Quarta-feira, 05 de maio de 2021 O governo e seus aliados dão como certa a tramitação, na Câmara, da Reforma Administrativa. O assunto movimenta Planalto, Congresso, entidades representativas dos servidores e da sociedade civil e o mercado financeiro. O embate é, principalmente, sobre os itens que podem ou não mudar e os que são inegociáveis…. Leia mais
Terça-feira, 04 de maio de 2021 O Oficial de Justiça Carlos Lindenberg Ruiz Lanna é o autor do livro “Prisão em Flagrante: Tratado Contemporâneo”, publicado em novembro de 2020. A obra aborda temas como o uso de algemas, o reconhecimento de excludentes de ilicitude pela autoridade policial, a ação controlada, o indiciamento e a identificação… Leia mais
Sexta-feira, 30 de abril de 2021 Os Oficiais de Justiça somam 66 mortes pela Covid-19 em todo o país. O último registro ocorreu nesta quinta-feira (29), quando o Oficial Itaçara Heyder não sobreviveu à doença. Heyder tinha 49 anos e era servidor do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, lotado na comarca de Itaquaquecetuba…. Leia mais
Quinta-feira, 29 de abril de 2021 A Fenajufe realiza, nesta quinta-feira (29), um debate jurídico ao vivo sobre Quintos e VPNI X GAE. A transmissão integra o Sala de Entrevista daquela Federação e terá as presenças do assessor jurídico do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (SINDJUS/AL), Clênio Pacheco Franco Júnior e… Leia mais
Quarta-feira, 28 de abril de 2021 O deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP) participou, na última segunda-feira (26), da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), que debateu a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32). Em sua fala, o parlamentar, que é Oficial de Justiça do TJSP, manifestou preocupação… Leia mais
Terça-feira, 27 de abril de 2021 A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara realizou, nesta segunda-feira (26), a primeira audiência pública sobre a Reforma Administrativa (PEC 32). Especialistas que participaram do debate criticaram a matéria e reafirmaram o desmonte da Administração Pública gerada com o fim da estabilidade dos servidores, a… Leia mais
