ASSOJAF/RS REQUEREU AO TRT4 PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
O pedido é para disponibilização de veículos para cumprimento de diligências em locais de difícil acesso não servidos com transporte regular localizados no interior do estado. Antes de encaminhar o pedido, a Assojaf/RS consultou colegas do interior para que manifestassem interesse ou não. O requerimento foi encaminhado em 13.11.2017 e está tramitando na área técnica do Tribunal. Previamente ao envio do requerimento a ASSOJAF/RS, efetuou consulta ao Tribunal perante o setor que gerencia o serviço de transportes a fim de verificar a viabilidade do atendimento. Veja a integra do Ofício enviado ao Tribunal.
ASSOJAF/RS firmou convênio com a rede de hotéis Intercity
A rede de hotéis Intercity possui unidades localizadas em diversos pontos do Brasil e uma unidade no Uruguai na cidade Montevidéu. Em Porto Alegre a rede possui três unidades localizadas na Avenida Loureiro da Silva 1960, quase em frente a ASSOJAF/RS, na Avenida Independência, nº 613 e rua Professor Sarmento Barata, 360 próximo ao aeroporto Salgado Filho. Os associados da ASSOJAF/RS terão um preço diferenciado, em relação as tarifas praticadas pelo hotel. Para ter acesso ao desconto e efetuar as reservas, proceder da seguinte forma: acesse a área restrita do site da ASSOJAF/RS, digite login (CPF) e senha (o associado que esqueceu ou não tem senha, poderá obtê-la ao clicar em “clique aqui se esqueceu sua senha”, que receberá um email com um link onde poderá efetuar o cadastramento). Logo após vá para a área do associado no site da ASSOJAF e clique em hotel Intercity. Lá você obterá o login (localizador), senha e visualizará um linck. Acesse o linck onde você visualizará três campos a serem preenchidos: perfil ( empresa) o login (localizador) e senha. Após você visualizará um formulário já com o nome da ASSOCIAÇÃO no lado esquerdo e faça sua reserva. Clique aqui e confira uma apresentação da Rede de Hotéis Intercity com todas as unidades.
FENASSOJAF REALIZOU A PRIMEIRA REUNIÃO DA NOVA GESTÃO
Ocorreu no último final de semana a primeira reunião da nova diretoria da FENASSOJAF. O encontro ocorreu no hotel Imperial na cidade de Brasília e reuniu não só os membros da Diretoria Executiva bem como os Coordenadores Regionais. No encontro foi debatido e aprovado o programa de gestão que vai nortear as ações da Diretoria durante o próximo biênio. Entre os pontos aprovados destacam-se a criação de comissões que trabalharão para a majoração da Indenização de Transporte no âmbito dos Tribunais, a luta pela aprovação do porte de armas e a criação. A Diretoria avaliou, também, a criação, via projeto de lei, da Gratificação de Acúmulo de Acervo de Mandados. Os oficiais de Justiça, atualmente cumprem mandados de colegas de férias, os quadros de pessoal não estão sendo recompostos, em função do grande número de exonerações. A criação da Gratificação de Acúmulo de Acervo de Mandados se impõe. O Diretor Administrativo da FENASSOJAF e Presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso compareceu a reunião. http://fenassojaf.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3099:2017-10-24-12-39-48&catid=1:noticias&Itemid=29
FESTA FIM DE ANO -2017-
Prezados associados, Gostaríamos de lembrá-los que está chegando perto do dia da nossa grande festa de final de ano. Lembrando que todos os associados e seus acompanhantes são convidados. Mas para garantir sua janta é necessário confirmar presença até dia 07/11. Também solicitamos que: 1. FOTOS: Os associados que tiverem fotos de festas e eventos promovidos pela Assojaf/RS em anos anteriores, querendo, podem remetê-las, já digitalizadas, para o email: clarissa@tripliceassessoria.com.br. Pedimos que enviem o material até dia 27 de outubro, 2017. 2. CONFIRMAÇÕES: Está chegando a hora da festa. Confirmem presença! Att. A Direção” Confira a outra matéria sobre a festa: http://www.assojafrs.org.br/festa-final-de-ano-2017-confirme-sua-presenca
OFICIAIS DE JUSTIÇA FORAM DESTAQUES DA OLIMPÍADA NACIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
A delegação de atletas que representou o TRT-RS e sagrou-se campeã da 16ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho foi recebida, pela presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Renck. Na ocasião, a magistrada parabenizou a todos pela conquista inédita e estimulou os servidores a continuarem se dedicando ao esporte. “O mais importante é a prática da atividade física e os benefícios que ela traz para a saúde. Mas esta conquista do primeiro lugar nos enche de orgulho”, declarou. O encontro com os atletas ocorreu no Salão Nobre da Presidência e também contou com a presença do vice-presidente do TRT-RS, desembargador João Pedro Silvestrin. A 16ª ONJT foi realizada entre os dias 23 e 29 de setembro na cidade de Vitória. Parabéns a todos os colegas do TRT-RS que participaram das olimpíadas em especial aos nossos colegas oficiais de justiça. Ao todo foram onze medalhas de ouro, duas de prata e duas de bronze. Vejam abaixo a relação dos oficiais medalhistas entre eles o colega Rubem Sérgio Gottschefsky, Diretor da ASSOJAF RS: Júlio César Gottfried Freitas Atletismo -Ouro 3000 metros -Ouro 5000 metros -Prata 1500 metros Evandro Schmitt Dutra Atletismo -Ouro 1500 metros -Ouro 800 metros -Ouro 400 metros -Bronze 4×400 Gérson Morais da Silva -Ouro Basquete Luiz Fernando Pavan dos Santos -Ouro Futebol Soçaite Livre -Prata Atletismo 4×100 Réges Rossato Peripolli -Ouro Futebol Soçaite Livre -Ouro Futebol Soçaite Master Rubem Sérgio Gottschefsky -Ouro Futebol Soçaite Master -Ouro Tênis de Campo/Dupla -Bronze Tênis de Campo Simples
CONTROLE DE DILIGÊNCIAS
Em conformidade com a administração do TRT4 desde segunda-feira, 02.10, as diligências oriundas do Pje deverão ser lançadas no INFOR. Neste sentido todos os oficiais de justiça do TRT4 receberam e-mail da Corregedoria do Tribunal com instruções quanto ao procedimento. Segundo o TRT4, dito controle foi implantado por exigência do CSJT. Como foi estabelecido prazo ao TRT para implantar o controle (até então inexistente) e o PJe não possui uma funcionalidade que permita efetuar os lançamentos diretamente, provisoriamente foi adotado este modo de controle. A implantação deste controle na realidade é um retrocesso, em vários aspectos, pois ocupará o tempo dos oficiais de justiça com mais estas tarefas, desviando seu precioso tempo das atividades precípuas de suas funções, já sobrecarregados devidos aos claros de lotações existentes na Central de Mandados de Porto Alegre e nas Varas do interior. Traz, também, uma volta ao passado com lançamentos manuais num sistema já praticamente em desuso e ultrapassado. Sem dúvidas a adoção deste sistema de controle traz prejuízo aos oficiais. Mas como dissemos acima o procedimento ora adotado é provisório, até que o Pje possua uma funcionalidade que permita efetuar o controle exigido pelo CSJT, quando da devolução dos mandados pelos oficiais. De acordo com o TRT4 o sistema agora implantado já está de acordo com o último acórdão do CSJT, ou seja, com o parágrafo 2º do art. 3º da Resolução 11/2005 ( a questão dos 09 dias), cuja integra da Portaria ( já com a nova redação), ora publicamos. Diante da nova situação nossas entidades farão: ASSOJAF/RS– Regionalmente, vamos contatar o Comitê Gestor do PJE, para que solicite ao CSJT a implantação/autorização de uma funcionalidade no Pje, que uma vez implantado extingue o controle implantado no TRT4. Este encaminhando já está sendo efetuado. FENASSOJAF – Nacionalmente, vamos tentar via Federação o mesmo pleito junto ao CSJT. Publicamos a seguir um manual elaborado pelo Coordenador da Central de Mandados de Porto Alegre, Alexandre Paz Garcia. Acesse o manual.
ASSOCIADO: Manifeste-se. Envie emails aos senadores- Projeto que concede o porte de arma para todo o oficialato pode estar na pauta da CRE no dia 28 de setembro.
O PLC 030/2007, que altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826/2003, para a concessão do porte de arma para agentes públicos, dentre eles, os Oficiais de Justiça, deve estar na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado no próximo dia 28 de setembro. A informação foi repassada pelo relator do projeto, senador Helio José (PMDB/DF), durante conversa com representantes dos Oficiais de Justiça, dentre eles, a Fenassojaf, em Brasília. De acordo com o parlamentar, caso a matéria não seja incluída na pauta do dia 28 de setembro, deverá ser apreciada pela Comissão em 26 de outubro. Com o objetivo de reforçar a mobilização para que o PLC 030/2007 seja pautado e aprovado pelos membros da CRE, a Assojaf/RS conclama seus associados a enviarem e-mails para os senadores que compõem a Comissão. É necessário que o Oficial envie um e-mail para cada senador, individualmente, destacando a importância e a necessidade da aprovação do projeto para o dia a dia de todo o oficialato, num benefício que amenizará os riscos sofridos pela classe. Confira, abaixo, os contatos dos integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal: ACREJorge Viana – PT/AC Telefones: (61) 3303-6366 / 6369 E-mail: jorge.viana@senador.leg.brGladson Cameli – PP/AC Telefones: (61) 3303-1357 / 1367 E-mail: gladson.cameli@senador.leg.br * Suplente ALAGOAS Fernando Collor – PTC/AL Telefones: (61) 3303-5783 E-mail: fernando.collor@senador.leg.br * PRESIDENTE DA CRE Renan Calheiros – PMDB/AL Telefones: (61) 3303-2261 E-mail: renan.calheiros@senador.leg.br * Suplente AMAPÁ Randolfe Rodrigues – REDE/AP Telefones: (61) 3303-6568 / 6574 E-mail: randolfe.rodrigues@senador.leg.br * Suplente AMAZONAS Vanessa Grazziotin – PCdoB/AM Telefones: (61) 3303-6726 / 6733 E-mail: vanessa.grazziotin@senadora.leg.br *Suplente CEARÁ José Pimentel – PT/CE Telefones: (61) 3303-6390 / 6391 E-mail: jose.pimentel@senador.leg.br * Suplente Tasso Jereissati – PSDB/CE Telefones: (61) 3303-4502 / 4503 E-mail: tasso.jereissati@senador.leg.br * Suplente DISTRITO FEDERAL Hélio José – PMDB/DF Telefones: (61) 3303-6640 E-mail: heliojose@senador.leg.br Cristovam Buarque – PPS/DF Telefones: (61) 3303-2281 E-mail: cristovam.buarque@senador.leg.br ESPÍRITO SANTO Ricardo Ferraço – PSDB/ES Telefones: (61) 3303-6590 / 6593 E-mail: ricardo.ferraco@senador.leg.br GOIÁS Ronaldo Caiado – DEM/GO Telefones: (61) 3303-6439 / 6440 / 6445 E-mail: ronaldo.caiado@senador.leg.br * Suplente MATO GROSSO José Medeiros – PODE/MT Telefones: (61) 3303-1146 / 1148 E-mail: josemedeiros@senador.leg.br * Suplente MATO GROSSO DO SUL Pedro Chaves – PSC/MS Telefones: (61) 3303-2969 / 1926 E-mail: pedrochaves@senador.leg.br MINAS GERAIS Antonio Anastasia – PSDB/MG Telefones: (61) 3303-5717 E-mail: antonio.anastasia@senador.leg.br MARANHÃO Edison Lobão – PMDB/MA Telefones: (61) 3303-2311 / 2312 / 1989 / 2755 E-mail: edison.lobao@senador.leg.br João Alberto Souza – PMDB/MA Telefones: (61) 3303-6349 / 6352 E-mail: joao.alberto.souza@senador.leg.br RIO GRANDE DO SUL Paulo Paim – PT/RS Telefones: (61) 3303-5232 / 5231 / 5230 E-mail: paulopaim@senador.leg.br * Suplente Lasier Martins – PSD/RS Telefones: (61) 3303-2323 / 2321 E-mail: lasier.martins@senador.leg.br Ana Amélia – PP/RS Telefones: (61) 3303-6083 E-mail: ana.amelia@senadora.leg.br RIO DE JANEIRO Lindbergh Farias – PT/RJ Telefones: (61) 3303-6426 / 6427 / 6434 E-mail: lindbergh.farias@senador.leg.br RONDÔNIA Acir Gurgacz – PDT/RO Telefones: (61) 3303-3131 / 3132 E-mail: acir@senador.leg.br Valdir Raupp – PMDB/RO Telefones: (61) 3303-2252 / 2253 / 2481 E-mail: valdir.raupp@senador.leg.br * Suplente RORAIMA Romero Jucá – PMDB/RR Telefones: (61) 3303-2115 / 2111 / 2119 / 1653 E-mail: romero.juca@senador.leg.br PARAÍBA Cássio Cunha Lima – PSDB/PB Telefones: (61) 3303-9808 / 9809 / 9810 E-mail: cassio.cunha.lima@senador.leg.br * Suplente PARÁ Flexa Ribeiro – PSDB/PA Telefones: (61) 3303-2342 E-mail: flexa.ribeiro@senador.leg.br * Suplente PARANÁ Roberto Requião – PMDB/PR Telefones: (61) 3303-6623 / 6624 / 6621 / 6625 E-mail: roberto.requiao@senador.leg.br Gleisi Hoffmann – PT/PR Telefones: (61) 3303-6265 E-mail: gleisi@senadora.leg.br PERNAMBUCO Armando Monteiro – PTB/PE Telefones: (61) 3303-6130 E-mail: armando.monteiro@senador.leg.br *Suplente Humberto Costa – PT/PE Telefones: (61) 3303-6285 / 6286 E-mail: humberto.costa@senador.leg.br *Suplente Fernando Bezerra Coelho- PMDB/PE Telefones: (61) 3303-2182 E-mail: fernandobezerracoelho@senador.leg.br *Suplente RIO GRANDE DO NORTE Fátima Bezerra – PT/RN Telefones: (61) 3303-1777 / 1884 E-mail: fatima.bezerra@senadora.leg.br SANTA CATARINA Paulo Bauer – PSDB/SC Telefones: (61) 3303-6529 / 6530 Fax: (61) 3303-6535 E-mail: paulo.bauer@senador.leg.br Att. A Direção
Ainda dá tempo de participar do Jantar Gaudério da ASSOJAF-RS
Os convites para o Jantar Gaudério da ASSOJAF-RS podem ser adquiridos até amanhã, 13.09, através do telefone (51) 3231 – 5617 ou pelo e-mail secretaria@assojafrs.org.br. O jantar ocorrerá que no dia 14.09.2017, às 20 horas, no Galpão da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, no Parque Harmonia- Porto Alegre-RS. O convite dá direito ao jantar com um (01) acompanhante. Bebidas não estão inclusas. Participe! Confira abaixo o convite e mapa de localização do evento.
ASSOJAF/RS REÚNE-SE COM A PRESIDÊNCIA DO TRF4.
Em continuidade as visitas a Administração do Tribunal Regional da Quarta Região, recentemente empossada, na tarde da última sexta-feira – 01.09, a ASSOJAF foi recebida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A visita teve dupla finalidade, apresentar a entidade perante a presidência e iniciar contatos visando futuros encaminhamentos de demandas específicas de nosso segmento. Além do presidente do TRF4, participaram da reunião pela ASSOJAF o presidente Eduardo Virtuoso e o vice-diretor administrativo Claudio Jahn. Inicialmente Virtuoso, desejou uma boa administração ao presidente em nome da Associação, informou que a entidade está completando 30 (trinta) anos de existência, que possui em seu quadro Oficiais da Justiça Federal, Trabalhista e Militar e que tem como finalidades propugnar por direitos e aspirações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, entre outras. Registrou que neste ano, com apoio do TRF4, a ASSOJAF/ RS realizou o III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça da Região Sul, em parceria com a ASSOJAF PR, evento de âmbito nacional que teve boa acolhida na categoria, cujo objetivo foi melhorar as condições de trabalho dos oficiais e capacitá-los para sua funções e que foram realizadas palestras em sede da associação no corrente ano entre outras iniciativas. Thompson Flores mostrou-se receptivo a iniciativas conjuntas bem como demonstrou conhecimento e interesse sobre as atividades dos oficiais de justiça e preocupação com a atual ambiente vivido no país. Ficou ainda de verificar o andamento do processo impetrado pela ASSOJAF visando a integração das Centrais de Mandados do Tribunal com a de Porto Alegre. A ASSOJAF/RS continuará atuante visando defender os interesses perante as autoridades constituídas e agradece a oportunidade da visita. Abaixo mais fotos:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOJAF/RS OCORREU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA
25.08.2017 Na noite de quarta-feira, 23, com início às 19 horas, ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária da ASSOJAF/RS, que contou com a presença de membros da diretoria e associados e do Dr. Felipe Schwingel, representante da assessoria jurídica da associação. Os presentes deliberaram sobre a pauta do edital de 02 de agosto de 2017, a saber: 1 – Eleição da Comissão Eleitoral, 2 – Propositura de Ações Judiciais, 3 – Proposta de transformação da FENASSOJAF em Associação Nacional – ANOJAF e 4 – Informes. Presidiu os trabalhos o presidente da ASSOJAF RS, Eduardo Virtuoso. Com relação ao item um do Edital foi eleita a seguinte Comissão Eleitoral: Clarice Camargo, presidente, Afonso Mossry Sperb e Nilza Ortmeier. Quanto ao item dois do Edital a Assembleia aprovou a propositura das ações judiciais propostas pela Diretoria, que são a Equiparação da Indenização de Transporte da Justiça Federal com a Justiça do Trabalho em favor dos associados da Justiça Federal e/ou Concessão de Folgas Compensatórias e Indenização em Razão do Regime de Sobreaviso nos Plantões Judiciais em favor dos associados da Justiça do Trabalho. Com relação ao terceiro item do Edital os presentes debateram amplamente a proposta efetuada pela AOJUSTRA SP de transformação da FENASSOJAF em associação nacional (ANOJAF). O assunto foi trazido pela direção da ASSOJAF para conhecimento da base e preparação para o debate que será efetuado no 10º CONOJAF. Como a matéria apenas será debatida durante o CONOJAF, ou seja, ainda não será votada, foi efetuado apenas um debate prévio com posterior deliberação em assembleia da ASSOJAF. Leia a íntegra da ATA da assembleia. Mais fotos:
