Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020
A coordenadora da região metropolitana da Assojaf-RS, Rosane Felhauer, estará em São Paulo no próximo dia 10 de fevereiro para acompanhar a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) que poderá analisar o processo referente ao questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.
A matéria trata de um questionamento feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) quanto aos procedimentos a serem adotados pelos tribunais de todo o país. No mês de dezembro, o processo esteve em pauta, mas pedido de vista impediu a análise do tema.
Na última quinta-feira (30), representantes da Assojaf-RS e da Fenassojaf estiveram com o presidente do TRF-4, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus para a entrega de memoriais e um dossiê com diversas decisões sobre o tema, quando reafirmaram o pedido de apoio para a manutenção do pagamento.
Segundo o CJF, a sessão do dia 10 de fevereiro acontece a partir das 14 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo (SP) e poderá ser acompanhada ao vivo pela página do Conselho no Youtube.
A pauta desta primeira reunião de 2020 ainda não foi divulgada.
“A Assojaf-RS está atenta e atuante para, em conjunto com a Fenassojaf e demais associações de todo o país, lutar pela legalidade e manutenção do pagamento aos Oficiais de Justiça”, reafirma o presidente Marcelo Ortiz.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
