Quarta-feira, 22 de julho de 2020
A direção da Assojaf-RS realizou, na tarde desta terça-feira (21), a segunda reunião remota com os Oficiais de Justiça do TRT da 4ª Região.
Com o tema “Trabalho remoto e cumprimento de mandados externos durante a pandemia”, o objetivo foi manter o diálogo com o oficialato neste momento de crise do novo coronavírus.
Na abertura, o presidente Marcelo Ortiz reafirmou a intenção da Assojaf em dar continuidade à conversa com os Oficiais do Rio Grande do Sul e falou sobre a importância da manutenção deste contato para o repasse de informações e troca de experiências.
Durante a conversa, os Oficiais presentes reafirmaram as dificuldades relacionadas ao cumprimento dos mandados pelas vias eletrônicas como e-mail e telefone, e debateram as prioridades referentes aos cumprimentos das diligências consideradas urgentes.
Ortiz lembrou a Portaria Conjunta do TRT nº 1770/2020 que determina o cumprimento dos mandados por meio eletrônico, ficando a validade condicionada à expressa concordância do destinatário, o que deverá ser certificado no processo. “O §1º do Artigo 4º afirma que caso seja necessário o cumprimento de mandados judiciais urgentes de forma presencial, o Oficial de Justiça observará os procedimentos de prevenção ao contágio do coronavírus, podendo o prazo ser prorrogado em decisão fundamentada pelo juiz ou desembargador relator”.
Ao longo da reunião, os Oficiais de Justiça também abordaram o acúmulo de mandados parados, diante da impossibilidade do cumprimento, bem como das formas como esse trabalho deverá ser compensado após o retorno das atividades presenciais.
A adoção do serviço e-Carta pelo TRT-4 para o envio de comunicações postais referentes aos processos foi outro tema em pauta na reunião desta terça-feira. A funcionalidade entrou em operação nesta segunda-feira (20) no PJe e permite o envio de correspondências digitais aos Correios para que sejam impressas e envelopadas nas agências postais, com posterior encaminhamento aos destinatários.
Na oportunidade, a diretora Fabiana Cherubini reforçou a importância de os Oficiais de Justiça participarem do envio de sugestões ao Comitê de Priorização do 1º Grau. Os servidores que desejarem remeter propostas, podem encaminha-las para secretaria@assojafrs.org.br. O prazo para o envio termina em 31 de julho.
No encerramento, Marcelo Ortiz enalteceu a presença de todos e explicou que a Associação manterá a rotina de reuniões abertas com os Oficiais do TRT e Justiça Federal. “Os colegas que quiserem sugerir pautas também podem enviar para o e-mail da Assojaf”, finalizou.
Nesta quarta-feira (22) a Assojaf se reúne com os Oficiais da Justiça Federal. O encontro acontece a partir das 17 horas, através da plataforma Zoom.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
