Na tarde de ontem, 27, a Diretoria da ASSOJAF/RS foi recebida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Desembargadora Beatriz Renck. A associação foi representada pelo presidente Eduardo Virtuoso, a vice-presidente Rosane Felhauer, Kley Martins, diretor administrativo e por Rubem Gottschefsky, diretor financeira.
Na pauta constava a indenização de transporte, telefones funcionais, nomeações de oficiais de justiça e o concurso interno de remoção. A indenização de transporte foi majorada pelo ato do CSJT nº 118 em 22.05.2015 para R$ 1.537,89 retroativo a janeiro de 2015. A ASSOJAF/RS estava frequentemente contatando a administração visando a implementação do novo valor. Na própria reunião a presidente informou que o novo valor será implantado a partir de agosto e que a diferença referente ao ano de 2016 será paga em folha suplementar na próxima segunda-feira, 01 de agosto. Quanto ao passivo de 2015 não há definição quanto a data do pagamento. Todavia, a presidente assegurou que tão logo possível o pagamento será efetuado.
Com relação ao telefone funcional, já deferido, a desembargadora Beatriz reafirmou que o “pleito é justo e prioritário e que a implementação depende de garantias de verbas suficientes para o próximo ano sendo necessário aguardar as negociações junto ao Congresso Nacional em torno do orçamento de 2017”.
No que se refere as futuras nomeações, o presidente Eduardo Virtuoso efetuou a entrega de cópia do Ofício nº 13/2016 protocolado em 26.07 e reiterou a necessidade do Tribunal preencher os claros de lotação atuais e futuros, dado a recente autorização do CSJT para a nomeação de 77 servidores a partir de setembro, sendo 28 analistas.
Registrou que nenhum oficial de justiça aprovado no último concurso foi nomeado. Destacou a existência de cargos vagos, que várias varas possuem apenas um oficial de justiça e que o tribunal atualmente está nomeando oficiais AD HOC no interior, prática que precisa ser evitada, tudo conforme exposto no mencionado ofício já divulgado no site da Associação. A desembargadora mostrou-se aberta e receptiva ao pleito e assegurou que o assunto será examinado visando atender esta e outras demandas existentes no âmbito do tribunal.
No que concerne ao Concurso Interno de Remoção, Beatriz declarou que efetivamente a Portaria que hoje regula o assunto será alterada. Dando sequência a visita ao Tribunal a diretoria efetuou contato com o diretor da SEGESP, Paulo Ricardo Barreto Viana, que também se mostrou aberto quanto aos pleitos da ASSOJAF/RS. Na sequência foram efetuados outros contatos com a administração entre eles com Luis Fernando Lourenço, Assistente Chefe da seção de Ingresso e Remoção, com quem a ASSOJAF/RS frequentemente contata.
A reunião foi muito proveitosa. A presidente relatou aos presentes as dificuldades oriundas do corte financeiro sofrido na Justiça do Trabalho, bem com externou sua preocupação com relação ao orçamento do próximo ano. A ASSOJAF RS agradece ao Tribunal pela receptividade do encontro.
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