Ocorreu na tarde da última segunda-feira, 7, na sede do TRT4, em Porto Alegre, uma reunião entre a Corregedoria da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a ASSOJAF/RS e o Sintrajufe/RS. O objetivo da reunião foi levar algumas reivindicações e sugestões ao órgão do TRT4. Estiveram presentes representando a associação a Presidente, Clarice Camargo, o Vice-Presidente, Eduardo Virtuoso e o Diretor Administrativo, Kley Martins. na mesma oportunidade, houve a participação de diretores do Sintrajufe, dentre eles Andrés Santos Cevallos, Oficial de Justiça da JT Pelotas.
Dentre os itens debatidos, esteve a recente movimentação de pessoal que houve em 3 comarcas, resultando na perda de um cargo de OJAF cada. A corregedora refere não ter sido consultada sobre esses casos e que embora não haja a obrigatoriedade de parecer da corregedoria, poderia ter ocorrido. A Corregedora, Des.ª Beatriz Renck, ficou de analisar a questão, sem comprometer-se com reversão dos atos. Pela diretoria da ASSOJAF/RS foi solicitada a manutenção de, no mínimo, 2 Oficiais por Vara; que haja a criação de novos cargos de Oficiais para atendimento de comarcas que ainda estão com defasagem desses servidores. A Desembargadora foi taxativa, afirmando que a criação de novos cargos de OJAFs, no momento, não são cogitados. Segundo ela, a Justiça do Trabalho não tem projetos para novos cargos enquanto o TRT4 não atingir o índice do IPC-jus – Índice de Produtividade Comparada, imposto pelo CNJ, atualmente.
Outro assunto pautado foi o PJe, os membros da ASSOJAF/RS comentaram sobre as dificuldades impostas aos OJAFs pelo software e, principalmente, a falta de um regramento único que atenda as centrais do interior; regramento sobre distribuição e redistribuição, plantões, mandados de mera comunicação sendo expedidos para cumprimento pelos Oficiais, falta de participação dos OJAFs para melhor execução das rotinas do processo eletrônico; treinamento e configuração de equipamentos pessoais pelo Tribunal. Houve consenso entre os presentes na reunião, das falhas existentes no sistema eletrônico e os problemas que vem cansando os usuários em geral.
Em relação a treinamento, a Corregedora comprometeu-se a providenciar um melhor treinamento do sistema para os OJAFs. pela presidente foi reforçado a necessidade de se estabelecer um regramento detalhado ou atualização do provimento existente para os Oficiais de Justiça com a participação dos interessados. Já pela corregedora, foi aberta possibilidade de receber contribuições e solicitou que apresentemos, por escrito, todas as demandas ali mencionadas, com dados específicos e atualizados para análise, daquilo que for pertinente à corregedoria regional.
A ASSOJAF/RS fará o levantamento destes dados e encaminhará a Corregedoria.
