Diante das dúvidas suscitadas pelo julgamento do RE 638115, em regime de repercussão geral, sobre as incorporações administrativas de quintos, a coisa julgada e as execuções em andamento em outros processos, antecipamo-nos à publicação do acórdão relatado pelo Ministro Gilmar Mendes e elaboramos a nota técnica anexada, que tem a ementa seguinte: Ementa: Administrativo. Servidor… Leia mais
Matéria altera a Constituição Federal através do artigo 66 e estabelece o dia 25 de março como o Dia do Oficial de Justiça. O Projeto de Lei nº 3695/2012, que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi encaminhado à presidente Dilma Rousseff para sanção. A matéria altera a Constituição Federal através do artigo 66… Leia mais
Em 20 de fevereiro de 2015, a Fenassojaf protocolou requerimentos aos órgãos do Poder Judiciário da União, a fim de assegurar o direito à nomenclatura oficial do cargo contida na Lei 11.416/06 – Oficial de Justiça Avaliador Federal. Segundo Hebe-Del Kader, “o uso incorreto da identificação funcional dos servidores, representa uma afronta às regras previstas… Leia mais
O Instituto do Câncer de Mama está com uma importante campanha. Vamos salvar o site do câncer de mama? Não custa nada. O site do câncer de mama não tem obtido o número de acessos e cliques necessários para alcançar a cota exigida pelos patrocinadores oferecerem mamografias gratuitas em troca de publicidade. Basta ir ao… Leia mais
Já no primeiro dia do mês de julho, o Desembargador Claudio Antonio Cassou Barbosa recebeu membros da diretoria da ASSOJAF/ RS, a fim de tratar de questões referentes ao Processo Eletrônico e tudo que envolve o tema , afetando o trabalho dos oficiais de justiça. No encontro, os representantes da ASSOJAF/RS reiteraram sugestões apresentadas anteriormente,… Leia mais
A ASSOJAF/RS realizou, na sexta-feira (03/7), Assembleia Geral Extraordinária para a eleição dos delegados e observadores que representarão a entidade no 8° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), que acontecerá entre os dias 2 e 5 de setembro em São Luís/MA. Além da presidente Clarice Camargo, estão eleitos os delegados: – Eduardo… Leia mais
