Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 As entidades nacionais que representam os Oficiais de Justiça no Brasil (Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR) encaminharam, nesta segunda-feira (23), ofício conjunto ao ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, em mais uma atuação contra o PL nº 4188/2022, referente às emendas que permitem a… Leia mais
Risco no cumprimento de mandados e atividades de inteligência processual foram os principais temas abordados. Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 As entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça, seguindo o compromisso de atuação conjunta em prol das demandas do segmento, se reuniram, nesta quarta-feira (18), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio… Leia mais
Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Os aparelhos celulares fornecidos pelo TRT-4 aos Oficiais de Justiça deverão ser substituídos no próximo mês de novembro. A informação foi confirmada pela Assojaf-RS que fez contato com o Setor de Telefonia do Tribunal. De acordo com o Diretor Administrativo da Associação, Alessandro Marcon, responsável pelo contato com o… Leia mais
Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 A 4ª turma do TST decidiu pela possibilidade de penhora de parte de rendimentos de benefício previdenciário de segurado em débito com a Justiça do Trabalho por dívida de natureza alimentar. O relator foi o ministro Alexandre Luiz Ramos. Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão que negou… Leia mais
Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a penhora de site para o pagamento de dívida. A proposta altera o Código de Processo Civil, que já lista os bens que podem ser penhorados em ordem de preferência: dinheiro,… Leia mais
Terça-feira, 10 de outubro de 2023 A família do Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, morto em 2014 no Rio de Janeiro durante o cumprimento de um mandado, receberá indenização por danos morais pelo crime. O Oficial foi assassinato com disparos de arma de fogo e atropelamento quando tentava efetuar a citação da parte… Leia mais
