mais
Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 A Fenassojaf, Fesojus e Afojus encaminharam, na última segunda-feira (24), um ofício conjunto à Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, onde denunciam o abuso de autoridade praticado contra o Oficial de Justiça Artur André Velazquez Pessoa, preso durante uma ocorrência registrada na quarta-feira (19) em… Leia mais
Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região devem realizar, a partir da próxima segunda-feira (02), o recadastramento anual junto à Corte. Em Porto Alegre, os procedimentos serão realizados na Sala de Convivência, no andar térreo do prédio administrativo do Tribunal (Av. Praia de Belas, 1.100),… Leia mais
Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é de cinco anos, contados da data de chegada do ato de concessão do direito ao respectivo tribunal de contas…. Leia mais
Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 A Fenassojaf lançou, na última sexta-feira (14), uma campanha via redes sociais pela valorização do serviço público e do Oficial de Justiça. Com o slogan “Serviço público: todos precisam. Quem usa defende!”, a proposta é utilizar métodos de comunicação como vídeos e imagens para uma campanha unificada pela união… Leia mais
