Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Os aparelhos celulares fornecidos pelo TRT-4 aos Oficiais de Justiça deverão ser substituídos no próximo mês de novembro. A informação foi confirmada pela Assojaf-RS que fez contato com o Setor de Telefonia do Tribunal. De acordo com o Diretor Administrativo da Associação, Alessandro Marcon, responsável pelo contato com o… Leia mais
Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 A 4ª turma do TST decidiu pela possibilidade de penhora de parte de rendimentos de benefício previdenciário de segurado em débito com a Justiça do Trabalho por dívida de natureza alimentar. O relator foi o ministro Alexandre Luiz Ramos. Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão que negou… Leia mais
Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a penhora de site para o pagamento de dívida. A proposta altera o Código de Processo Civil, que já lista os bens que podem ser penhorados em ordem de preferência: dinheiro,… Leia mais
Terça-feira, 10 de outubro de 2023 A família do Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, morto em 2014 no Rio de Janeiro durante o cumprimento de um mandado, receberá indenização por danos morais pelo crime. O Oficial foi assassinato com disparos de arma de fogo e atropelamento quando tentava efetuar a citação da parte… Leia mais
Segunda-feira, 09 de outubro de 2023 A Assojaf-RS recebeu a inscrição de apenas uma chapa para a próxima diretoria executiva e três candidaturas individuais para a composição do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2023/2025. Segundo o Edital de Convocação publicado em 24 de setembro, o prazo para o recebimento das candidaturas foi encerrado… Leia mais
Segunda-feira, 09 de outubro de 2023 A Assojaf-RS comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Emílio Valmir Borges Ortiz, ocorrido neste domingo (08), em Porto Alegre/RS. Emílio é pai do ex-presidente e atual diretor jurídico da associação, Marcelo Rodrigues Ortiz. O velório acontece até às 15 horas desta segunda-feira (09), na Capela 2 do Angelus… Leia mais
