Terça-feira, 1º de junho de 2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que a Administração, para se adequar à Constituição Federal, modifica interpretação sobre o cálculo da vantagem remuneratória, após… Leia mais
Segunda-feira, 31 de maio de 2021 Os Oficiais de Justiça registraram, nesta segunda-feira (31), o falecimento de mais um colega vítima da pandemia no Brasil. Servidor do Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), Mário Rodrigues Júnior não resistiu às complicações da Covid-19. O Oficial era lotado na comarca de Campo… Leia mais
Sexta-feira, 28 de maio de 2021 A delegação da Assojaf-RS participa, neste sábado (29), da Assembleia Geral virtual de Reforma do Estatuto da Fenassojaf. Por meio de votação virtual, a data foi aprovada no final do mês de abril para o seguimento dos debates e deliberação sobre a transformação da Federação em Associação Nacional, além… Leia mais
Quinta-feira, 27 de maio de 2021 A PEC nº 32/2020 que trata sobre a Reforma Administrativa já possui relatoria definida para a comissão especial que será criada exclusivamente sobre o tema na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP/AL) confirmou Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) como relator na comissão. Lira… Leia mais
Terça-feira, 25 de maio de 2021 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição 32/20, que trata da Reforma Administrativa. Foram 39 votos favoráveis e 26 contrários. O texto será analisado, agora, por uma comissão especial. A Reforma… Leia mais
Segunda-feira, 24 de maio de 2021 A luta pela manutenção do recebimento de valores decorrentes da acumulação da VPNI e da GAE pelos Oficiais de Justiça, questionada pelo Tribunal de Contas da União, apresentou alguns importantes avanços nos últimos dias. As boas notícias vieram dos TRTs de Rondônia e Acre (14ª Região), de São Paulo… Leia mais
