O plenário do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, provimento aos Recursos Extraordinários (REs) 565089, 905357 e 843112, que tratam da revisão geral anual de vencimentos e a reposição do poder aquisitivo de servidores públicos. No julgamento ocorrido na manhã desta quarta-feira (25), os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Carmem Lucia e Luiz Fux… Leia mais
Uma sessão do Congresso Nacional, convocada para às 15 horas desta terça-feira (24), adiou a apreciação do PL 3723/2019 no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto que amplia o porte de arma para diversas carreiras, entre elas, os Oficiais de Justiça, deve voltar à pauta nesta quarta-feira (25). Substitutivo apresentado no final do mês… Leia mais
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (24) o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça. O Projeto de Lei 3723/19 permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas… Leia mais
Oficiais de Justiça estiveram, na manhã desta segunda-feira (23), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) para acompanhar a sessão de julgamentos. Dentre os itens em pauta, esteve o pedido da Assojaf/GO para a criação de cargos de Oficial de Justiça e de adicional de atividade de risco para o cargo no Tribunal Regional… Leia mais
A Assessoria Jurídica da Assojaf-RS, através dos escritórios Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados e Wagner Advogados Associados, emitiu informe sobre a atuação em defesa da manutenção das parcelas de VPNI x GAE. De acordo com os advogados, “a assessoria jurídica da entidade disponibilizará aos seus associados todos os meios para o exercício… Leia mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), marcou para a próxima terça-feira (24) a votação em plenário do Projeto de Lei 3723/2019, que trata da posse e porte de arma para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça. A proposta permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais… Leia mais
