A delegação do Rio Grande do Sul foi a mais numerosa e teve ampla participação no encontro. Além do presidente Eduardo Virtuoso, a ASSOJAF/RS enviou nove representantes, entre delegados e observadores. O SINTRAJUFE enviou dois observadores. Pelos tribunais compareceram 10 servidores sendo cinco do TRF4 e cinco do TRT4, o que fortaleceu a representação de nosso estado.
A ASSOJAF/RS agradece as administrações dos tribunais, especialmente ao TRT4 que atendeu pedido da entidade. É a primeira vez que o TRT4 envia servidores ao CONOJAF, o que significa um grande avanço e foco na capacitação de servidores. Compareceram também no evento, colegas aposentados. No último dia do congresso foi realizada a Assembléia Geral Ordinária que entre outros assuntos apreciou e aprovou as contas da FENASSOJAF até junho/2016, após relatório apresentado pelo Conselho Fiscal, que tem entre seus integrantes, o Presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso.
A diretoria da ASSOJAF/ RS parabeniza a organização do evento, especialmente a ASSOJAF/ GO e FENASSOJAF e agradece a hospitalidade dos colegas goianos.
Dentre as proposições aprovadas na AGO destacam-se:
– Empenho da FENASSOJAF para que os Oficiais de Justiça não conduzam intimados em carro próprio;
-Barrar a criação de Varas sem a previsão do cargo de Oficial de Justiça;
-Atuação da FENASSOJAF junto à Comissão do STF responsável pela elaboração do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Judiciário para a criação da nomenclatura “Oficial de Justiça Avaliador Federal”, além do Porte de Arma, Periculosidade, Carreira de Estado, valorização da GAE;
– Manutenção da campanha de valorização do Oficial de Justiça;
-Estudo de medidas a fim de impedir a criação de Centrais de Mandados e Plantões regionalizados na Justiça Federal. Neste sentido, foi aprovado que a FENASSOJAF atuará junto ao TRF-4 e ficará atenta aos demais casos ocorridos pelo Brasil;
– Lutar pelo aumento das atribuições para evitar o esvaziamento das funções;
– Propor ao CSJT a revogação da Resolução para a dispensa do relatório para o recebimento da Indenização de Transporte. O presidente Marcelo Ortiz explicou que a Fenassojaf já possui um requerimento que foi negado e que um novo pedido será protocolado.
– Realização de um estudo nacional para obter as informações dos locais onde os Oficiais possuem isenção do pagamento de pedágio;
Confira o vídeo do CONOJAF:
Confira abaixo mais fotos:
