Tribunais de Justiça deverão apurar e corrigir casos de desvio de função de servidores

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de Justiça de 26 unidades da Federação a imediata instauração de processo administrativo junto às respectivas Corregedorias-Gerais de Justiça para apurar e regularizar todas as situações que envolvam desvio de função de seus servidores. Pela decisão, tomada nesta terça-feira (6/5), durante a… Leia mais

Fique atento, as pré-inscrições do 7° CONOJAF vão até dia 15 de Maio.

A ASSOJAF/RS elegerá seus delegados que participarão do congresso em breve. Mesmo antes da divulgação oficial da programação do evento, a organização do 7° CONOJAF já disponibiliza a oportunidade de pré-inscrições aos participantes que querem garantir sua vaga e economizar no custo investido. Os períodos de descontos nas inscrições foram divididos em três etapas, a primeira,… Leia mais

Oficiala sofre agressão ao cumprir mandado em Carazinho.

Mais uma vez a violência faz uma vítima entre os Oficiais de Justiça gaúchos. Dessa vez foi em Carazinho, cidade a 245Km de Porto Alegre, com 61.000 habitantes. O fato ocorreu na tarde chuvosa do dia 11 de abril, passado, por volta das 18 horas. Após inúmeras diligências, a Oficiala de Justiça – que na… Leia mais

Processo Seletivo Permanente de Remoção volta a ser permanente

Sobre o procedimento instaurado administrativamente no CNJ, acerca da remoção dos servidores da Justiça Federal da 4ª Região, informamos que o feito teve decisão extintiva. Um dos pontos questionados está sendo atendido pelo TRF da 4ª Região: o Processo Seletivo Permanente de Remoção – PSPR voltou a ser permanente – certamente porquefoi afastada a obrigatoriedade de pagamento pelos tribunais da ajuda… Leia mais

Fenajufe cobra de conselho retroativo do auxílio-alimentação

TRT-11 reconheceu diferença retroativa, mas AGU questionou e CNJ afastou a decisão.  No dia 14 de abril, Fenajufe e Sintrajud/SP reuniram-se com Maria Doralice Novaes – presidente do TRT-2 e conselheira do CSJT. Na pauta estava o pagamento retroativo de diferença do auxílio-alimentação aos servidores da Justiça Trabalhista. No CSJT, Maria Doralice é a relatora de um processo administrativo que… Leia mais