Na quarta-feira, 03.08, o presidente da ASSOJAF RS, Eduardo Virtuoso, compareceu no Senado Federal. Lá estabeleceu contatos com os gabinetes dos senadores membros da Comissão Mista de Orçamento e Finanças. Foram contatados o chefe de gabinete do senador Wellington Fagundes PR-MT, relator da LDO, e a assessoria técnica do senador Eduardo Braga PMDB AM, relator da LOA.
A LDO foi votada e aprovada pelo plenário da Câmera em 02.08, com destaques de interesse do Judiciário Federal. Agora terá que ser apreciada pelo plenário do Congresso Nacional. Portanto, ainda não é lei, embora a tendência seja pela aprovação do Congresso. É necessário que os destaques aprovados sejam mantidos e, neste sentido, precisamos ficar atentos. Este foi o objetivo da visita ao Senado. Deixar claro, que os destaques precisam ser mantidos, o que possibilitará, exemplificativamente, a nomeação de novos servidores, o que nos interessa em muito, especialmente oficiais de justiça.
O chefe de gabinete do senador Wellington Fagundes deixou claro que cabe trabalharmos neste sentido mesmo sendo uma associação de servidores, o que independe do trabalho que é efetuado pelos próprios tribunais. A própria LDO poderá sofrer vetos, mas a tendência é que isto não ocorra, já que foi aprovada no plenário da Câmera com votos da própria base do governo.
A próxima frente a enfrentar é a Lei Orçamentária, ainda não enviada ao Congresso Nacional. É de inciativa do executivo. Começará aí uma nova fase de negociações. A assessoria técnica do senador Eduardo Braga forneceu todas as informações e solicitou o envio de material com sugestões para análise e encaminhamento ao senador.
Porto Alegre, 8 de agosto de 2016
