O presente artigo discorre sobre o Recurso Extraordinário nº 603.680 e as pensões por morte do Servidor Público Fonte: Bruno Sá Freire Martins O Supremo Tribunal Federal recentemente decidiu controvérsia acerca dos proventos de pensão por morte daqueles beneficiários cujo servidor havia se aposentado antes do advento da Emenda Constitucional n.º 41/03 e o seu… Leia mais
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória 689/2015. A MP revogou os parágrafos 2º e 3º, do artigo 183 da Lei 8.112/1990 e acrescentou o novo parágrafo… Leia mais
Ocorreu na última sexta-feira, (11/12) a posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A solenidade ocorreu no fim da tarde, no Plenário da Corte, em Porto Alegre. O presidente da ASSOJAF/RS Eduardo Virtuoso e o Diretor Financeiro da Associação Rubem Sérgio Gottschefsky, prestigiaram o evento que nomeou para comandar o… Leia mais
Dando seguimento ao que foi acordado na reunião da quinta-feira, 10, entre a Comissão de Negociação, o Diretor-Geral do STF, Amarildo Vieira e as lideranças do governo no Congresso, senador Paulo Rocha (PT/PA) e deputado José Guimarães (PT/CE), a Fenajufe encaminhou nesta sexta-feira, 11, ofício contendo a posição da Federação quanto aos parâmetros das melhorias… Leia mais
Os usuários de telefonia celular já podem registrar os problemas enfrentados no dia a dia com o serviço por meio de um aplicativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova ferramenta foi lançada nesta segunda-feira (14) e permite que os consumidores relatem dificuldades como falta de sinal, conexão lenta ou instável ou queda na… Leia mais
Ao contrário do divulgado na última sexta-feira (11), o pedido da Fenassojaf para o reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal não foi incluído na pauta do Conselho da Justiça Federal (CJF) desta segunda-feira (14). “Fiquei surpreso com a publicação da pauta sem o pedido da Fenassojaf para o reajuste”, afirma o… Leia mais
