A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório das emendas de Plenário apresentadas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), com quatro modificações redacionais. Um acordo de procedimentos dos senadores levou o debate para o Plenário, com a análise da proposta em segundo turno prevista já para esta tarde…. Leia mais
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público será relançada nesta quarta-feira (23). Após o ato de lançamento, será lido um manifesto em defesa do serviço público e ocorrerá o Seminário “Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical”. A frente, que retorna à ativa nesta legislatura, tem o apoio de sindicatos, associações, federações e centrais sindicais…. Leia mais
O Senado concluiu na quarta (16) a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta está prevista para a terça-feira (22). Crítico da reforma, o senador Paulo Paim (PT/SP) se disse perplexo com os… Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu parecer referente aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o recebimento da VPNI e GAE pelos Oficiais de Justiça ativos e aposentados. De acordo com o Regional, o apontamento de irregularidades no acúmulo não procede, “visto que as rubricas pagas cumulativamente com a Gratificação… Leia mais
A Secretaria de Auditoria e Controle Interno (SECOI) do TRT da 10ª Região (DF) emitiu parecer técnico em que reconhece a legalidade da cumulação de pagamento da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça. De acordo com o parecer, “em que pese a inegável relevância da decisão da Corte de Contas em apreço, segundo… Leia mais
A Assojaf-RS realiza, no dia 22 de novembro, a tradicional Confraternização de Final de Ano da entidade. A comemoração acontecerá a partir das 20:30h, no Barcelos Gastronomia, localizado na Sede Esportiva do Clube do Comércio, à Avenida Bastian nº 178 – bairro Menino Deus, em Porto Alegre. Oficiais de Justiça associados não pagam para… Leia mais
