Quinta-feira, 11 de março de 2021 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação feita por WhatsApp por entender que não havia nenhum comprovante quanto à autenticidade da identidade do citando. Para a Turma, no entanto, é possível a citação pelo aplicativo desde que contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário,… Leia mais
Quarta-feira, 10 de março de 2021 A Justiça do Trabalho gaúcha permanecerá sem atendimento ao público presencial em todas as unidades até o dia 10 de março. Conforme o Mapa de Distanciamento Controlado do RS, divulgado pelo Governo do Estado na última sexta-feira (05) , todas as regiões do Rio Grande do Sul seguem classificadas… Leia mais
Terça-feira, 09 de março de 2021 Os Oficiais de Justiça somam 40 óbitos pelo novo coronavírus desde o início da pandemia no Brasil. Nesta segunda-feira (08), o Oficial recém aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Gelson Sampaio de Souza não resistiu à contaminação da doença. Em nota, o Sindojus-RJ afirmou que Gelson… Leia mais
Segunda-feira, 08 de março de 2021 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou, na última sexta-feira (05), uma nota em que informa que não há definições sobre o provimento de cargos vagos, com aumento de despesa, em 2021. Segundo o CSJT, embora 747 cargos para a Justiça do Trabalho tenham sido incluídos no Projeto… Leia mais
Sexta-feira, 05 de março de 2021 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele, a expectativa é que o texto, que já está na Casa e aguarda despacho, tenha a admissibilidade aprovada na terça-feira (09) e o primeiro e o segundo… Leia mais
Quinta-feira, 04 de março de 2021 O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019. Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação ocorrida na noite desta quarta (03). Conhecida como PEC Emergencial, a matéria atinge… Leia mais
