TRT4 PROMOVEU O CURSO COMUNICAÇÃO EM DILIGÊNCIA; UM ENFOQUE PACIFICADOR.
O curso foi realizado entre os dias 07 e 08.11.2017, reunindo dezenas de oficiais da capital e interior. Além de reciclagem, o curso serviu para troca de ideias entre os colegas. Foi ministrado por Marcelo Araujo de Freitas e José Carlos Batista Junior, oficiais de justiça, lotados no TRT9, instrutores dos cursos de capacitação e reciclagem profissional em diversos Tribunais do Brasil. Ambos foram indicados pela ASSOJAF/RS ao tribunal. Além de oficiais do TRT4 participaram do curso oficiais da Justiça Federal. A ASSOJAF/RS agradece ao TRT4 pela iniciativa e em especial a equipe da Capacitação do Tribunal liderada por Fabiana Perdomo. A direção da ASSOJAF/RS por seu presidente Eduardo Virtuoso e o Diretor Financeiro Rubem Sergio Gottschefsky, prestigiou o evento, que foi muito bem avaliado pelos demais participantes.
TRF-4 INDEFERIU REQUERIMENTO DA ASSOJAF/RS DE INTEGRAÇÃO/ UNIFICAÇÃO DA CEMAN REGIONAL DE PORTO ALEGRE COM O QUADRO DE OFICIAIS DO TRIBUNAL
O requerimento da ASSOJAF RS visava unificar a Central de Mandados Regional de Porto Alegre com o quadro de Oficiais de Justiça do Tribunal, já que existem duas estruturas na cidade de Porto Alegre. A ASSOJAF/RS, com sua assessoria está avaliando a decisão. Leia a íntegra do despacho proferido no processo: Despacho Decisao
CURSO – Comunicação em Diligência – Um enfoque pacificador.
Conforme divulgado pela Administração do TRT4 estão abertas as inscrições para o curso acima. Os ministrantes do curso são colegas oficiais de justiça, lotados no TRT9, autores do livro Comunicação em diligência um enfoque pacificador, muito utilizado por oficiais de justiça que ingressam na profissão bem como por colegas mais experientes. O autores do livro, indicados pela ASSOJAF RS ao TRT, recentemente ministraram um curso a distância para 60 colegas, que foi muito bem avaliado. O curso que será ministrado agora será presencial. Foram abertas 150 vagas e parte será destinada pelo TRT a colegas da Justiça Federal. Inscrevam-se, não deixem para a última hora. Vamos aproveitar a oportunidade para nos reciclarmos e trocar ideias
INTERPOSTO RECURSO PERANTE O ÓRGÃO ESPECIAL CONTRA ATO DO TRT2 QUE LOTOU OFICIAIS NAS VARAS
O recurso conjunto foi interposto perante o Órgão Especial do TRT2, com pedido de efeito suspensivo, requerendo a anulação ou revogação do Ato GP CR 05/2017 que determinou a lotação dos Oficiais de Justiça nas Varas do Trabalho. Segundo a petição das entidades o ato “Representa o esvaziamento e a precarização do funcionamento do Sistema da Central de Mandados, em total incompatibilidade com as determinações do CNJ , do CSJT e da própria CLT”. Leia a íntegra do Recurso: Recurso na Integra.
CONTROLE DE DILIGÊNCIAS
Em conformidade com a administração do TRT4 desde segunda-feira, 02.10, as diligências oriundas do Pje deverão ser lançadas no INFOR. Neste sentido todos os oficiais de justiça do TRT4 receberam e-mail da Corregedoria do Tribunal com instruções quanto ao procedimento. Segundo o TRT4, dito controle foi implantado por exigência do CSJT. Como foi estabelecido prazo ao TRT para implantar o controle (até então inexistente) e o PJe não possui uma funcionalidade que permita efetuar os lançamentos diretamente, provisoriamente foi adotado este modo de controle. A implantação deste controle na realidade é um retrocesso, em vários aspectos, pois ocupará o tempo dos oficiais de justiça com mais estas tarefas, desviando seu precioso tempo das atividades precípuas de suas funções, já sobrecarregados devidos aos claros de lotações existentes na Central de Mandados de Porto Alegre e nas Varas do interior. Traz, também, uma volta ao passado com lançamentos manuais num sistema já praticamente em desuso e ultrapassado. Sem dúvidas a adoção deste sistema de controle traz prejuízo aos oficiais. Mas como dissemos acima o procedimento ora adotado é provisório, até que o Pje possua uma funcionalidade que permita efetuar o controle exigido pelo CSJT, quando da devolução dos mandados pelos oficiais. De acordo com o TRT4 o sistema agora implantado já está de acordo com o último acórdão do CSJT, ou seja, com o parágrafo 2º do art. 3º da Resolução 11/2005 ( a questão dos 09 dias), cuja integra da Portaria ( já com a nova redação), ora publicamos. Diante da nova situação nossas entidades farão: ASSOJAF/RS– Regionalmente, vamos contatar o Comitê Gestor do PJE, para que solicite ao CSJT a implantação/autorização de uma funcionalidade no Pje, que uma vez implantado extingue o controle implantado no TRT4. Este encaminhando já está sendo efetuado. FENASSOJAF – Nacionalmente, vamos tentar via Federação o mesmo pleito junto ao CSJT. Publicamos a seguir um manual elaborado pelo Coordenador da Central de Mandados de Porto Alegre, Alexandre Paz Garcia. Acesse o manual.
ASSOJAF/RS realizou mais uma edição do Jantar Gaudério
Na noite de ontem, 15, em comemoração a Semana Farroupilha a ASSOJAF/RS realizou o seu já tradicional Jantar Gaudério. Inicialmente, Eduardo Virtuoso pediu um minuto de silêncio em homenagem ao colega Gilberto Morosini, falecido no último dia 10.09. Morosini foi o primeiro presidente da ASSOJAF/RS. O evento, que reuniu dezenas de sócios, adentrou a noite e pelo segundo ano consecutivo foi realizado na sede da ASSOF-BM, que gentilmente cedeu suas instalações para a ASSOJAF/RS. Em sua saudação, o presidente Eduardo Virtuoso, deu as boas vindas aos presentes, fez um breve relato sobre a participação gaúcha no 10º CONOJAF ocorrido na última semana na cidade de São Paulo, que contou com uma forte participação da delegação gaúcha. Informou, também, que a festa de final de ano está marcada para 10.11 o que ainda será anunciado no site. Virtuoso, ainda noticiou que neste ano ingressaram 29 (vinte e nove) novos sócios na associação, que somam-se aos quarenta que ingressaram no ano passado. Durante o jantar os associados saborearam um suculento churrasco e ouviram uma boa gaita com cantos gauchescos. Alguns se animaram e dançaram ao som da gaita. Até o próximo evento associados e obrigado pela participação. Confira abaixo as fotos do Jantar Gaudério da ASSOJAF-2017:
Ainda dá tempo de participar do Jantar Gaudério da ASSOJAF-RS
Os convites para o Jantar Gaudério da ASSOJAF-RS podem ser adquiridos até amanhã, 13.09, através do telefone (51) 3231 – 5617 ou pelo e-mail secretaria@assojafrs.org.br. O jantar ocorrerá que no dia 14.09.2017, às 20 horas, no Galpão da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, no Parque Harmonia- Porto Alegre-RS. O convite dá direito ao jantar com um (01) acompanhante. Bebidas não estão inclusas. Participe! Confira abaixo o convite e mapa de localização do evento.
Gilberto Morosini, primeiro presidente da ASSOJAF/RS, faleceu ontem (10.09.2017)
Conforme divulgamos ontem, 10.09, pela rede Facebook, faleceu em 10.09.2017, Gilberto Morosini, sócio fundador e primeiro presidente de nossa entidade. A noticia causou consternação a Direção e associados de nossa entidade e chegou no momento em que os membros da direção e delegados retornavam do CONOJAF realizado em São Paulo. Morosini sempre foi um lutador em prol dos direitos da categoria que o respeitava e que muito deve a ele. Nossos sentimentos aos familiares e amigos de Morosini. Leia abaixo depoimento de Morosini prestados há alguns anos perante nossa assessoria de comunicação. “Com 15 anos eu me sentia rico”. Nascido em Torres, no inicio de janeiro, mais precisamente no 16º dia de 1938, Gilberto João Morosini, era filho de um coletor estadual. Pela profissão do pai, deixou com dois anos de idade sua terra natal, tendo Julio de Castilhos, no centro do estado, como destino. A derradeira troca de endereço da família veio anos mais tarde, em 1946, quando Morosini mudou-se para Porto Alegre, desde então, fixou raízes na capital gaúcha. Gilberto, recorda que fizeram a viagem de trem e chegaram à noite a nova residência, ainda menino, ele lembra que na manhã seguinte correu para fora da casa esperando ver cavalos e carroças. Decepcionou-se ao constatar que na capital, veículos de tração animal não eram mais o principal meio de transporte. Emocionado, Gilberto também relembra a morte precoce do pai, deixando onze filhos a cargo da mãe, “foi uma infância difícil, os irmãos que já trabalhavam tinham a obrigação de ajudar com as despesas de casa”. Segundo o oficial aposentado, aos 15 anos começou a trabalhar em uma empresa que revendia óleo para motores, e seu salário pagava o armazém, onde era feito o rancho da casa e a conta da loja onde compravam roupas. Ele dava também um dinheiro para a mãe, comprava presentes para as irmãs e ficava com uma parte para ele. “Com 15 anos eu me sentia rico” conta Gilberto, em meio a risadas que preenchem a sala onde a entrevista é feita. Antes de se tornar Oficial de Justiça, Morosini exerceu o cargo de Mídia, na Norton Publicis, famosa agência de propaganda brasileira, também foi chefe de transportes no Sandu, equivalente ao que conhecemos hoje como SAMU. Durante esse período cursou a faculdade de direito na Unisinos. Já em 1968 foi nomeado e tomou posse como Oficial de Justiça na 2ª Vara da Justiça Federal, “nesta época a JF foi criada e nosso primeiro trabalho foi organizar processos vindos da Justiça Estadual. Lembro como se fosse hoje de caminhões e mais caminhões de processos chegando, e nós tendo que organizar e colocar no sistema um por um”. Conta Morosini. Primeiro presidente e fundador da ASSOJUFE-RS, hoje ASSOJAF/RS, Gilberto afirma que foram necessárias três reuniões para fundar a associação, em novembro de 1987. Ele mesmo foi até os colegas da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar propor a criação de uma instituição que unisse a classe para batalhar por seus direitos e reivindicações. Dentre as principais causas encabeçadas por Morosini, já através da ASSOJAF/RS, pode-se ressaltar o risco de vida e a transformação do cargo de Oficial de Justiça para Oficial de Justiça Avaliador Federal. Gilberto conta que na época foi a Brasília tentar uma reunião com o então Ministro, Delfim Neto. Ao chegar lá, recebeu a informação que o Ministro só teria uma brecha na agenda dali a três ou quatro meses. Morosini desceu para frente do prédio e viu os carros oficias, foi aí que se lembrou dos tempos de chefia dos motoristas do Sandu e resolveu ir conversar com o motorista do Ministro. “Expus meu caso a ele (o motorista) e ele ficou de conversar com o Delfim. Ficamos acertados de eu esperar na frente do ministério às 13:45, se o motorista me acenasse, Delfim Neto iria me receber, se não acenasse, nada feito.” Gilberto conta ainda que estava em frente ao ministério desde às 12:15 e quando a comitiva de carros pretos apontou, já era passado das 14 horas. Mas deu tudo certo, o motorista acenou e a poucos passos de distância Delfim perguntou: – Quem é o Morosini? Gilberto conta com satisfação que Delfim passou a mão sob sobre seu ombro e subiram até seu gabinete, aonde conversaram sob a reativação da comissão sobre as dívidas ativas cobradas pelos Oficiais de Justiça. “Estava tudo certo, mas então os Técnicos de Justiça de Brasília entraram com processo e anularam o requerimento” relembra o Oficial aposentado. Morosini, que já está aposentado desde 1990, faz um apelo para que todos lutem pelo risco de vida, “Isso não pode ficar estagnado, o Oficial de Justiça cumpre diligências solitariamente nos piores lugares, diferente da polícia que vai aos mesmos lugares com todo seu aparato e contingente.”
Participe do Jantar Gaudério da ASSOJAF/RS
Como nos anos anteriores, a ASSOJAF/RS irá comemorar a Semana Farroupilha reunindo os associados no Jantar Gaudério/2017. O encontro ocorrerá no dia 14 de Setembro, às 20 horas – No Galpão da Associação dos Oficiais da Brigada Militar no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Os ingressos estão disponíveis até às 18:30 do dia 13/09 – através da secretaria da ASSOJAF/RS, pelo telefone: (51) 3231-5617/ pelo e-mail secretaria@assojafrs.org.br. O horário de funcionamento da sede da associação é das 13 às 19 horas. Esperamos todos lá!
ASSOJAF/RS REÚNE-SE COM A PRESIDÊNCIA DO TRF4.
Em continuidade as visitas a Administração do Tribunal Regional da Quarta Região, recentemente empossada, na tarde da última sexta-feira – 01.09, a ASSOJAF foi recebida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A visita teve dupla finalidade, apresentar a entidade perante a presidência e iniciar contatos visando futuros encaminhamentos de demandas específicas de nosso segmento. Além do presidente do TRF4, participaram da reunião pela ASSOJAF o presidente Eduardo Virtuoso e o vice-diretor administrativo Claudio Jahn. Inicialmente Virtuoso, desejou uma boa administração ao presidente em nome da Associação, informou que a entidade está completando 30 (trinta) anos de existência, que possui em seu quadro Oficiais da Justiça Federal, Trabalhista e Militar e que tem como finalidades propugnar por direitos e aspirações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, entre outras. Registrou que neste ano, com apoio do TRF4, a ASSOJAF/ RS realizou o III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça da Região Sul, em parceria com a ASSOJAF PR, evento de âmbito nacional que teve boa acolhida na categoria, cujo objetivo foi melhorar as condições de trabalho dos oficiais e capacitá-los para sua funções e que foram realizadas palestras em sede da associação no corrente ano entre outras iniciativas. Thompson Flores mostrou-se receptivo a iniciativas conjuntas bem como demonstrou conhecimento e interesse sobre as atividades dos oficiais de justiça e preocupação com a atual ambiente vivido no país. Ficou ainda de verificar o andamento do processo impetrado pela ASSOJAF visando a integração das Centrais de Mandados do Tribunal com a de Porto Alegre. A ASSOJAF/RS continuará atuante visando defender os interesses perante as autoridades constituídas e agradece a oportunidade da visita. Abaixo mais fotos:
