A ASSOJAF/RS solicitou junto ao escritório jurídico Cassel e Ruzzarin parecer sobre ajuizamento de ação visando reajuste da indenização de transporte na Justiça Federal como isonomia com a Justiça do Trabalho. A solicitação baseou-se em precedente cujo resultado favorável a um oficial de justiça que lhe concedeu reajuste de 10%, desde janeiro 2013, como obtiveram os colegas da JT…. Leia mais
A ASSOJAF/RS vem por meio deste manifestar seu repúdio a conduta da direção do Foro da Justiça Federal de Passo Fundo. O posicionamento da associação se deve a decisão do Foro, que ofereceu dois Oficiais de Justiça daquela subseção para trabalharem em Palmeira das Missões, colocando-se contra a decisão dos próprios Oficiais. Os colegas transferidos… Leia mais
O Mandado de Injunção nº 833, em que o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no estado do Rio de Janeiro pleiteia a aposentadoria especial para os Oficiais de Justiça voltará à pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25). A entidade alega ausência de regulamentação, por meio de lei complementar, do… Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça começou a julgar, na última segunda-feira (16/6), durante a 191ª Sessão Ordinária do Plenário, a proposta de Resolução que tem o objetivo de estabelecer diretrizes e definir parâmetros para a distribuição de servidores de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e… Leia mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) liberou na semana passada nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para homologação pelos Tribunais Regionais do Trabalho. A versão lançada traz melhorias em funcionalidades. A equipe técnica do PJe-JT, sob a coordenação da juíza Gisela Avila Lutz e comprometida em fornecer um… Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta segunda-feira (16), Nota Técnica pela não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 59/2013, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Embora houvesse muitos processos em pauta, sem garantia de que a nota fosse submetida… Leia mais
