Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 A Fenassojaf realiza, a partir da próxima terça-feira (24), um Ciclo de Palestras preparatório para o 13º CONOJAF. O objetivo é apresentar e debater três importantes temas jurídicos de interesse dos Oficiais de Justiça. O evento tem o apoio da Assojaf/MG e contará com as presenças do presidente da… Leia mais
Quarta-feira, 18 de agosto de 2021 O relator da proposta da Reforma Administrativa (PEC 32), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), disse nesta terça-feira (17) que irá apresentar um substitutivo na próxima semana. “Muitas considerações trazidas ao relator serão acatadas, afastando boa parte da proposta original”, anunciou. “Estou fazendo um novo texto, tentando ao máximo construir… Leia mais
Terça-feira, 17 de agosto de 2021 O Portal Migalhas divulgou, na última quinta-feira (12), um estudo realizados pelas advogadas Sarah Janes e Daniela Mota sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o acesso à informação pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. A publicação tem por base o Processo SEI 0001579-79.2021-SUMA, que… Leia mais
Segunda-feira, 16 de agosto de 2021 A Fenassojaf trabalha, ao longo das duas últimas gestões, pelo reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais das Justiças Federal e do Trabalho. Na Justiça do Trabalho, a última recomposição do crédito ocorreu em 2015 quando o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou o acréscimo de… Leia mais
Sexta-feira, 13 de agosto de 2021 A Assojaf-RS realizou, na noite desta quinta-feira (12), Assembleia Geral virtual para a eleição dos delegados que representarão a entidade no 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJAF) e 3º Encontro de Oficiais aposentados (ENOJAP) marcados para acontecer entre os dias 1 e 3 de setembro. Durante o… Leia mais
Quinta-feira, 12 de agosto de 2021 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2584/19, do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com o transporte dos oficiais de justiça em diligências por ela requeridas em… Leia mais
