Sábado, 18 de abril de 2020
A presidente do TRT da 4ª Região, Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez atendeu pedido feito pela Assojaf-RS referente à concessão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o cumprimento das diligências urgentes durante a pandemia.
Em e-mail encaminhado aos Oficiais de Justiça, a Coordenadora de Saúde Fabiana da Silva Perdomo esclarece que a Diretoria Geral trata sobre o assunto com os gestores das direções dos Foros e Varas do interior do estado e da Central de Mandados de Porto Alegre para assegurar a disponibilização de álcool gel a todos os Oficiais de Justiça da 4ª Região.
Sobre o fornecimento de máscaras, a coordenadora informa que, como é de conhecimento, as cirúrgicas N95 e PFF2 estão em falta no mercado. “As tentativas de aquisição feitas pelo Tribunal para reposição de estoque utilizado pela Coordenadoria de Saúde restaram frustradas por indisponibilidade de suprimento”.
Diante da situação, o Regional autorizou a aquisição de quatro máscaras de tecido para cada Oficial de Justiça. “Enquanto a compra e o recebimento das máscaras não é concluída, considerando os trâmites legais obrigatórios, bem como a entrega do álcool gel, serão autorizados os ressarcimentos das despesas com a aquisição de máscaras de tecido e de álcool gel pelos Oficiais de Justiça, observados os limites totais de R$ 60,00 para máscaras de tecido e R$ 15,00 para álcool gel”, afirma.
Para que ocorra a devolução dos valores, é necessário que o Oficial de Justiça preencha o formulário disponibilizado no link https://www.trt4.jus.br/portais/vox/credem-central-de-demandas e encaminhe para o e-mail planejamento@trt4.jus.br, acompanhado das notas fiscais de compra e de eventuais justificativas acerca do valor. “O encaminhamento adequado das informações é condição indispensável para realização do ressarcimento”.
ATUAÇÃO DA ASSOJAF-RS
Na última terça-feira (14), a Assojaf-RS encaminhou novo ofício à Desembargadora Carman Izabel em que reafirma o pedido de fornecimento dos materiais para a devida proteção dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.
No documento, a entidade enfatiza a vulnerabilidade a que os Oficiais estão expostos e reitera o pedido para a concessão dos EPIs. “Em havendo justificada demora, sugerimos, por fim, conforme já em prática no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que se autorize a compra dos EPIs pelos próprios servidores, mediante posterior reembolso”, solicita.
A resposta da Administração do Tribunal referente ao ressarcimento das despesas, conforme pedido da Assojaf, foi encaminhado aos Oficiais de Justiça nesta sexta-feira (17). Clique Aqui para ler
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
