ASSOJAF/RS ATUA JUNTO À PRESIDENTE DO TRT-4 PELO REAJUSTE DA IT
19/10/2018 A Assojaf/RS também atuou, nesta quinta-feira (18), pela efetivação do reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça do Trabalho. A presidente Rosane Felhauer e os diretores administrativo e financeiro da Associação, Zanoni Dutra Freitas e Rubem Sérgio Gottschefsky estiveram com a presidente do TRT da 4ª Região, Desembargadora Vania Maria da Cunha Mattos. Durante a conversa, os representantes do oficialato entregaram o ofício encaminhado a todos os presidentes dos Regionais e trataram do parecer emitido pela Área Técnica do CSJT explicando as incongruências. Segundo informações da Assojaf/RS, Dra. Vânia também ponderou sobre a restrição orçamentária dos tribunais, mas se sensibilizou com o pleito, comprometendo-se a considerar o pedido no CSJT. As visitas ocorridas aos presidentes dos TRTs de todo o país fazem parte de uma série de orientações repassadas pela Fenassojaf às Associações para uma atuação efetiva pela conquista do reajuste da Indenização de Transporte. Outra indicação da Federação é a de que os Oficiais de Justiça do Brasil também se mobilizem através do encaminhamento de e-mails aos presidentes e corregedores dos Regionais Trabalhistas para que os mesmos manifestem apoio ao pedido no CSJT. FONTE:FENASSOJAF
Forum de Relações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região
18/10/2018 NOTA PÚBLICA A Justiça do Trabalho é indispensável no Brasil. Os Tribunais, associações, entidades e demais pessoas abaixo subscritas vêm a público, acerca das manifestações que questionam a função da Justiça do Trabalho, dizer o que segue. Estamos em um momento histórico no qual é necessário falar clara e diretamente com a população. Ocorre um acidente do trabalho a cada 48 segundos no Brasil. Um trabalhador morre a cada 4 horas, vítima de um acidente. Seis crianças a cada cem trabalham. Um terço delas não concluirá a escola. Mais de cinquenta mil pessoas foram libertas de condições análogas à escravidão nos últimos 20 anos. A Justiça do Trabalho é o instrumento civilizatório em um país continental e desigual. Sem ela, os números seriam muito piores. Sem ela, teríamos milhares de outros doentes, feridos, aleijados, mortos, analfabetos, condenados à pobreza e escravos. A informação de que a Justiça do Trabalho somente existe no Brasil é falsa. Ramos do Poder Judiciário dedicados a resolver processos decorrentes das relações de trabalho existem em quase todos os países civilizados. Na Nova Zelândia e Inglaterra existem os Employments Tribunals. A Alemanha tem a Bundesarbeitsgericht, além de outros tribunais inferiores. Há inúmeros outros exemplos, como a França, Suécia, Finlândia, Bélgica, Israel, Chile e Uruguai. Esses tribunais específicos são imprescindíveis para o homem, para a economia e para a sociedade. Eles possuem características próprias e exclusivas, que exigem profissionais especializados na solução dos seus conflitos. Não é à toa que os direitos do trabalhador são regulados pelo chamado Direito Social e estão exemplificados na nossa Constituição Federal. A importância da Justiça do Trabalho pode ser medida por seus números. O assunto mais demandado em todo os ramos e esferas do Poder Judiciário, no ano de 2017, foi parcelas rescisórias. Foram 5.847.967 dessas ações. Para se estabelecer um parâmetro, saiba que todas as ações envolvendo direito do consumidor, no mesmo ano, totalizaram 1.760.905. A importância da Justiça do Trabalho não pode ser medida apenas em números. Qual é o valor da integridade física e mental, da vida e da liberdade de cada trabalhador? Mesmo se olharmos apenas para o aspecto econômico, mais de 27 bilhões foram pagos aos trabalhadores em virtude de direitos trabalhistas sonegados no ano de 2017. Outros quase 5 bilhões foram recolhidos aos cofres da União. É equivocada a ideia de que há julgamentos tendenciosos na Justiça do Trabalho. No TRT da 4ª. Região, por exemplo, apenas 2% dos processos foram totalmente procedentes. Outros 12% foram totalmente improcedentes e 49% terminaram em acordo. Está clara, portanto, a importância fundamental da Justiça do Trabalho para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Muito embora todas as ideias devam ser debatidas em um ambiente democrático, é preciso ter claro quais os interesses defendidos por aqueles que pretendem a extinção deste inestimável instrumento de criação de um País justo, de valorização do homem e da preservação da sua dignidade. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS) Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Comissão Especial da Justiça do Trabalho da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) Associação dos Peritos da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Apejust) Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) Associação dos Advogados de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (Satergs) Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul (Assojaf/RS) Conselho de Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Coditra) Associação Juízes pela Democracia (AJD) Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs) Academia Sul Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT) Força Sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT) Central Sindical e Popular (CSP Conlutas) Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Central Única dos Trabalhadores (CUT) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecosul) Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do RS (SindPPD-RS) Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS)
Oficiais de Justiça do TRT4 medalhistas na XVII Olimpíada Nacional da Justica Trabalhista
02/10/2018 Semana passada, de 22 a 28/09, foi realizada em Blumenau – SC, a XVII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, promovida pela ANASTRA – Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista. A equipe do TRT4 conquistou o primeiro lugar, sendo agora Bicampeã geral da ONJT, recebendo 38 medalhas de ouro, 44 de prata e 34 de bronze, totalizando 116 premiações nas diversas modalidades de esportes. A Assojaf parabeniza os colegas Oficiais de Justiça que participaram pelo belíssimo desempenho. Segue nominata dos OJs medalhistas: ATLETISMO. Ouro: Claúdio Ferreira Júnior – 3.000m rasos de 40 a 44 anos 5.000m rasos de 35 a 39 anos Evandro Schmitt Dutra- 400m rasos de 40 a 44 anos 800m rasos de 40 a 44 anos Júlio César G Freitas – 5.000m rasos de 50 a 54 anos Prata: Evandro Schmitt Dutra – 1500m rasos de 40 a 44 anos Júlio César G Freitas – 3.000 m rasos de 50 a 54 anos 1.500 m rasos de 40 a 44 anos Luiz Fernando Pavan dos Passos – Lançamento do Dardo BASQUETE. Ouro: Gérson Moraes da Silva, Cláudio Ferreira Júnior, Luiz Fernando Pavan dos Passos FUTSAL MÁSTER. Prata: Heron Soares Machado Luís Fernando Dorneles dos Santos Réges Rossato Peripoli Rubem Sérgio Gottschefsky FUTSAL LIVRE. Bronze: Luiz Fernando Pavan dos Passos Réges Rossato Peripoli HANDEBOL FEMININO. Prata: Giovana Carvalho Giordano Da esquerda pra direita: Rubem Sérgio Gottschefsky, Réges Rossato Peripoli, Giovana Carvalho Giordano, Moisés Bueno Lopes Neto, Luciana Isabel Lisboa Soares Gomes, Evandro Schmitt Dutra, Júilo César Gottfried Freitas, Luís Fernando Dorneles dos Santos, Luiz Fernando Pavan dos Passos e Heron Soares Machado. Associado Luís Fernando Dorneles dos Santos participou dos jogos junto com seu filho Vinícius dos Santos, também servidor do TRT4 Equipe de basquete contou com a participação dos OJs Gerson Moraes da Silva, Cláudio Ferreira Junior, Luiz Fernando Pavan dos Passos e Evandro Schmitt Dutra. Da CM de Porto Alegre: Giovana, Heron, Luiz Fernando Pavan, Luís Santos e Rubem.
8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começou nesta segunda-feira
18/09/2018 Começou, nesta segunda-feira (17/9), a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre até esta sexta-feira (21/9). A abertura oficial das atividades foi realizada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, que enfatizou a importância de se conciliar processos em fase de execução, quando os valores a serem pagos são incontroversos. “Conciliar é preciso”, declarou, aproveitando a ocasião para elogiar a atuação do desembargador Ricardo Martins Costa à frente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). A presidente também homenageou seis servidores de Caxias do Sul que estão realizando curso de formação como mediadores e vieram a Porto Alegre para ajudar nas atividades de conciliação. Além da presidente do TRT-RS e do coordenador do Nupemec, estiveram presentes na cerimônia os desembargadores Luiz Alberto de Vargas e Rejane Souza Pedra; a juíza auxiliar da Presidência, Elisabete Santos Marques; os coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º grau, juizes Jorge Alberto Araújo e Eduardo Batista Vargas. Advogados e partes também estiveram presentes na solenidade. A execução é a etapa processual que visa a garantir o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi quitada espontaneamente pelo condenado. Na ausência de pagamento, a Justiça pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores. Atualmente, tramitam nessa fase aproximadamente 123 mil processos no Estado. A Semana A Semana da Execução Trabalhista é promovida em parceria pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos TRTs do País. No período de 17 a 21 de setembro, a Justiça do Trabalho brasileira realizará audiências extras em processos que estão em fase de execução, na tentativa de firmar acordos entre as partes. As audiências de conciliação a serem realizadas nesta semana foram triadas pelas unidades judiciárias onde tramitam os processos e pelos Cejuscs de primeiro e segundo graus, em Porto Alegre. Ao todo, são 65 municípios envolvidos na iniciativa. A seleção foi feita a partir de solicitações encaminhadas por trabalhadores e empregados com processos em fase de execução. Também foram incluídos alguns processos em que se considerou haver chances elevadas de conciliar as partes. Parcelamento como alternativa O parcelamento da dívida é uma opção oferecida às partes para ajudá-las a encerrar o processo. Muitas vezes, e principalmente em épocas de crise, a empresa não tem condições de quitar o valor integral em parcela única, mas se dispõe a pagá-lo em prestações. O número de parcelas é definido entre as partes, bem como a multa em caso de atraso ou inadimplência. Além disso, o próprio magistrado pode deferir o pagamento da dívida em parcelas, sendo 30% do valor no ato e o restante em até seis prestações. A multa por inadimplência, no caso, é definida pela própria lei: 10%. A medida está prevista no Código de Processo Civil, cabendo ao juiz decidir se pode ou não aplicá-la no âmbito da Justiça do Trabalho. Fonte: Secom/TRT-RS
ASSOJAF/RS TEM PLEITO DA IT RECONHECIDO PELO CORREGEDOR DA JF/RS
A Assojaf/RS está sendo ouvida por autoridades em sua luta pela majoração da Indenização de Transporte para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do estado. A Associação tomou conhecimento, recentemente, que o Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, empenhou seu nome no encaminhamento à presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Hilário Vaz, de documento oficial em que pede ciência da solicitação dos Oficiais de Justiça para necessário reajuste da IT. “Nossa proximidade com a administração nos traz intimidade e, com isso, estamos sendo ouvidos”, disse Rosane Felhauer, presidente da Assojaf/RS, a respeito de mais essa conquista, em discurso proferido no XI Conojaf, que está sendo realizado em Teresina/PI e conta com o prestígio de vários colegas de todo o país. Rosane e outros membros da diretoria da Associação têm travado conversas e feito reuniões sistemáticas para reiterar as reivindicações dos oficiais junto às autoridades competentes. Ela acredita num momento de reconhecimento singular de respeitabilidade da diretoria da Assojaf/RS junto à categoria e de seu trabalho incansável para conquistar espaço nas agendas atribuladas dos chefes do Judiciário. O Corregedor pontuou no ofício que a reivindicação dos Oficiais de Justiça foi novamente reforçada por ocasião de correição ordinária realizada na Subseção Judiciária de Passo Fundo, no dia 04/04/2018. O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, já havia encaminhado para o Conselho da Justiça Federal o ofício elaborado pela própria Assojaf/RS, com o mesmo pleito de apoio institucional para a majoração da Indenização de Transporte. À presidente do CJF, Thompson Flores solicitou ciência e providências que ela “entender cabíveis”.
A Assojaf convida seus associados para participarem do Ato Institucional do TRT4 em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais
09/08/2018
Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais será realizado em 10 de agosto
19/07/2018 No dia 10 de agosto, às 10h, no Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432) a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e demais instituições e entidades participantes do Forum de Relações Institucionais promoverão um Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. A decisão foi tomada em reunião do Fórum realizada nessa sexta-feira (13/7), na sede da Direção do FT da Capital. O evento deverá ter participação de entidades representativas dos operadores do Direito (magistrados, advogados, procuradores, peritos, servidores, dentre outros), dos trabalhadores e dos empregadores. A reunião teve a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos; do presidente da Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais, desembargador Luiz Alberto de Vargas; da presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), juíza Carolina Hostyn Gralha; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, procurador regional Victor Hugo Laitano; do integrante da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS), servidor Cristiano Bernardino Moreira; do vice-presidente da Região Sul da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), advogado Jesus Augusto de Mattos; do tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado no Rio Grande do Sul (Satergs), advogado Luiz Fernando Moreira; da presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do RS (Assojaf-RS), servidora Rosane Felhauer; do presidente da Associação dos Peritos da Justiça do Trabalho do RS (Apejust), engenheiro Evandro Krebs Gonçalves; do presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), advogado João Vicente Araújo; da presidente do Conselho dos Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Coditra), servidora Liégi Guterres; do diretor administrativo da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), servidor Eduardo de Oliveira Virtuoso; do secretário da Comissão Especial da Justiça do Trabalho da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), advogado Fabrício Fay; o presidente da Subseção de Santo Ângelo da OAB, advogado Valdir Garcia Alfaro; da advogada Tatiana Silva Corrêa, integrante da OAB/RS; e do perito Giovanni Forneck, integrante da Apejust. Fonte: TRT4
Gabinete da presidência do TRT 4 encaminha resposta a ofício da Assojaf/RS
Hoje, 30/05, o gabinete da presidência do TRT 4 encaminhou resposta ao ofício da Assojaf/RS a respeito da paralisação dos caminhoneiros. Confira a seguir:
ASSOJAF/RS É RECEBIDA PELO CORREGEDOR DO TRT4
26/03/2018 Em continuidade às reuniões na Justiça do Trabalho, dia 20/03 a ASSOJAF/RS, representada pela Presidente Rosane Felhauer e a Vice-Presidente Cristina Viana, encontrou-se com o Corregedor Regional da Justiça do Trabalho, Des. Marçal Henri dos Santos Figueiredo. A Associação manifestou-se sobre a necessidade de provimento das 19 vagas de Oficiais de Justiça existentes no Estado; as dificuldades do exercício do cargo na capital, região metropolitana e interior do Estado e a importante questão da defasagem em que se encontra o valor da Indenização de Transporte. Solicitou-se suporte da Corregedoria nas instâncias superiores no tratamento desses assuntos, o que foi bem recebido pelo Corregedor, que mostrou ser conhecedor das dificuldades. Quanto às relações institucionais, o Des. Marçal demonstrou estar otimista com a nomeação do novo Presidente do TST, Ministro João Batista Britto Pereira. Tratou-se também sobre tentativas de soluções para a crescente demanda de trabalho causada pelo PJE e pelo grande número de aposentadorias, ao que o Des. Marçal noticiou que a Corregedoria vem estudando maneiras de racionalizar, auxiliar e melhorar as rotinas dos Oficiais de Justiça. Nesse momento, solicitou-se a participação da categoria nesses estudos, tendo o Corregedor afirmado que no decorrer dos trabalhos solicitará a intervenção da ASSOJAF/RS. Foi destacada pela Associação que a qualificação e expertize dos Oficiais de Justiça não podem ser desprezadas pela Administração, o que foi apoiado integralmente pelo Corregedor. Encerrou-se a reunião reprisando-se o já tratado com a Presidência e Vice-Presidência do TRT, e colocando-se a ASSOJAF/RS à disposição para quaisquer iniciativas que possam auxiliar na maior qualidade e efetividade do trabalho dos Oficiais de Justiça.
ASSOJAF/RS REÚNE-SE COM A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRT4
Em 14/03 a Direção da ASSOJAF/RS reuniu-se com a Presidente do TRT4, Des. Vânia Cunha Matos, e com o Vice-Presidente Des. Ricardo Carvalho Fraga para apresentar a nova Diretoria e falar acerca das pautas atinentes aos Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça do Trabalho. Estavam presentes a Presidente da Associação Rosane Felhauer, a Vice-Presidente Cristina Viana, o Diretor Jurídico Kley Martins e o Diretor Administrativo Zanoni Freitas. Mais uma vez, haja vista o encontro realizado ainda em dezembro/2017 em conjunto com a FENASSOJAF, foi reiterada a necessidade urgente de nomeações de mais Oficiais de Justiça para as vagas que vêm sendo abertas em função do crescente número de aposentadorias. Relataram-se as dificuldades enfrentadas pelos colegas da ativa para atender à demanda de trabalho com um número cada vez mais reduzido de servidores. A Presidente, Des. Vânia Cunha Matos, asseverou estar atenta e sempre solicitando as nomeações, mas que esbarra no orçamento reduzido da JT que vem tentando adequar às necessidades do Órgão. Dentre as pautas abordadas, falou-se na defasagem da Indenização de Transporte, nos pedágios custeados pelos oficiais e a existência de locais de difícil acesso que deterioram os veículos, patrimônio pessoal colocado a serviço da Justiça. Esclareceu-se que o Edital do concurso de acesso não requer que os candidatos tenham veículo e sequer tenham Carteira Nacional de Habilitação, embora o trabalho jamais possa ser realizado como é atualmente se for utilizado somente o transporte público. Tal esclarecimento causou bastante impacto tanto na Presidente quanto no Vice-Presidente do TRT. A Direção da ASSOJAF/RS solicitou à Presidência do TRT a ampliação de ferramentas eletrônicas que facilitem e efetivem o nosso trabalho. Também foi ressaltada a importância de estarmos presentes em todos os fóruns onde houver estudos e decisões sobre a atividade dos Oficiais de Justiça, servindo como interlocutor junto à Administração, podendo indicar colegas aptos a cada tipo de demanda, o que foi muito bem recebido pelos dirigentes. A reunião ocorreu num ambiente de muita receptividade e empatia por parte da Administração às demandas dos Oficiais de Justiça, continuando o trabalho da ASSOJAF/RS na construção de pontes e na indicação de caminhos para a melhoria das condições e da efetividade do trabalho da nossa categoria.
