Terça-feira, 20 de outubro de 2020 A Assojaf-RS realiza, na próxima sexta-feira (23), Assembleia Geral Extraordinária para a eleição do Conselho Fiscal da entidade. Conforme divulgado anteriormente, o pleito leva em consideração a ausência de candidatos quando da eleição da atual diretoria da Associação, além da situação de excepcionalidade vivenciada no momento atual. A escolha… Leia mais
Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 A Assessoria Jurídica da Assojaf-RS atuará em ação individual para os Oficiais de Justiça associados que foram beneficiados com a sentença referente ao reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar na Justiça Federal da 4ª Região. Por meio da Portaria Conjunta 001/2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o… Leia mais
Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 O Oficial de Justiça do TRT da 4ª Região Jones Souza de Santana foi agredido e sofreu ameaças com arma de fogo durante o cumprimento de um mandado de penhora de créditos em uma empresa na cidade de Charqueadas. De acordo com a certidão registrada pelo servidor, por volta… Leia mais
Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 O Projeto de Lei 3635/20 limita a chamada penhora online em até 30% do que o devedor possuir em conta corrente, poupança ou investimentos quando não se tratar de execução para cobrança de dívida de natureza alimentar. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de… Leia mais
Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 O Projeto de Lei 4818/20 inclui os Oficiais de Justiça na lista de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, a fim de garantir a eles prioridade na testagem para detecção da Covid-19, por estarem mais expostos à contaminação. O texto foi apresentado… Leia mais
Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Juízes e servidores de diversos Tribunais Regionais do Trabalho serão palestrantes do 1º Seminário sobre Execução Estratégica que acontece no próximo sábado (17). Com o tema “Execução Estratégica: Aspectos processuais e pesquisa patrimonial avançada”, o evento terá exposições sobre Medidas executivas atípicas como bloqueio de CNH, passaporte ou cartão… Leia mais
