Sexta-feira, 16 de abril de 2021 A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público lançou, em 8 de abril, um abaixo assinado para a suspensão da PEC 32 sem a apresentação de substitutivo. No documento virtual, o grupo solicita ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), a suspensão da proposta que trata da Reforma Administrativa,… Leia mais
Quinta-feira, 15 de abril de 2021 A Administração do TRT-4 divulgou, na quarta-feira (13), um comunicado sobre nomeações de novos servidores no Regional. O texto informa que, desde 2016, os Tribunais Regionais do Trabalho não têm autorização para provimento de cargos vagos que impliquem aumento de despesa. A impossibilidade decorre da Emenda Constitucional n° 95/2016… Leia mais
Quarta-feira, 14 de abril de 2021 A Assojaf-RS realiza, nesta sexta-feira (16), uma reunião aberta com todos os Oficiais de Justiça associados para debater a proposta de transformação da Fenassojaf em Associação Nacional. No próximo dia 24 de abril, a Associação participa da Assembleia Geral convocada pela Federação que irá deliberar em definitivo o tema…. Leia mais
Terça-feira, 13 de abril de 2021 A Assojaf-RS deu início, na sexta-feira (09), a uma série de encontros mensais com os Oficiais de Justiça associados do interior do estado. O objetivo é ouvir as demandas dos filiados, bem como definir a atuação da entidade em prol de melhorias para a categoria. O projeto de reuniões… Leia mais
Segunda-feira, 12 de abril de 2021 Um desembargador de São Paulo autorizou a citação por WhatsApp de parte que mora no exterior. No caso, a ex-mulher pediu arbitramento de alimentos. O magistrado considerou a lentidão da carta rogatória, ainda mais em tempos de pandemia. Na decisão, o magistrado Rômolo Russo ressalta que a citação pela… Leia mais
Sexta-feira, 09 de abril de 2021 A insegurança jurídica que envolve o recebimento acumulado da VPNI e GAE é o tema de um estudo elaborado pelo diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso e publicado na terceira edição do Boletim Informativo da Assojaf/PA-AP. Na análise, Virtuoso faz um resgate histórico sobre a instituição da VPNI, oriunda… Leia mais
