Assembleia Geral do dia 23.08 debaterá transformação da FENASSOJAF em Associação Nacional – ANOJAF
Conforme publicado no site da ASSOJAF/RS em 08.04.2017, na última reunião do Conselho de Representantes da FENASSOJAF realizada em Brasília, por proposição da AOJUSTRA-SP, foi discutida a transformação da FENASSOJAF em associação nacional ( ANOJAF ). A matéria será discutida durante o CONOJAF, porém ainda não será votada na assembleia de SP. Por enquanto será efetuado o debate para amadurecer ou não a ideia. Para efetuar a transformação proposta há necessidade de alterar o estatuto da FENASSOJAF. Foi sugerido, também, a alteração no sistema de votação das assembleias da FENASSOJAF, que passaria a ser proporcional ( ao nº de associados de cada associação) e não mais paritário ( atualmente cada associação elege 05 delegados para as assembleias), o que é mais democrático, independentemente do nº de associados. Assim, as associações com um maior número de associados teriam um maior nº de representantes nas assembleias. Para melhor avaliação de nosso quadro associativo, republicamos abaixo a matéria publicada em nosso site no dia 08.04.2017, bem como o material (proposta) da AOJUSTRA: – TRANSFORMAÇÕES DA FENASSOJAF EM ANOJAF – Foi apresentada na reunião proposta trazida pelo presidente da AOJUSTRA-SP para transformar a FENASSOJAF em uma associação nacional, ou seja, em Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, “entidade que seria, para todos os efeitos legais, sucessora da nossa atual federação”. De acordo com a proposta “seria mais fácil a representação judicial dos Oficiais em nível nacional, tornando desnecessária a contratação de advogados pela associação regional. A ANOJAF teria uma assessoria jurídica centralizada para representar os oficiais nas ações junto aos Tribunais Superiores e na atuação nos respectivos Conselhos”. Assim, a FENASSOJAF seria transformada numa associação nacional nos moldes da ANAMATRA, “na qual os oficiais seriam ao mesmo tempo filiados à associação local e à associação nacional”. Esta é a síntese da proposta. A proposta trouxe questões para o debate, entre elas a relativa ao processo eleitoral, que prevê a eleição direta e voto eletrônico de todos os oficias filiados, bem como a escolha de “delegados em número proporcional aos associados de cada regional e não pelo critério paritário, com número de delegados igual para cada associação, como é atualmente”. Pelo estatuto atual da FENASSOJAF cada associação indica 05 delegados, independente do nº de filiados, ou seja, independentemente do porte da associação. A proposição gerou amplo debate. Para Virtuoso “tal proposta em sendo aprovada, prejudicaria as associações menores, que passariam a eleger menos delegados em contraposição as associações maiores, que possuem um maior número de filiados. Em consequência as associações menores perderiam representatividade.” Seguiram-se amplos debates pró e contra a proposta, ficando acordado que as ASSOJAFS poderão levar o assunto para conhecimento de suas bases. Dita matéria deverá ser examinada ou proposta na próxima assembleia da FENASSOJAF prevista para ocorrer durante o próximo CONOJAF. Para a ASSOJAF/RS a questão da eventual transformação da FENASSOJAF em ANOJAF deve ser examinada com muita cautela, dado as consequências que traria, como a necessidade de revisar o atual contrato do escritório jurídico da FENASSOJAF que passaria a atuar de forma mais abrangente, o que geraria maiores custos. Com o modelo atual a FENASSOJAF não tem legitimidade jurídica para ingressar em juízo em nome das ASSOJAFS. Já a ANOJAF teria. Quanto a proposição de alteração dos sistema de votação nas assembleias de paritário para proporcional é uma tema que deve ser bem analisado. Veja a proposta da PROPOSTA AOJUSTRA-03
Compensação de horário especial para servidor com deficiência não é obrigatória
O plenário do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por maioria, na sessão de segunda-feira (07), a atualização do texto da Resolução nº 5/2008, do próprio CJF, que trata de concessão de horário especial aos servidores com deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente em tal situação. O tema foi retomado no voto-vista do vice-presidente do Conselho, ministro Humberto Martins, que acompanhou o entendimento do relator do processo, desembargador federal Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ministro lembrou que o relator proferiu voto no sentido de “ofertar” uma minuta de alteração da Resolução, de modo a torná-la compatível e alinhada com a nova redação da Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único – RJU), após o advento da Lei nº 13.370/2016. Ele destacou que “a grande alteração trazida pela nova lei federal foi a dispensa da necessidade de compensação de horário especial quando se tratar de servidor que seja pessoa com deficiência ou, ainda, em razão de que, com tal benefício, o servidor auxilie cônjuge, filho ou dependente”. Humberto Martins também ressalvou o apontamento feito pelo conselheiro Hilton Queiroz sobre a necessidade de que a terminologia da Resolução seja alterada para designar os destinatários do art. 98, § 3º do RJU como “pessoas com deficiência”, em razão do Decreto nº 6.949/2009 e da Resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente registrou, ainda, em seu voto, a divergência aberta pelo conselheiro André Fontes, presidente do TRF2, que propôs que o processo fosse baixado em diligência para que as várias unidades administrativas relacionadas ao CJF pudessem oferecer informações sobre a atribuição de limites prévios para o eventual deferimento do benefício. No entanto, entendeu que, apesar da complexidade dos problemas gerenciais aludidos pela divergência, existia “um problema premente de ordem administrativa, que é a adequação do atual diploma regulamentar aos novos termos trazidos, por força de lei, ao Regime Jurídico Único”, o que determinava a necessidade de alinhamento do normativo do CJF à Lei nº 13.370/2016. “Não obstante, considero que os pontos de debate – limite diário; detalhamento sobre o potencial exercício de funções e cargos em comissão; e obrigações de substância aos laudos das juntas médicas – trazidos pelo conselheiro André Fontes, poderão exigir uma futura atenção do Conselho da Justiça Federal. Porém, o momento atual trata apenas de realizar uma adaptação aos novos termos trazidos pela Lei nº 13.370/2016”, concluiu o ministro Humberto Martins. com o CJF
Servidor que adotar criança terá licença de 180 dias, decide CJF
O CJF acolheu, por maioria, ação proposta pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe). A partir de agora, servidores que obtiverem a guarda judicial de crianças de até 12 anos poderão se licenciar por 120 dias, podendo requerer a prorrogação da licença por mais 60 dias, conforme prevê a Lei 11.770/2008. O relator do caso, conselheiro desembargador André Fontes, era contra o benefício, mas foi vencido, e o voto-vista da desembargadora Cecília Marcondes prevaleceu. Para ela, não seria correto levar em consideração as circunstâncias inerentes à condição da mulher em gestação, como havia argumentado o relator. “O que se busca é que o Estado confira proteção integral também à criança adotada, de maneira similar àquela conferida ao filho natural, desimportando, pois, as dificuldades da mulher decorrentes do parto ou da gestação”, sustentou. A decisão vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal, que igualou os benefícios de quem optar pela adoção aos daqueles que tiveram filho biológico. O advogado Paulo Freire, do escritório Cezar Britto e Advogados Associados, defendeu a Fenajufe no caso e elogia a decisão do CJF. Para ele, isso reforça o entendimento de que a licença não deve ser concedida apenas às servidoras, mas também a pais solteiros ou casais homoafetivos que adotarem. “Temos hoje vários tipos de composições familiares, e é necessário que o serviço público acompanhe essas mudanças. Entendendo sempre que o essencial é a garantia do afeto, da proteção, do cuidado a uma criança que chega a uma nova família. Seja essa família composta só de homens, só de mulheres ou apenas de um homem ou uma mulher.” Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.
Assojaf/RS visitou a cidade de Viamão
11/08/2017 Dando continuidade as visitas ao interior, na última segunda-feira, 07.08, os colegas da cidade de Viamão foram visitados pela ASSOJAF RS. O encontro através de reunião-almoço reuniu os colegas Fabricio Rocha Giordani, Marco Antonio Sanches da Silveira e Leticia Maria Giordani Nunes, todos lotados na Justiça do Trabalho. A ASSOJAF foi representada pelo Presidente Eduardo Virtuoso, acompanhado pelo associado Cacildo Krebs Neto lotado na Central de Mandados de Porto Alegre. Durante o encontro o colega Marco Antonio Sanches da Silveira filiou-se a ASSOJAF. Seja bem-vindo Marco! Na reunião foram debatidos assuntos de interesse geral de nosso segmento, bem como temas específicos que afetam a rotina de trabalho dos colegas lá lotados. O município de Viamão, vizinho da cidade de Porto Alegre, conta com 251.000 habitantes sendo o sétimo mais populoso do estado e possui vasta área rural. A Diretoria da ASSOJAF agradece a Leticia, Marco e Fabricio pela participação e ao colega Cacildo pela companhia. Esperamos revê-los em breve.
Senado deve concluir votação da reforma trabalhista na terça
10/07/2017 Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir na próxima terça-feira (11), a partir das 11h, no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista. O PLC 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores não só da oposição, mas também da base governista. Entretanto, há a promessa de que o presidente Michel Temer vetará os pontos mais polêmicos da proposta. Na quinta-feira (6), pouco antes de assumir a Presidência da República interinamente, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a discussão do projeto já foi encerrada. Na próxima terça (11), acrescentou, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão encaminhar a votação, que é quando o líder orienta sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, haverá a votação nominal por parte dos senadores e o resultado é divulgado logo depois. Dando continuidade aos trabalhos, as emendas que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. A partir daí, o Plenário passará a votar as emendas destacadas para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças. Individualmente, cada senador também pode pedir para que uma emenda ao projeto seja destacada para votação em separado. No entanto, para que esse tipo de requerimento seja apreciado, é preciso a concordância da maioria do Plenário, o que dificilmente ocorre. Já os destaques apresentados pelos partidos ou blocos têm de ser obrigatoriamente colocados em votação. Partidos que têm entre três e oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14 senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores, três destaques. Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, o PLC terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. 10 de julho de 2017
Diretoria da Assojaf/RS reuniu-se com colegas das cidades de Pelotas, Rio Grande e Santa Maria
10/07/2017 Dando continuidade as visitas ao interior, no corrente ano a diretoria da ASSOJAF RS reuniu-se com colegas dos municípios de Pelotas, Rio Grande e Santa Maria. Os encontros reuniram colegas da Justiça do Trabalho e Federal destas cidades em reuniões-almoço. Com os colegas da Justiça do Trabalho de Rio Grande foi realizada uma reunião com jantar em um restaurante local. Durante os encontros filiaram-se a associação os seguintes colegas: ALEX JORDAN SOARES MONTEIRO MAMEDE JT RIO GRANDE FELIPE SOLANO M. MONTEIRO DA FRANCA JT RIO GRANDE MARCIO FERNANDO BRATZ JT RIO GRANDE LUÍS ANTÔNIO PARMEGGIANI PES JF SANTA MARIA JOÃO HÉLIO FERREIRA PES JF SANTA MARIA FELIPE MIRANDA KELLER JF SANTA MARIA JÚLIO CÉSAR GOTTFRIED FREITAS JT SANTA MARIA STEPHAN BERTOLLO SANTANA JT SANTA MARIA PATRÍCIO MARCHETTI JT SANTA MARIA Pela ASSOJAF estavam presentes, o presidente Eduardo Virtuoso, a vice-presidente Rosane Felhauer, o Diretor Financeiro Rubem Gottschefsky, e o Diretor Administrativo Kley Martins. No encontro de Santa Maria estavam presentes representantes da Assessoria Jurídica da ASSOJAF RS, escritório WAGNER Advogados Associados. Durante os encontros foram debatidos diversos assuntos de interesse geral de nosso segmento, bem como temas específicos que afetam a rotina de trabalho dos colegas lá lotados. As cidades de Pelotas e Rio Grande foram visitadas no final do mês de abril e a cidade de Santa Maria na última sexta-feira, 07.07. Foto: Visita a Rio Grande A diretoria da ASSOJAF RS agradece aos colegas pela participação nos encontros e especialmente aos colegas Luis Carlos de Souza de Rio Grande, Paulo Airton Brandão de Santa Maria, Andres Cevallos, Elen Ilsandra Teixeira e Erica Eyler de Pelotas pelo apoio na organização dos encontros. foto: Visita a Pelotas Quantos aos novos sócios sejam muito bem-vindos. Da cidade de Santa Maria agora 100% dos colegas da Justiça do Trabalho são associados da ASSOJAF RS. Foto: Visita a Santa Maria.
ASSOJAF/RS reúne-se com a administração do TRT4
A ASSOJAF RS reuniu-se na última quarta-feira, 14.06, com a Administração do TRT4. Na pauta a compensação de plantões prestados em finais de semana, feriados e recesso, dentre outros assuntos. A compensação de plantões é regulada pela Resolução nº 25 de 11.10.2006, alterada pelas Resoluções 39/2007 e 59/2009 do CSJT. De acordo com ditas Resoluções “na hipótese de plantão não presencial a folga compensatória somente será concedida caso haja atendimento, a ser comprovada mediante relatório circunstanciado”, situação que onera os oficiais de justiça que ficam de plantão em vários dias do ano, sem direito a compensação, o que precisa ser revertido. O primeiro passo foi a visita ao TRT, tendo em vista os encaminhamentos futuros. A direção da ASSOJAF/RS, representada pelo presidente Eduardo Virtuoso e por Kley Martins, diretor administrativo, foi recebida pela presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck.
Comissão do Senado quer analisar hoje a reforma trabalhista
Última Comissão de Assuntos Econômicos determinou votação da Reforma mas terminou em confusão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado colocou na pauta de votação da terça-feira o projeto de reforma trabalhista. O projeto será o primeira na lista de votações agendadas para o dia. Na última terça-feira (23), o presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e concedeu vista coletiva do projeto, permitindo que a votação aconteça nesta terça. A medida causou confusão na sessão, que terminou em empurrões e agressões verbais entre os senadores. Segundo Jereissati, os senadores que se opunham à leitura do relatório agiram de “maneira agressiva” e afirma que até mesmo o microfone da presidência foi arrancado da mesa. O presidente disse ainda que “temeu pela sua segurança física” e precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão. Oposição Do outro lado, os senadores contrários à proposta acusam os governistas de tentar “tratorar” a oposição. As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram na última quinta-feira questões de ordem contra o andamento do projeto da reforma trabalhista. Para Gleisi, não houve pedido de vista antes do encerramento da reunião. Ela alega também que o presidente da CAE descumpriu o regimento ao dar como lido um relatório que não havia sido previamente distribuído para os senadores e avaliou que houve fraude nas notas taquigráficas e na ata da reunião. A senadora pediu a apuração dos fatos narrados, a suspensão da tramitação do projeto de lei e a anulação da reunião. Já Vanessa Grazziotin pediu que a Mesa do Senado determine à CAE o envio do projeto para analisar a anexação de outras propostas que tratam de mudanças na CLT. Segundo Vanessa, o presidente da CAE não aceitou requerimento de sua autoria que solicitava encaminhamento para a Mesa e também estaria violando o regimento. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que decidirá sobre as questões de ordem posteriormente. Proposta Com 74 páginas, o relatório de Ferraço é favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória. O próprio relator poderia retirar essas partes do texto, mas, com isso, o projeto teria de retornar para nova avaliação dos deputados federais. As sugestões de veto tratam dos seguintes temas: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada. (Com Agência Senado)
Tem início o III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça da Região Sul
Ocorreu ontem a primeira palestra do III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Federais da Região Sul. O tema abordado foi Segurança Pessoal e Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça. A palestra ocorreu no plenário do TRF4 e contou com a presença dos representantes dos tribunais, dos presidentes da ASSOJAFS da Região Sul e o presidente da FENASSOJAF. Dezenas de colegas estivarem presentes e milhares assistiram pelo You Tube e pelo link divulgado pelo TRF4. O encontro teve início às 14h. Ao abrir os trabalhos o presidente da ASSOJAF, Eduardo Virtuoso, agradeceu aos tribunais pelo amplo apoio dado e especialmente ao TRF4 por ter colocado sua estrutura a disposição das ASSOJAFS, saudou os colegas presentes que os que assistiram a distância. Virtuoso destacou que para viabilizar o evento houve o envolvimento de várias áreas do TRF4, tais como Recursos Humanos, Cerimonial, DIGOP e a Divisão de Áudio e Vídeo, área técnica do tribunal, que foi incansável na estruturação do encontro. Ressalte-se, que o evento só se viabilizou por ter tido amplo apoio da Presidência bem como da Direção Geral do TRF4 que desde os primeiros contatos autorizaram e estimularam a realização do encontro. Destacou, também, o apoio dado pelo TRT4, que também apoiou a iniciativa desde os primeiros contatos com a Presidência, Direção Geral, Diretor da Área de Recursos Humanos e especialmente da área de capacitação a distância. Na sequência Barbara S. Casaleti, representante do TRT4 e Diretora Geral do Tribunal, fez um breve relato das ações do Tribunal na área de Capacitação voltadas aos Oficiais de Justiça, bem como elencou novas iniciativas como a contratação de novos cursos voltados a formação dos Oficiais. Destacou, também, que em sua visão a parceria com a ASSOJAF tem dado certo e que está sempre a disposição para receber sugestões e para iniciativas conjuntas, bem como mencionou Resoluções do CNJ e CSJT sobre Capacitação. Em seguida, Marcelo Ortiz, presidente da FENASSOJAF, parabenizou as ASSOJAFS pela iniciativa do evento, bem como agradeceu as administrações dos tribunais pelo apoio. Logo após, Luiz Zappa, presidente da ASSOJAF PR, também agradeceu aos Tribunais pelo apoio dado ao encontro. Destacou que a iniciativa proporcionará que colegas de todo o Brasil, principalmente do interior, tenham acesso a conteúdos, permanecendo atualizados, tudo a um custo reduzido e em parceria com os tribunais. Finalizando a abertura do encontro o Presidente do TRF4, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado deu as boas vindas aos presentes, disse que desde a primeira reunião com os representantes das entidades apoiou a iniciativa, pois percebeu a oportunidade de qualificar estes profissionais que são indispensáveis na função jurisdicional exercida pelo Estado. Destacou a importância do trabalho dos Oficiais de Justiça na atividade jurisdicional, pois estes são a extensão da mão do juiz. Encerrando, Penteado desejou a todos um bom encontro. Em seguida Virtuoso finalizou a cerimônia de abertura e chamou o palestrante. Após a palestras foram respondidas perguntas efetuadas por colegas de outros estados e do Rio Grande do Sul. Ao final Ortiz, novamente com a palavra fez um breve relato das iniciativas da FENASSOJAJ, bem como conclamou os oficiais de justiça a unirem-se em torno dos objetivos comuns e convidou a todos para participarem do próximo CONOJAF, previsto para acontecer em setembro na cidade de São Paulo. Logo após Zappa, em sua manifestação final, novamente agradeceu as administrações dos tribunais e a todos os oficiais que prestigiaram o encontro. Finalizando os trabalhos do primeiro dia Virtuoso reiterou os agradecimentos aos tribunais, aos oficiais de todo o Brasil que prestigiaram o evento e convidou a todos a assistirem as palestras do segundo dia do encontro, que serão geradas diretamente da cidade de Curitiba. Lembrou que as palestras poderão ser assistidas no mesmo local, onde haverá um telão ou através do link já divulgado. Mais fotos:
III Encontro dos Oficiais de Justiça pode ser acompanhado online
Teve início agora a tarde o III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Federais da Região Sul. O presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso, abriu os trabalhos e agradeceu a administração dos Tribunais pelo apoio ao evento. Na abertura, estiveram presentes o desembargador Federal e presidente do TRF 4, Dr. Penteado, a diretora geral do TRT4 Bárbara Casaleti, o presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz e o presidente da Assojaf-PR, Luiz zappa. A palestra sobre segurança e defesa pessoal está ocorrendo neste momento e pode ser acompanhada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=5lxDX68p8-8. Mais fotos:
