Segunda-feira, 17 de agosto de 2020
A assessoria jurídica da Assojaf-RS está pronta para atuar na defesa dos Oficiais de Justiça associados que foram notificados pelos tribunais federais do Rio Grande do Sul sobre o recebimento cumulativo da VPNI e GAE.
Conforme já divulgado pela Associação, as notificações foram iniciadas e os advogados da Associação estão prontos para atuar em favor dos filiados. Segundo o diretor jurídico Kley Peres Martins, a defesa administrativa dos Oficiais será feita individualmente sem ônus de honorários aos associados.
Já na necessidade de judicialização, o filiado deverá arcar com as eventuais custas processuais e honorários advocatícios.
Vale ressaltar que a Assessoria Jurídica da Assojaf-RS trabalha pela manutenção do direito conquistado pelos Oficiais. Os telefones dos advogados que prestam apoio são (51) 99205-4219 do Dr. Felipe Schwingel e (51) 99232-4015 do Dr. Rodrigo. Ambos atendem tanto ligações telefônicas e mensagens por WhatsApp, preferencialmente no período da tarde.
A Assojaf-RS recomenda aos seus associados que, ao buscar o apoio jurídico, já estejam em poder da seguinte documentação: ficha funcional, contracheque e cópia da notificação do respectivo processo SEI. Demais documentações que se façam necessárias poderão ser obtidas através do e-mail legis@jfrs.jus.br.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
