FENASSOJAF DISPONIBILIZA MATERIAIS DE PALESTRAS DO XI CONOJAF
A Fenassojaf e a Assojaf/PI realizaram, entre os dias 4 e 6 de setembro, o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates reuniram mais de 200 Oficiais de Justiça de todo o Brasil no Gran Hotel Arrey em Teresina. Dentre os assuntos debatidos durante os três dias de Congresso, os Oficiais de Justiça tiveram a oportunidade de refletir sobre o Assédio Moral e Suicídio, A necessidade da (Re)Construção da Identidade Profissional do Oficial de Justiça, além da luta pela valorização do oficialato e o futuro do Judiciário e dos Oficiais de Justiça. Com o objetivo de ampliar o conteúdo abordado no XI CONOJAF, a Fenassojaf disponibiliza abaixo os materiais apresentados nas palestras sobre Assédio Moral e (Re)Construção da Identidade Profissional. Confira: – Palestra sobre Assédio Moral – material disponibilizado pelo vice-presidente da Fenassojaf Isaac Oliveira – Palestra Identidade e (Re)Construção da Identidade Profissional – material disponibilizado pela Oficiala Asmaa Abduallah Hendawy Fonte: Fenassojaf
Nota de falecimento
Infelizmente faleceu nessa quarta-feira (25/07) o colega Rogério Pinto de Barros Leal, Oficial de Justiça da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Vilhena-Rondônia. O colega dirigia seu veículo quando foi atingido de frente por um caminhão que vinha na contramão, na BR-070, em Cáceres, a 220 Km de Cuiabá. Lamentamos profundamente a morte tão precoce do colega e prestamos nossas condolências à família. A Direção
AVISO IMPORTANTE: Chegaram os novos telefones para oficiais da Justiça do Trabalho
A Secretaria de Apoio Administrativo informou à Assojaf que haverá troca dos aparelhos celulares, resultante do contrato TRT 4a Região com a Claro SA. Será um Motorola modelo Moto Z Play. Colegas do interior do Estado receberão seus telefones pela expedição/malote, devendo assinar o termo de recebimento anexo e devolvê-lo com o aparelho antigo. Os lotados na capital devem se dirigir à SEAPA, no Prédio Anexo do TRT, 4o andar Norte, para realizar a troca.
Dia Internacional da Mulher
No Dia 08 de Março lembramos todas as que lutaram para que hoje as mulheres tenham garantia a direitos iguais aos dos homens, como ao voto, à igualdade de tratamento, à escolaridade, ao trabalho, ao acesso a cargos públicos. Hoje também é dia de lembrar a toda a sociedade que no Brasil ainda há muita desigualdade entre os gêneros. As mulheres, embora maioria da população e responsáveis por 40% dos lares, ainda são menos remuneradas, têm jornada de trabalho maior no lar, sofrem mais assédio moral e sexual. São dados do IBGE, de 2014 a 2018: – os afazeres domésticos afetam a inserção da mulher no mercado de trabalho: a proporção de mulheres em ocupações por tempo parcial é de 28% e de homens é de 14%. – mulheres dedicam 73% a mais de horas no trabalho doméstico do que homens. – as mulheres são mais escolarizadas do que os homens, PORÉM: 62,2% dos cargos gerenciais públicos ou privados são ocupados por eles. Por elas, 37,8%. De 2012 a 2016, mulheres receberam 75% do rendimento dos homens. – no legislativo federal, embora haja cota mínima estabelecida por lei (30%), temos apenas 10% de deputadas. – com relação à violência contra a mulher, 68,7 % dos casos partem dos companheiros das vítimas. Assim, marcar um dia no calendário serve para que não esqueçamos das conquistas femininas, e que continuemos na luta por sua manutenção e para dar visibilidade aos problemas que ainda persistem. Quando a questão de gênero ficar no discurso do passado porque a plena igualdade a suplantar, por certo estaremos vivendo em uma sociedade mais digna de ser vivida. https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_da_Mulher
Governo pode fazer a alteração da alíquota de contribuição do servidor público por meio de lei complementar
Brasília – Uma das alternativas do governo federal à impossibilidade de votar a reforma da Previdência é o aumento da alíquota de contribuição do servidor público, o que pode ser feito por meio de lei complementar. A votação da reforma da Previdência está suspensa porque a Constituição não permite que alterações ao texto constitucional sejam votados na vigência de um decreto de intervenção. A informação é do více-líder do governo na Câmara deputado Beto Mansur (PRB-SP). O parlamentar explicou à Coluna que a idade mínima está descartada, já que só pode ser feita com alteração na Constituição. — A idade mínima só com reforma constitucional. Mas aumento da alíquota de contribuição do servidor pode passar por lei complementar. É um dos itens que precisa ser discutido. O governo mandou por meio de medida provisória, foi discutido no Supremo porque alíquotas estavam sendo progressivas. Temos que achar alternativa respeitando a legislação. A tramitação da medida provisória (MP 805/2017) que previa o aumento da alíquota de contribuição dos servidores públicos foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, no final do ano passado. Ela previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais que fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e suspendia o reajuste da categoria até 2019. A medida havia sido assinada pelo presidente Michel Temer no fim de outubro e fazia parte do pacote de ajuste fiscal do governo. Pelo texto, a contribuição previdenciária do RPPS passaria de 11% para 14% para aqueles que recebem salários acima de R$ 5 mil. Apesar desse revés e da impossilidade de votar a reforma, o governo estuda novos caminhos. — Não há como você enterrar a proposta da Previdência porque você nao apaga um déficit de 260 bilhoes de reais, que deu no ano passado. Outros projetos ainda serão apresentados pelo governo, estão sendo estudados. Da pauta econômica de quinze itens apresentada pelo Executivo, segundo o vice-líder, os projetos que têm mais chance de serem aprovados, por estarem com discussão mais madura são: a privatização da Eletrobras, alteração do PIS/COFINS e a reoneração da folha de pagamento de diversos setores.
Reforma da Previdência e estratégias de resistência serão tema de debate no Senado
19/02/2018 A situação da seguridade social e a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/2016), que tramita na Câmara dos Deputados, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima segunda-feira (19). O debate, que terá como foco também ações de resistência à reforma, faz parte do ciclo de audiências sobre as conclusões da CPI da Previdência, que encerrou as atividades no fim de 2017. A audiência terá início às 14h, no Auditório Petrônio Portela do Senado. O pedido de realização do debate é do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT/RS), que também presidiu a CPI. De acordo com ele, a intenção é debater “a Previdência Social que queremos” considerando o contexto social brasileiro. O debate também deverá abordar ações estratégicas e formas de resistência à reforma, como as que ocorreram na Argentina no ano passado. Em dezembro de 2017, alterações no sistema previdenciário argentino foram aprovadas sob forte protesto da população, que realizou greve geral por 24 horas e panelaços na capital, Buenos Aires. Para debater o assunto, foram convidados Julio Durval Fuentes, presidente da Confederação Latino-americana de Trabalhadores Estaduais; Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Charles Alcântara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Municipal (Fenafisco); e João Domingos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. Representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais também devem comparecer à reunião. A audiência será realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211). Fonte: Senado Federal
Servidores participam do Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência nesta segunda
19/02/2018 Na segunda-feira (19/2), os trabalhadores brasileiros vão dar mais uma demonstração de que não aceitam a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer. O Sisejufe está chamando os servidores para que participem das atividades ao longo do dia, programadas pela Frente Rio. Logo pela manhã, a partir das 5h, os manifestantes vão ocupar o aeroporto Santos Dumont para sensibilizar parlamentares. Na Candelária, às 16h, um grande ato público encerra a programação do Dia Nacional de Luta contra Reforma reunindo sindicatos, frentes, entidades e estudantes. Confira as ações no Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência 1. Pressionar os parlamentares pelas redes sociais usando a hashtag #sevotarnaovolta 2. Recepção dos parlamentares no Aeroporto Santos Dumont a partir das 5h da manhã 3. Ato na Candelária a partir das 16h FRENTE RIO A Frente Rio é composta por 60 entidades da sociedade organizada (sindicatos, associações, centrais e movimentos estudantis e sociais que neste momento tem como principal objetivo barrar a reforma da Previdência. FONTE: SISEJUFE
REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DE DIRETORIAS DA ASSOJAF/RS
A Assojaf/RS promoveu, na última terça-feira, 04, em sua sede, a reunião de transição do comando da entidade. A nova diretoria, eleita e empossada na Assembleia Ordinária do dia 30 de novembro para o biênio 2017-2019, estava representada pela presidente Rosane Felhauer, a vice-presidente Cristina Viana dos Santos, o Diretor Administrativo Zanoni Dutra Freitas, o Diretor Financeiro Rubem Gottschefsky, o vice-diretor financeiro Geraldo Ozio e Kley Peres Martins, ex-diretor administrativo, convidado para o cargo de Assessor Jurídico neste novo período. Pela gestão 2015/2017, o ex-presidente Eduardo de Oliveira Virtuoso fez-se presente. Foram convidados também os representantes da assessoria jurídica da Associação – a empresa Wagner Advogados -, sendo eles os advogados Felipe Schwingel e Rodrigo Teixeira Verçosa. Na reunião, a presidente Rosane apresentou formalmente os membros da nova Diretoria da Assojaf/RS, lembrando que a oficiala Regina Margarida da Costa e Silva foi eleita vice-diretora Administrativa e não pôde estar presente. Inicialmente, com a contribuição do ex-presidente Eduardo Virtuoso, os assessores jurídicos colocaram a atual gestão a par do relacionamento estabelecido até então com a Associação e dos encaminhamentos realizados desde a sua contratação, resumindo ainda as situações pendentes. “Continuaremos com vocês, trabalhando conjuntamente por mais conquistas e amparo jurídico aos nossos associados”, garantiu Rosane ao advogado Schwingel. Encerrada essa participação, os novos condutores da instituição que representa mais de 330 oficiais de justiça-avaliadores federais de todo o estado tomaram conhecimento de temas inconclusos e de novas demandas sugeridas pelo ex-presidente Virtuoso. Segundo os novos dirigentes, esse aporte é muito importante para o prosseguimento de uma boa administração e elas serão analisadas com muita seriedade pela nova gestão.
ENCERRAMENTO DA GESTÃO 2015/17
Carta para os colegas Colegas: Amanhã, 30.11, expira nosso mandato a frente de nossa entidade. Foi um período muito rico em que tivemos a oportunidade de conviver mais diretamente com colegas da capital e interior e com os nossos colegas aposentados. Consideramos que neste período tivemos vários avanços, podemos citar o fornecimento de telefones aos colegas do TRT, o envio de colegas para participação no CONOJAF custeado pelos tribunais, as nomeação de novos oficiais de justiça – o que possibilitou a remoção de vários colegas-, o imenso rol de cursos oferecido aos oficiais de justiça, a realização do II Encontro Regional dos Oficiais de Justiça da Região Sul, em parceria com a ASSOFAF/PR, as atividades sociais e culturais, como a viagem ao Uruguai, passeio ao Vale dos Vinhedos, o fornecimento gratuito para peças de teatro, jantar dos aposentados, jantar gaudério, entre outras iniciativas. Podemos destacar, também, o programa de interiorização da associação. Foram visitadas dezenas de cidades. O número de sócios na capital e interior cresceu significativamente. Neste período ingressaram em nosso quadro social 80 colegas. Destacamos, também, como uma das principais conquistas desta gestão a contratação da nossa assessoria jurídica, que tem atuado sempre que necessário, defendendo nossos interesses perante os tribunais, além de prestar serviços diretamente ao associado individualmente considerado, bem como já propôs ações coletivas. Bem, as iniciativas acima enumeradas só foram possíveis porque tivemos o apoio irrestrito dos colegas, incentivamos a união, colocando sempre os interesses dos oficiais de justiça acima das nossas diferenças, pois temos interesses comuns e objetivos a serem alcançados. Destaco, que o grupo que ora encerra a gestão foi unido, trabalhando com disposição, foi um trabalho em conjunto em prol da categoria. É de se destacar, ainda, o grau de visibilidade adquirido por nossa associação, o respeito adquirido perante as administrações o que tornou nossa entidade referência entre as demais entidades coirmãs do país. Mas há muito ainda a avançar. Nosso trabalho ficou incompleto, o processo de interiorização precisa avançar. Há necessidade de ir ao encontro dos colegas do interior, que trabalham sozinhos nas estradas de nossos rincões, passam por inúmeras dificuldades. Os desafios são enormes. O momento político institucional do país é grave. A crise não é só financeira. É principalmente ética. Em todas as esferas de poder, em todos os níveis nos deparamos com descalabros, com condutas que prejudicam e desviam recursos que faltam a nossa sofrida população. Ademais, de repente os servidores públicos passaram a ser os vilões, os culpados, os privilegiados, os responsáveis por todas as mazelas existentes em nosso país. Isto é feito para desviar a atenção da população. Nos altos escalões da República nos deparamos com verdadeiros larápios que estão aí nos governando, editando leis…Este é o quadro. Mas vamos em frente, trabalhando no que acreditamos e lutando por dias melhores. Chegou a hora de votar. Participe da eleição da nova Diretoria da Assojaf/ RS. Vote. A atual vice-presidente será a próxima presidente, bem como o Diretor Financeiro será o mesmo. O atual Diretor Administrativo será Diretor Jurídico. É praticamente a mesma gestão, logicamente agregando práticas e ideias diferentes. Para qualificar ainda mais o grupo estão ingressando novos colegas na Diretoria, alguns já com experiência em gestões anteriores. O grupo vai ficar maior e mais qualificado, com ganhos para os associados. Prestamos a nova Diretoria nosso incondicional apoio e esperamos o mesmo dos colegas. De minha parte vou continuar prestando serviços a nossa categoria, agora na condição de Diretor Administrativo da FENASSOJAF, onde tentarei levar algumas práticas e experiências aqui vivenciadas. Despeço-me pedindo desculpas aos colegas, por emails e mensagens não respondidas, ligações não atendidas e por frustrações que certamente dei causa. Agradeço aos demais colegas de Diretoria pela solidariedade e trabalho conjunto, bem como aos colaboradores da associação. Foi uma honra presidir a ASSOJAF/RS. A todos o meu muito obrigado. EDUARDO VIRTUOSO Presidente
EM MANIFESTAÇÃO AO TRF4 A ASSOJAF/RS POSICIONOU-SE CONTRA A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 15/2015 QUE DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO
A proposta da administração visa alterar o critério de pagamento de diárias aos oficiais de justiça atualmente disciplinada no art. 13. Leia a seguir a manifestação da ASSOJAF/RS por sua assessoria jurídica: Manifestação Assojaf/RS- trt4 diárias
