ASSOJAF/RS REÚNE-SE COM A DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Na última segunda-feira, 28.08, a ASSOJAF RS reuniu-se com a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul da Justiça Federal, Juíza federal Daniela Tocheto Cavalheiro, para tratar de assuntos de interesse da categoria, bem como para apresentar a associação a nova administração. Pela ASSOJAF, compareceram o presidente Eduardo Virtuoso, a vice-presidente Rosane Felhauer e o vice-diretor administrativo Claudio Jähn. Na ocasião Virtuoso apresentou a ASSOJAF/RS bem como efetuou um breve relato das atividades desenvolvidas pela Associação, entre elas o III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça da Região Sul realizado em maio deste ano com o apoio do tribunal. Na pauta, entre outros assuntos, a nova estrutura administrativa da Central de Mandados de Porto Alegre, a preocupação com ausência de nomeações de oficiais em substituição aos aposentados em contraposição ao aumento da carga de trabalho com sérios prejuízos a saúde dos servidores. Daniela mostrou-se preocupada com a situação, bem como, disse estar sempre aberta ao diálogo visando melhorar as condições de trabalho dos servidores. Reiterou também, estar disposta a um trabalho conjunto visando capacitar os oficiais e melhorar as condições de trabalho. A ASSOJAF/RS agradece a Diretora do Foro e encaminhará oportunamente pleitos específicos. Abaixo mais fotos:
CSJT APROVA DISPENSA DE RELATÓRIO PARA RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
O pedido de pagamento antecipado e a dispensa de relatório para o recebimento da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça voltou à pauta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na manhã desta sexta-feira (25). Durante a apresentação do voto, o conselheiro Fernando da Silva Borges, que havia solicitado vista regimental na sessão ocorrida em 30 de junho, se disse convencido dos termos estabelecidos através da Lei nº 9.289/96 e da Resolução nº 04/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e manifestou que acompanharia, em parte, a divergência apresentada pelo conselheiro Breno Medeiros, que, no dia 30 de junho, propôs um prazo mínimo de nove dias para o cumprimento dos mandados e o recebimento da IT. Segundo Dr. Breno, o próprio Oficial de Justiça declararia que cumpriu os mandados dentro do prazo de 20 dias, sem a necessidade de apresentação de relatório. Para o Desembargador Fernando Borges, “a partir do momento em que o Oficial de Justiça cumprir todos os mandados que lhe forem distribuídos, num prazo mínimo de nove dias, ele estaria dispensado da apresentação do relatório porque o seu superior hierárquico já iria certificar naturalmente”. “É um documento a menos a ser produzido, sendo que eles (Oficiais de Justiça) poderiam se dedicar no cumprimento dos mandados”, completou. Sobre o pagamento antecipado da Indenização de Transporte, Fernando Borges discordou do pedido por, segundo ele, se tratar de uma despesa a ser feita pelo Oficial. “Então, o ressarcimento deve, necessariamente, ser posterior”, finalizou. Após a fala do conselheiro Breno Medeiros que reafirmou o voto pela concessão do pagamento antecipado e também da dispensa do relatório mensal para o recebimento da IT; e da relatora do processo, conselheira Susy Elizabeth Cavalcante Koury que manteve a negativa para ambos, a dispensa do relatório foi aprovada pela maioria dos conselheiros do CSJT. Já o pedido de pagamento antecipado da Indenização de Transporte foi negado pelos membros do plenário. A Fenassojaf acompanhou a sessão e aguardará a publicação da decisão para mais informações sobre a aprovação ocorrida nesta sexta-feira. Fonte: FENASSOJAF
Colega da Central de Mandados do TRT de Porto Alegre foi premiado no Festival de Gramado
Carlos Eduardo de Oliveira Nazário, oficial de justiça lotado na Central de Mandados de Porto Alegre, cineasta, com vários prêmios já auferidos ao longo da carreira, acaba de receber mais uma premiação pela Direção do curta “Secundas”. Parabéns Nazário. Esperamos pelos próximos trabalhos.
Assembleia Geral do dia 23.08 debaterá transformação da FENASSOJAF em Associação Nacional – ANOJAF
Conforme publicado no site da ASSOJAF/RS em 08.04.2017, na última reunião do Conselho de Representantes da FENASSOJAF realizada em Brasília, por proposição da AOJUSTRA-SP, foi discutida a transformação da FENASSOJAF em associação nacional ( ANOJAF ). A matéria será discutida durante o CONOJAF, porém ainda não será votada na assembleia de SP. Por enquanto será efetuado o debate para amadurecer ou não a ideia. Para efetuar a transformação proposta há necessidade de alterar o estatuto da FENASSOJAF. Foi sugerido, também, a alteração no sistema de votação das assembleias da FENASSOJAF, que passaria a ser proporcional ( ao nº de associados de cada associação) e não mais paritário ( atualmente cada associação elege 05 delegados para as assembleias), o que é mais democrático, independentemente do nº de associados. Assim, as associações com um maior número de associados teriam um maior nº de representantes nas assembleias. Para melhor avaliação de nosso quadro associativo, republicamos abaixo a matéria publicada em nosso site no dia 08.04.2017, bem como o material (proposta) da AOJUSTRA: – TRANSFORMAÇÕES DA FENASSOJAF EM ANOJAF – Foi apresentada na reunião proposta trazida pelo presidente da AOJUSTRA-SP para transformar a FENASSOJAF em uma associação nacional, ou seja, em Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, “entidade que seria, para todos os efeitos legais, sucessora da nossa atual federação”. De acordo com a proposta “seria mais fácil a representação judicial dos Oficiais em nível nacional, tornando desnecessária a contratação de advogados pela associação regional. A ANOJAF teria uma assessoria jurídica centralizada para representar os oficiais nas ações junto aos Tribunais Superiores e na atuação nos respectivos Conselhos”. Assim, a FENASSOJAF seria transformada numa associação nacional nos moldes da ANAMATRA, “na qual os oficiais seriam ao mesmo tempo filiados à associação local e à associação nacional”. Esta é a síntese da proposta. A proposta trouxe questões para o debate, entre elas a relativa ao processo eleitoral, que prevê a eleição direta e voto eletrônico de todos os oficias filiados, bem como a escolha de “delegados em número proporcional aos associados de cada regional e não pelo critério paritário, com número de delegados igual para cada associação, como é atualmente”. Pelo estatuto atual da FENASSOJAF cada associação indica 05 delegados, independente do nº de filiados, ou seja, independentemente do porte da associação. A proposição gerou amplo debate. Para Virtuoso “tal proposta em sendo aprovada, prejudicaria as associações menores, que passariam a eleger menos delegados em contraposição as associações maiores, que possuem um maior número de filiados. Em consequência as associações menores perderiam representatividade.” Seguiram-se amplos debates pró e contra a proposta, ficando acordado que as ASSOJAFS poderão levar o assunto para conhecimento de suas bases. Dita matéria deverá ser examinada ou proposta na próxima assembleia da FENASSOJAF prevista para ocorrer durante o próximo CONOJAF. Para a ASSOJAF/RS a questão da eventual transformação da FENASSOJAF em ANOJAF deve ser examinada com muita cautela, dado as consequências que traria, como a necessidade de revisar o atual contrato do escritório jurídico da FENASSOJAF que passaria a atuar de forma mais abrangente, o que geraria maiores custos. Com o modelo atual a FENASSOJAF não tem legitimidade jurídica para ingressar em juízo em nome das ASSOJAFS. Já a ANOJAF teria. Quanto a proposição de alteração dos sistema de votação nas assembleias de paritário para proporcional é uma tema que deve ser bem analisado. Veja a proposta da PROPOSTA AOJUSTRA-03
TST aprova proposta orçamentária da justiça do trabalho para 2018
08/08/2017 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (07) a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018. Ao colocar a proposta para aprovação, o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinalou que ela foi elaborada nos moldes da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o novo regime fiscal e prevê o teto para os gastos públicos por 20 anos. De acordo com a EC 95, o orçamento dos órgãos públicos tem como limite o orçamento executado em 2016, corrigido pela variação projetada da inflação (IPCA). Ives Gandra Filho lembrou que, em 2016, a Justiça do Trabalho sofreu um grande corte orçamentário, que se refletirá nos orçamentos dos próximos anos. “Estamos pagando um preço muito caro, neste ano e nos posteriores”, afirmou. Assim, o orçamento de 2018 para a Justiça do Trabalho (que engloba o TST, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e as 1.572 Varas do Trabalho existentes no país) será de R$ 20,6 bilhões, resultado da aplicação do IPCA de cerca de 3% sobre o de 2017, que foi de R$ 20,1 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 17 bilhões se destinam às despesas de pessoal, R$ 2 bilhões para manutenção e custeio e R$ 468 milhões para projetos e investimentos. Com relação a essa rubrica, o presidente do TST observou que, após negociações com os TRTs, decidiu-se contemplar 68 projetos que já estão em andamento, priorizando os que, em 2017, tiveram o maior percentual de execução. Nomeações O presidente do TST assinalou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 estabelece, no artigo 103, parágrafo 12, parâmetros para a nomeação de novos servidores. Por força desse dispositivo, não se pode nomear, em 2017, candidatos aprovados em nenhum concurso realizado depois de 31 de julho de 2016. Por isso, vários candidatos aprovados em concursos de Tribunais Regionais do Trabalho não puderam ainda ser nomeados. Com relação ao TST, que deve publicar esta semana o edital de seu concurso para preenchimento de 52 vagas, o ministro explicou que as nomeações só ocorrerão no próximo ano, quando há previsão legal e orçamentária para tal. “Não abrimos o concurso antes por conta da LDO”, destacou, lembrando que o TST sofre de grande carência de servidores e a vigência do concurso anterior expirou no início de 2017. com o CSJT Fonte: Fenassojaf
ASSOJAF/RS ajuizará novas demandas judiciais
Através de sua assessoria jurídica, representada pelos escritórios Wagner Advogados Associados e Woida, Magnago, Skrebsky, Colla e Advogados Associados, a ASSOJAF/RS promoverá o ajuizamento de novas demandas judiciais em defesa da categoria. São elas: EQUIPARAÇÃO DA IT (JUSTIÇA FEDERAL): Em razão das atribuições do cargo, os Oficiais de Justiça recebem em seu contracheque a rubrica denominada Indenização de Transporte, com base no disposto no art. 60 da Lei n° 8.112/90. Ocorre que a partir da autorização dada pelo citado dispositivo, cada Tribunal Regional, por força da autonomia administrativa outorgada pela Constituição Federal (artigo 96), passou a editar atos normativos internos, destinados a disciplinar a questão e, consequentemente, surgiram critérios díspares entre os Tribunais Regionais, ocasionando o pagamento da indenização de transporte em valores significativamente diferenciados para os Oficiais de Justiça de cada região, não obstante terem os mesmos custos no desempenho da sua atividade. Como corolário da situação apontada, inúmeros processos administrativos e judiciais pleitearam a equiparação dos valores pagos ou então uma indenização devido às discriminações verificadas. Nesse sentido, a insurgência contra as disparidades pode ser observada, por exemplo, no Processo CSJT nº 5/2001-0, cuja decisão originou a Edição da Resolução nº 10/2005 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que “dispõe sobre a uniformização no pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei nº 8.112/1990” e a Resolução nº 11/2005, a qual “regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei nº 8.112/1190 no âmbito da Justiça do Trabalho”, com vistas a solucionar este problema administrativo então evidente no âmbito da Justiça do Trabalho. Igual solução já havia sido dada no âmbito dos Tribunais Regionais Federais pelo Conselho da Justiça Federal, através de sua Resolução n° 4/2008, que uniformizou os procedimentos para o pagamento da indenização de transporte aos Oficiais de Justiça vinculados aos quadros de pessoal da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus. Esta situação de desigualdade cessou em relação às regiões do país, com o valor fixado nacionalmente pelos respectivos Conselhos (CSJT e CJF), mas, no que diz respeito às esferas de jurisdição, compostas pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Federal, o tratamento desigual conferido aos servidores de uma mesma carreira permanece desde então. Isso porque se observa que através do Ato n° 118 CSJT/GP/SG a atual fixação da indenização de transporte no valor mensal de R$ 1.537,89 (hum mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos) aos servidores Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho, ao passo que esta verba foi recentemente fixada no valor de R$ 1.479,47 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) em favor dos Oficiais de Justiça da Justiça Federal através da Resolução CJF n° 423/2016. Ou seja, mesmo sendo servidores de uma única carreira e exercendo funções análogas, os Oficiais de Justiça acabam por receber tratamento diferenciado no que diz respeito à indenização de transporte, única e exclusivamente em razão do local de sua lotação, se TRT ou TRF. A demanda a ser proposta pela ASSOJAF/RS busca, justamente, a equiparação destes valores, alertando acerca da necessidade de uma regulamentação única para a carreira, na qual sejam previstos mecanismos de revisão periódica do valor da rubrica, a fim de evitar as perdas inflacionárias e manter seu caráter indenizatório. A ASSOJAF/RS promoverá, ainda, o pleito no sentido de pagamento das diferenças observadas nos últimos cinco anos, abrangendo, assim, o interesse dos servidores ativos e também daqueles que se aposentaram no período. FOLGAS COMPENSATÓRIAS (JUSTIÇA DO TRABALHO): Em conformidade com o art. 144 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região, o plantão permanente das unidades judiciárias é efetuado por equipes de trabalho compostas por, no mínimo, um Juiz do Trabalho, um Diretor de Secretaria ou seu substituto e um Oficial de Justiça Avaliador Federal. Embora nem sempre a participação do Oficial de Justiça nesta equipe resulte na efetiva execução de mandados, necessário faz-se que o servidor permaneça à inteira disposição do Juízo, permanecendo durante todo o período em regime de sobreaviso. Isso implica em flagrantes limitações ao descanso destes servidores, em especial nos finais de semana e feriados, durante os quais eles não podem se ausentar da sede do Juízo ou até mesmo participar de determinados eventos sociais, entre outras medidas que necessariamente são adotadas para o imediato auxílio à Justiça do Trabalho quando necessário, sem que nenhuma retribuição lhes seja alcançada quando não atuam efetivamente, por ausência de demanda, conforme disciplina a Resolução n° 39/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Esse entendimento acaba por contrariar o posicionamento da própria Justiça do Trabalho, que em suas decisões vêm assinalando, sistematicamente, os reflexos danosos desta conduta adotada por parte dos empregadores. O regime de sobreaviso, na iniciativa privada, em razão das consequências de tal forma de prestação de serviço, implica: a) na necessidade de compensação das horas prestadas em regime de prontidão ou, alternativamente, o pagamento de uma contraprestação financeira pelas mesmas; b) no cômputo do valor da hora de sobreaviso à razão de 1/3 da hora normal, seja para fins de compensação, seja de remuneração. Nota-se que no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a matéria já se encontra regulamentada, através da sua Resolução 68/2009, que passou a conceder ao servidor plantonista a compensação de um dia para cada dia de plantão judiciário realizado em feriado e final de semana. Lembrando que tanto os servidores do TRF4 quanto os servidores deste TRT4 são ocupantes do mesmo cargo, regidos pela mesma legislação, não se observa uma diferença ontológica que possa autorizar esse tratamento desigual. A proposta da ASSOJAF/RS é no sentido de que o mesmo tratamento seja concedido aos Oficiais de Justiça do TRT4, inclusive com o pagamento de indenização correspondente aos plantões prestados pelos servidores nos últimos cinco anos, abarcando também o interesse daqueles que se aposentaram neste período. Sem nenhum prejuízo ao encaminhamento judicial, a ASSOJAF/RS formulará também pedido administrativo, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST).
ASSOJAF/RS promoveu jantar especial para os associados aposentados
Ontem, 29, os aposentados da ASSOJAF/RS, juntamente com a diretoria, degustaram de um maravilhoso jantar na D´Italiani Galeteria. O encontro promovido pela associação já ocorreu em outros anos e tem a finalidade de reunir os colegas que já não estão exercendo suas atividades profissionais. Compareceram ao local mais de vinte associados com seus acompanhantes e todos demonstraram grande satisfação em fazer parte desse seleto grupo. Entre os presentes, estava o primeiro presidente da Assojaf/RS, Gilberto Morosini, que destacou o quanto é importante essas iniciativas vindas da associação. Segundo ele, esses eventos promovidos pela entidade geram saúde para o oficial aposentado, que necessita manter essas relações de amizade e discussões sobre o cotidiano. Já de acordo com Luisete Vani Kirsch de Giacomo, aposentada há mais de 20 anos, os encontros também são formidáveis, tanto para o vínculo com a profissão, como para alimentar as amizades adquiridas ao longo da vida profissional. Para a mais recente aposentada da Assojaf/RS, Maria Regina de Aguiar, o descanso merecido chegou em maio desse ano, mas a saudade dos colegas já é muito grande. “Esse tipo de encontro é muito legal, seria ótimo se houvesse um grupo só de aposentados, em que pudéssemos nós encontrar regularmente e assim ficaríamos mais informados e unidos.” Complementa Mara. O jantar que iniciou com entrada de petiscos, contou com rodízio de massas e galeto em um ambiente caracterizado com bandeiras e artigos da culinária Italiana. Após os brindes, os convidados foram surpreendidos pelo presidente da Assojaf/RS, Eduardo Virtuoso, que realizou o sorteio de uma hospedagem no Hotel Pousada das Neves em Nova Petrópolis, região serrana do Rio Grande do Sul. A grande vencedora da noite foi a aposentada, Lígia Tubino de Oliveira Freitas, que poderá usufruir do prêmio e levar um acompanhante ao passeio. A diretoria agradeceu a presença dos colegas e encerrou a noite dizendo que espera todos no jantar de final de ano da associação. 30 de junho de 2017 Confira abaixo mais fotos do jantar dos aposentados:
Segunda palestra do ciclo de palestras promovido pela ASSOJAF/RS ocorrerá na próxima quarta-feira.
O tema da segunda palestra é “As perspectivas do Serviço Público no Brasil”. A palestra será proferida pelos advogados da ASSOJAF RS, Felipe Carlos Schwingel e Marcelo Garcia da Cunha. É uma excelente oportunidade para conhecer e debater com nossos advogados assuntos inerentes a nossa categoria. Aguardamos sua presença. Inscrições através do email: secretaria@assojafrs.org.br ou pelo fone 32315617.
ASSOJAF/RS reúne-se com a administração do TRT4
A ASSOJAF RS reuniu-se na última quarta-feira, 14.06, com a Administração do TRT4. Na pauta a compensação de plantões prestados em finais de semana, feriados e recesso, dentre outros assuntos. A compensação de plantões é regulada pela Resolução nº 25 de 11.10.2006, alterada pelas Resoluções 39/2007 e 59/2009 do CSJT. De acordo com ditas Resoluções “na hipótese de plantão não presencial a folga compensatória somente será concedida caso haja atendimento, a ser comprovada mediante relatório circunstanciado”, situação que onera os oficiais de justiça que ficam de plantão em vários dias do ano, sem direito a compensação, o que precisa ser revertido. O primeiro passo foi a visita ao TRT, tendo em vista os encaminhamentos futuros. A direção da ASSOJAF/RS, representada pelo presidente Eduardo Virtuoso e por Kley Martins, diretor administrativo, foi recebida pela presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck.
ASSOJAF/RS realizou viagem ao Vale dos Vinhedos
A viagem ao Vale dos Vinhedos, localizado na cidade de Bento Gonçalves/Serra Gaúcha, aconteceu no último final de semana. Começou no sábado com almoço na casa Ângelo, uma legítima cantina italiana localizada no Caminho das Pedras. A tarde foi a vez do passeio na Maria Fumaça em Carlos Barbosa, com direito a muita diversão, show de músicas e danças regionais, degustação de vinhos, espumantes e suco de uvas produzidos na serra. Em seguida, todos assistiram a Epopeia da imigração italiana, com jantar e hospedagem no hotel Villa Michelon. No domingo foi a vez da visitação as vinícolas Miolo e Torcello, chocolateria Mondé e queijaria Valbrenta..Foram momentos de emoção, diversão e alegria. Confira mais fotos:
