01/03/2018 Após três meses marcados por polêmicas, Fernando Segovia não resistiu e foi demitido do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (27). Em seu lugar, assumirá Rogério Galloro, atual secretário nacional da Justiça. No fim do ano passado, em meio às articulações para trocar o comando da PF, Galloro era o nome… Leia mais
Notícias
Novo presidente do TST propõe fortalecimento e união da justiça do trabalho
28/02/2018 O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o desenvolvimento do Direito do Trabalho e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, “questões que demandarão espírito público e muita serenidade para serem dirimidas pelo… Leia mais
Projeto de lei atribui função de conciliador ao oficial de justiça
Um Projeto de Lei (9609/2018) apresentado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB) tem o objetivo de alterar a Lei nº 13.105/2015 (CPC), instituindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. Na justificativa, o parlamentar explica que a proposta vai ao encontro de iniciativas do Poder Judiciário e… Leia mais
Governo pode fazer a alteração da alíquota de contribuição do servidor público por meio de lei complementar
Brasília – Uma das alternativas do governo federal à impossibilidade de votar a reforma da Previdência é o aumento da alíquota de contribuição do servidor público, o que pode ser feito por meio de lei complementar. A votação da reforma da Previdência está suspensa porque a Constituição não permite que alterações ao texto constitucional sejam votados… Leia mais
CSJT analisa pedidos de interesse dos Oficiais de Justiça
23/02/2018 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na manhã desta sexta-feira (23), a primeira sessão ordinária do ano de 2018. Dentre os itens em pauta, os conselheiros analisaram dois Pedidos de Providências de interesse dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. O primeiro deles foi o formulado pela Fenassojaf para a alteração do… Leia mais
Reforma da Previdência e estratégias de resistência serão tema de debate no Senado
19/02/2018 A situação da seguridade social e a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/2016), que tramita na Câmara dos Deputados, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima segunda-feira (19). O debate, que terá como foco também ações de resistência à reforma, faz parte do ciclo… Leia mais