PRESIDENTE DO TRT4 RECEBEU ASSOJAF E FENASSOJAF
Na manhã de terça-feira, 19/12, o Diretor Administrativo da FENASSOJAF, Eduardo Virtuoso, a Vice-Presidente e o Diretor Financeiro da ASSOJAF/RS, Cristina Viana dos Santos e Rubem Sergio Gottschefsky, foram recebidos pela Presidente do TRT4, Desembargadora Vania da Cunha Matos. Na pauta, a nomeação de novos oficiais de justiça, o pedido de disponibilidade de viaturas para cumprimento de diligências no interior, a defasagem da Indenização de Transporte e a recente decisão do TRT2 que removeu oficiais de justiça da Central de Mandados para as Varas do Trabalho. A Presidente mostrou-se sensível aos pleitos. Com relação à nomeação de novos oficiais adiantou que tão logo o CSJT autorize novas nomeações de servidores, o que poderá ocorrer em março/2018, vai analisar com bastante atenção o assunto, pois bem conhece a importância do trabalho, em especial na área da execução. Quanto à disponibilização de viaturas, salientou que o assunto deverá ser bem avaliado devido às implicações financeiras que o deslocamento de um motorista com veículo acarretaria. Com relação à Indenização de Transporte entende a necessidade de atualizar o valor e ficou à disposição de apoiar o pleito quando estiver pautado. No final da reunião comentou-se a recente Resolução do TRT2 que removeu colegas da Central de Mandados para as Varas. A Desembargadora demonstrou surpresa com a decisão, mas adiantou que “cada tribunal tem suas peculiaridades” e que esta medida não deverá ser implantada no âmbito do TRT4. Veja a íntegra do ofício enviado ao Tribunal.
TRT4 PROMOVEU O CURSO COMUNICAÇÃO EM DILIGÊNCIA; UM ENFOQUE PACIFICADOR.
O curso foi realizado entre os dias 07 e 08.11.2017, reunindo dezenas de oficiais da capital e interior. Além de reciclagem, o curso serviu para troca de ideias entre os colegas. Foi ministrado por Marcelo Araujo de Freitas e José Carlos Batista Junior, oficiais de justiça, lotados no TRT9, instrutores dos cursos de capacitação e reciclagem profissional em diversos Tribunais do Brasil. Ambos foram indicados pela ASSOJAF/RS ao tribunal. Além de oficiais do TRT4 participaram do curso oficiais da Justiça Federal. A ASSOJAF/RS agradece ao TRT4 pela iniciativa e em especial a equipe da Capacitação do Tribunal liderada por Fabiana Perdomo. A direção da ASSOJAF/RS por seu presidente Eduardo Virtuoso e o Diretor Financeiro Rubem Sergio Gottschefsky, prestigiou o evento, que foi muito bem avaliado pelos demais participantes.
CONTROLE DE DILIGÊNCIAS
Em conformidade com a administração do TRT4 desde segunda-feira, 02.10, as diligências oriundas do Pje deverão ser lançadas no INFOR. Neste sentido todos os oficiais de justiça do TRT4 receberam e-mail da Corregedoria do Tribunal com instruções quanto ao procedimento. Segundo o TRT4, dito controle foi implantado por exigência do CSJT. Como foi estabelecido prazo ao TRT para implantar o controle (até então inexistente) e o PJe não possui uma funcionalidade que permita efetuar os lançamentos diretamente, provisoriamente foi adotado este modo de controle. A implantação deste controle na realidade é um retrocesso, em vários aspectos, pois ocupará o tempo dos oficiais de justiça com mais estas tarefas, desviando seu precioso tempo das atividades precípuas de suas funções, já sobrecarregados devidos aos claros de lotações existentes na Central de Mandados de Porto Alegre e nas Varas do interior. Traz, também, uma volta ao passado com lançamentos manuais num sistema já praticamente em desuso e ultrapassado. Sem dúvidas a adoção deste sistema de controle traz prejuízo aos oficiais. Mas como dissemos acima o procedimento ora adotado é provisório, até que o Pje possua uma funcionalidade que permita efetuar o controle exigido pelo CSJT, quando da devolução dos mandados pelos oficiais. De acordo com o TRT4 o sistema agora implantado já está de acordo com o último acórdão do CSJT, ou seja, com o parágrafo 2º do art. 3º da Resolução 11/2005 ( a questão dos 09 dias), cuja integra da Portaria ( já com a nova redação), ora publicamos. Diante da nova situação nossas entidades farão: ASSOJAF/RS– Regionalmente, vamos contatar o Comitê Gestor do PJE, para que solicite ao CSJT a implantação/autorização de uma funcionalidade no Pje, que uma vez implantado extingue o controle implantado no TRT4. Este encaminhando já está sendo efetuado. FENASSOJAF – Nacionalmente, vamos tentar via Federação o mesmo pleito junto ao CSJT. Publicamos a seguir um manual elaborado pelo Coordenador da Central de Mandados de Porto Alegre, Alexandre Paz Garcia. Acesse o manual.
ASSOJAF/RS reúne-se com a administração do TRT4
A ASSOJAF RS reuniu-se na última quarta-feira, 14.06, com a Administração do TRT4. Na pauta a compensação de plantões prestados em finais de semana, feriados e recesso, dentre outros assuntos. A compensação de plantões é regulada pela Resolução nº 25 de 11.10.2006, alterada pelas Resoluções 39/2007 e 59/2009 do CSJT. De acordo com ditas Resoluções “na hipótese de plantão não presencial a folga compensatória somente será concedida caso haja atendimento, a ser comprovada mediante relatório circunstanciado”, situação que onera os oficiais de justiça que ficam de plantão em vários dias do ano, sem direito a compensação, o que precisa ser revertido. O primeiro passo foi a visita ao TRT, tendo em vista os encaminhamentos futuros. A direção da ASSOJAF/RS, representada pelo presidente Eduardo Virtuoso e por Kley Martins, diretor administrativo, foi recebida pela presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck.
Tem início o III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça da Região Sul
Ocorreu ontem a primeira palestra do III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Federais da Região Sul. O tema abordado foi Segurança Pessoal e Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça. A palestra ocorreu no plenário do TRF4 e contou com a presença dos representantes dos tribunais, dos presidentes da ASSOJAFS da Região Sul e o presidente da FENASSOJAF. Dezenas de colegas estivarem presentes e milhares assistiram pelo You Tube e pelo link divulgado pelo TRF4. O encontro teve início às 14h. Ao abrir os trabalhos o presidente da ASSOJAF, Eduardo Virtuoso, agradeceu aos tribunais pelo amplo apoio dado e especialmente ao TRF4 por ter colocado sua estrutura a disposição das ASSOJAFS, saudou os colegas presentes que os que assistiram a distância. Virtuoso destacou que para viabilizar o evento houve o envolvimento de várias áreas do TRF4, tais como Recursos Humanos, Cerimonial, DIGOP e a Divisão de Áudio e Vídeo, área técnica do tribunal, que foi incansável na estruturação do encontro. Ressalte-se, que o evento só se viabilizou por ter tido amplo apoio da Presidência bem como da Direção Geral do TRF4 que desde os primeiros contatos autorizaram e estimularam a realização do encontro. Destacou, também, o apoio dado pelo TRT4, que também apoiou a iniciativa desde os primeiros contatos com a Presidência, Direção Geral, Diretor da Área de Recursos Humanos e especialmente da área de capacitação a distância. Na sequência Barbara S. Casaleti, representante do TRT4 e Diretora Geral do Tribunal, fez um breve relato das ações do Tribunal na área de Capacitação voltadas aos Oficiais de Justiça, bem como elencou novas iniciativas como a contratação de novos cursos voltados a formação dos Oficiais. Destacou, também, que em sua visão a parceria com a ASSOJAF tem dado certo e que está sempre a disposição para receber sugestões e para iniciativas conjuntas, bem como mencionou Resoluções do CNJ e CSJT sobre Capacitação. Em seguida, Marcelo Ortiz, presidente da FENASSOJAF, parabenizou as ASSOJAFS pela iniciativa do evento, bem como agradeceu as administrações dos tribunais pelo apoio. Logo após, Luiz Zappa, presidente da ASSOJAF PR, também agradeceu aos Tribunais pelo apoio dado ao encontro. Destacou que a iniciativa proporcionará que colegas de todo o Brasil, principalmente do interior, tenham acesso a conteúdos, permanecendo atualizados, tudo a um custo reduzido e em parceria com os tribunais. Finalizando a abertura do encontro o Presidente do TRF4, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado deu as boas vindas aos presentes, disse que desde a primeira reunião com os representantes das entidades apoiou a iniciativa, pois percebeu a oportunidade de qualificar estes profissionais que são indispensáveis na função jurisdicional exercida pelo Estado. Destacou a importância do trabalho dos Oficiais de Justiça na atividade jurisdicional, pois estes são a extensão da mão do juiz. Encerrando, Penteado desejou a todos um bom encontro. Em seguida Virtuoso finalizou a cerimônia de abertura e chamou o palestrante. Após a palestras foram respondidas perguntas efetuadas por colegas de outros estados e do Rio Grande do Sul. Ao final Ortiz, novamente com a palavra fez um breve relato das iniciativas da FENASSOJAJ, bem como conclamou os oficiais de justiça a unirem-se em torno dos objetivos comuns e convidou a todos para participarem do próximo CONOJAF, previsto para acontecer em setembro na cidade de São Paulo. Logo após Zappa, em sua manifestação final, novamente agradeceu as administrações dos tribunais e a todos os oficiais que prestigiaram o encontro. Finalizando os trabalhos do primeiro dia Virtuoso reiterou os agradecimentos aos tribunais, aos oficiais de todo o Brasil que prestigiaram o evento e convidou a todos a assistirem as palestras do segundo dia do encontro, que serão geradas diretamente da cidade de Curitiba. Lembrou que as palestras poderão ser assistidas no mesmo local, onde haverá um telão ou através do link já divulgado. Mais fotos:
ASSOJAF/RS recepcionou novos Oficiais de Justiça nomeados pelo TRT4
Na terça-feira, 22.11, durante o programa de treinamento oferecido pelo Tribunal a novos servidores a administração reservou um espaço para a ASSOJAF recepcionar três oficiais de justiça recentemente nomeados. Os novos oficiais também passarão por um treinamento prático “de rua”, durante dois dias, cumprindo mandados com colegas oficiais experientes lotados na Central de Mandados de Porto Alegre. O tempo destinado a este treinamento, ainda é pequeno, mas é um avanço e evita que os recém ingressos na profissão sejam colocados na rua sem um mínimo de treinamento “prático”. Este foi um pedido da ASSOJAF/RS formulado ao TRT agora atendido, pelo que agradecemos. Mas, propugnamos por uma escola de formação ou programa de treinamento com maior duração com ênfase em aspectos práticos conforme consta em nosso programa de gestão. Participaram do curso os colegas Rodrigo Fonseca de Carvalho, Luis Francisco Siore e Deoclécio Medeiros Soares, nomeados para os municípios de Guaiba, São Gabriel e Livramento respectivamente. Todos associaram-se, imediatamente, a nossa entidade. Sejam bem vindos colegas ao TRT4 e a nossa associação. A ASSOJAF/RS foi representada no encontro por seu presidente Eduardo Virtuoso e pelo diretor administrativo Kley Martins. Porto Alegre, 24 de Novembro de 2016
ASSOJAF-RS prestigiou a posse da nova administração do TRT4
Ocorreu na última sexta-feira, (11/12) a posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A solenidade ocorreu no fim da tarde, no Plenário da Corte, em Porto Alegre. O presidente da ASSOJAF/RS Eduardo Virtuoso e o Diretor Financeiro da Associação Rubem Sérgio Gottschefsky, prestigiaram o evento que nomeou para comandar o biênio 2016/2017, a desembargadora Beatriz Renck (presidente), João Pedro Silvestrin (vice-presidente), Maria da Graça Ribeiro Centeno (corregedora regional) e Marçal Henri dos Santos Figueiredo (vice-corregedor). Em seu discurso, a nova presidente do TRT-RS afirmou que as ações da Administração serão norteadas pelas propostas, ideias e premissas que marcaram os debates ocorridos durante o processo eleitoral. “Ficou claro o compromisso, que hoje se reafirma, de realizar uma administração ética, transparente e compartilhada, construída e aprimorada com a participação de todos, capaz de promover o respeito e a valorização de magistrados de primeiro e segundo graus e de servidores, de ser inovadora na otimização dos recursos humanos disponíveis, de priorizar a atividade-fim, de dar atenção especial à jurisdição de primeiro grau”, resumiu a desembargadora Beatriz. Na ocasião também foram empossados, os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz e Carmen Gonzalez, na Direção e Vice-Direção da Escola Judicial, respectivamente, e Iris Lima de Moraes, como vice-ouvidora, além dos membros do Órgão Especial e presidentes de Turmas e Seções Especializadas. Além de representantes dos principais órgãos municipais, estaduais e federais, se fizeram presentes autoridades, magistrados, servidores, procuradores, advogados, assim como as famílias dos homenageados . 17/12/2015 Fotos da solenidade:
CNJ aprova criação de novas varas do trabalho e cargos para o TRT4
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira, 18, por unanimidade, o anteprojeto de lei que propõe a criação de novas unidades e cargos para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A proposta contempla sete varas do trabalho (duas novas e transformação de cinco postos avançados em varas), sete cargos de juiz titular, 16 de juiz substituto, 233 de analista judiciário (área judiciária), 37 de oficial de justiça, além de 24 cargos em comissão e 165 funções comissionadas. Para ser transformado em lei, o texto ainda deverá tramitar pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Congresso Nacional. O objetivo do TRT4 é adequar sua estrutura, considerada defasada devido ao aumento expressivo da demanda processual nos últimos anos. No entanto, o sindicato entende que, apesar de a proposta caminhar ao encontro da necessidade de ampliação da estrutura no Judiciário, é ainda insuficiente para preencher todas as necessidades da categoria. Além disso, é preocupante a ausência de novos cargos de técnico judiciário. Segundo o TRT4, em relação às novas unidades, o anteprojeto prevê a instalação de mais duas varas especializadas em acidentes de trabalho em Porto Alegre. Atualmente, apenas a 30ª VT cuida desses casos na capital. Também está sendo proposta a transformação de cinco Postos Avançados em Varas, nos municípios de Capão da Canoa, Marau, Nova Prata, São Sebastião do Caí e Tramandaí. Ainda de acordo com o TRT4, as cidades foram escolhidas com base na movimentação processual e em indicadores socioeconômicos. Na sessão do CNJ, o relator do anteprojeto, conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, ao apresentar seu parecer favorável à proposta, destacou que esses cinco Postos Avançados já recebem volume processual equivalente ao de uma Vara do Trabalho, por isso precisam ser dotados de maior estrutura. Em um contexto como o atual, no qual há dificuldades nas condições de trabalho e recorrentes problemas de saúde dos servidores relacionados a questões de trabalho, a criação de novos cargos é um importante avanço. O Sintrajufe/RS tem lutado por essa demanda e irá continuar acompanhando a tramitação do anteprojeto nas demais instâncias. Fonte: Sintrajufe/RS
