Jornal GGN – O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, comparou o desafio de impedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, da reforma da Previdência, que tramita hoje no Congresso Nacional, ao período pré-Constituinte, de meados de 1980. Em entrevista à RBA, ele avaliou a urgência dos movimentos sociais se mobilizarem… Leia mais
Leia abaixo o artigo da Dra. Janaína Goulard/ Psicóloga e conveniada da ASSOJAF/RS Sabe-se que nos últimos anos, o nível de estresse da população tem aumentado significativamente. Aliás, o termo estresse é muito utilizado para justificar diferentes problemas, tanto físicos, quanto emocionais. Mas você sabe o que significa o termo “estresse”? Existem diferentes conceitos, mas… Leia mais
EMENTA: PEC 287/16 | Regras alteradas | Inconstitucionalidades e meios de impugnação | Proposta que viola o direito – em exercício – a regras de transição, o ato jurídico perfeito, a vedação ao retrocesso social, o caráter contributivo e a exigência de fundamentação atuarial | Calendário de tramitação | Quadro comparativo A Constituição da República… Leia mais
O deputado também pretende aprofundar as discussões sobre o trabalho em casa e sobre o trabalho em jornadas móveis. Para Marinho, flexibilização pode preservar empregos Indicado relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é favorável a um dos principais pontos da proposta: a prevalência dos acordos firmados coletivamente sobre… Leia mais
É com pesar que comunicamos que hoje, 01, ocorreu o falecimento da mãe da ex presidente da Assojaf/RS, Clarice Camargo. O velório será na capela 02 do cemitério João XXIII, em Porto Alegre e ocorrerá a partir das 19 horas. O Sepultamento ocorrerá amanhã, 02, às 10 horas. Gostaríamos de expressar nossos sentimentos a nossa… Leia mais
Lembramos que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoverá a revisão e atualização da Consolidação Normativa, estabelecida pelo Provimento nº 17 de 15.03.2013, em razão de alterações legislativas, a edição de novas orientações procedimentais e outros atos normativos oriundos dos Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça e Conselho da Justiça Federal. Para tanto, oportunizou aos interessados… Leia mais
