Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020.
A diretoria da Assojaf-RS se reuniu, nesta quinta-feira (30), com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus. O tema principal foi o processo em curso no CJF que trata do questionamento sobre as medidas a serem adotadas pelos tribunais de todo o país quanto ao pagamento cumulativo da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.
O presidente da Associação Marcelo Ortiz iniciou cumprimentando o Desembargador pela administração e destacou a importância da participação dos Oficiais de Justiça, pelas associações da classe, na construção de regramentos e na decisões administrativas sobre as condições de trabalho e o serviço em si. Ortiz também colocou a Assojaf-RS à disposição do TRF-4 para participar dos processos referentes a essa construção de medidas.
Em seguida, a ex-presidente Rosane Felhauer, que integrou o grupo que esteve na reunião, fez um relato sobre a questão da VPNI, frisando a importância do voto favorável do presidente Victor Laus no processo em tramitação no Conselho da Justiça Federal, a fim de evitar a injusta perda financeira para os Oficiais.
Durante a conversa, a Assojaf entregou um dossiê com diversas decisões sobre o tema e reafirmou o pedido de apoio para a manutenção do pagamento.
Além do presidente Marcelo Ortiz, a vice-presidente Carolina Zeliotto também esteve na reunião desta quinta-feira. A Fenassojaf foi representada pelo diretor jurídico Eduardo Virtuoso, que falou sobre a forma como a questão está sendo tratada pelos Tribunais, a nível nacional, tanto nos TRFs quanto os TRTs de todo o Brasil.
Dr. Victor demonstrou interesse e disse que analisaria todo o material disponibilizado pelos dirigentes.
O processo deve voltar à pauta do Conselho da Justiça Federal na sessão marcada para o próximo dia 10 de fevereiro em São Paulo (SP).
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
